As Secretarias de Saúde e Administração estadual publicou uma nota conjunta sobre o protesto realizado pelos técnicos de enfermagem, na Avenida Agamenon Magalhães. Confira a íntegra da nota:
Técnicos de enfermagem interditaram a Avenida Agamenon Magalhães, no Derby, na área central do Recife — Foto: Elvys Lopes/TV Globo
Nota oficial
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e a Secretaria de Administração (SAD) afirmam que têm mantido o diálogo aberto com os representantes da categoria para debater as reivindicações. A SES reitera que os serviços da rede estadual de saúde estão em pleno funcionamento, realizando atendimentos de urgência, ambulatoriais e exames. A Secretaria de Saúde ressalta, ainda, que atua permanentemente para manter seus hospitais abastecidos de insumos e medicamentos necessários para prestar a assistência à população, além de trabalhar com determinação para resolver faltas pontuais. As equipes de manutenção das unidades também atuam rotineiramente para resolver os problemas nas estruturas físicas.
Já a Secretaria de Administração do Estado informa que, apesar do cenário macroeconômico nacional, no período de 2015 a 2019, o Governo do Estado realizou diversas ações priorizando as áreas de Educação, Saúde e Segurança. Em relação ao quadro de pessoal técnico-administrativo da Secretaria Estadual de Saúde, nesse período, foram nomeados quase oito mil novos servidores. Foram também realizadas 11 reuniões de mesas específicas de negociação, além de outras 30 reuniões de mesa geral com as respectivas entidades representativas de classe. Tais negociações ensejaram acordos com ganhos financeiros para a categoria, a exemplo do início do processo de avaliação de desempenho, que resultou em um aumento salarial de 5% no primeiro ano e de 2,5%, no mínimo, nos anos subsequentes, para os servidores bem avaliados. Outra reivindicação atendida foi a extensão da gratificação de desempenho nos períodos de gozo de férias e licença prêmio. Por último, a Secretaria de Administração enfatiza que o Governo do Estado está à disposição para o diálogo franco e permanente com as categorias do funcionalismo público estadual.
Novo protesto interdita Avenida Agamenon Magalhães e complica o trânsito no Recife
Técnicos de enfermagem que atuam na rede estadual voltaram a fechar a via, nas proximidades do Hospital da Restauração (HR), nesta quarta-feira (12).
Por G1 PE
Mais um protesto dos técnicos de enfermagem interditou a Avenida Agamenon Magalhães, no Derby, na área central do Recife, na manhã desta quarta-feira (12). A categoria vem realizando atos na área desde o dia 30 de janeiro, pedindo melhores condições de trabalho. O trânsito ficou complicado na área, no sentido Boa Viagem.
Os técnicos enfermagem atuam na rede estadual. Nesta quarta, o ato teve início às 8h30, segundo a Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU), nas proximidades do Hospital da Restauração (HR). Até as 17h04, o trecho não havia sido liberado.
De acordo com a CTTU, em alguns momentos, os manifestantes chegaram a liberar a via, mas durante a maior parte do tempo, o trânsito de veículos teve que ser desviado pela Rua João Fernandes Vieira.
A autarquia disse, ainda, que enviou agentes e orientadores ao local. A CTTU informou que os motoristas devem evitar a Agamenon Magalhães, mas não implantou desvio de tráfego pela Rua Joaquim Nabuco, como aconteceu em outros protestos.
Atos anteriores
Técnicos e auxiliares de enfermagem de nível médio vem protestando pedindo melhores salários e condições de trabalho desde o fim de janeiro. Como a Avenida Agamenon Magalhães é uma das principais vias da cidade, os reflexos do trânsito atingiram ruas e avenidas no entorno, chegando ao viaduto da Avenida Norte.
Em nota publicada na página oficial no dia 7 de fevereiro, o Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe) apontou que o governo estadual não apresentou propostas concretas para a categoria, alegando que a Lei de Responsabilidade Fiscal impedia o avanço das negociações.
O Satenpe apontou, ainda, que o presidente da entidade tentou apresentar caminhos para solucionar a questão sobre o adicional noturno e insalubridade, enquanto os demais pontos de pauta ainda ficariam para debate em data posterior, mas não houve acordo.
Resposta
Na semana passada, por meio de nota, a Secretaria de Administração de Pernambuco informou que, diante dos protestos, "mantém o Programa de Negociação Coletiva Permanente, que tem efetivado a participação dos servidores públicos, por meio de seus respectivos representantes legítimos, no planejamento e execução de programas voltados para o aperfeiçoamento e valorização profissional".
A pasta informou que "foram realizadas mais de 440 reuniões no período de janeiro de 2015 até janeiro de 2020, entre o governo do estado e os sindicatos e associações representativas das diversas categorias" e que também "foram realizadas 11 reuniões de mesa de negociação específica com representantes dos servidores do quadro técnico-administrativo da saúde".
Dessas reuniões, disse a SAD, houve "o início do processo de avaliação de desempenho, que resultou em um aumento salarial de 5% no primeiro ano e de 2,5%, no mínimo, nos anos subsequentes, para os servidores bem avaliados e a extensão da gratificação de desempenho nos períodos de gozo de férias e de licença prêmio".
Desde 2015, segundo a pasta, "quase oito mil profissionais concursados dos mais diversos níveis e categorias foram nomeados pelo governo de Pernambuco nos hospitais estaduais". O governo informou que o sindicato da categoria "tem insistido em uma pauta de reivindicações com itens de natureza estritamente financeira, adotando uma postura inflexível e beligerante".
O sindicato, segundo a pasta, "insiste em não reconhecer as vedações de ordem legal as quais estamos acometidos, tampouco os esforços do governo em manter agenda constante com o sindicato, com vistas a construção de uma pauta exequível no momento oportuno".
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