Abertura de inquérito foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3). Segundo duas bandas e um cantor, PMs fizeram ameaças e tentaram encerrar apresentações.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito para investigar as "possíveis violações dos direitos humanos à cultura da população e à liberdade de expressão artística dos músicos" devido à atuação da Polícia Militar (PM) no carnaval 2020 do Recife. Ao menos duas bandas e um cantor relataram ter sofrido intervenções policiais durante os shows.
De acordo com a portaria do MPPE publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3), representantes das bandas Devotos e Janete Saiu para Beber e o cantor China devem ser convocados para prestar esclarecimentos. O órgão também solicitou à PM a relação nominal dos profissionais que atuaram nos dias e horários dos shows em que ocorreram as intervenções.
Também foram convocados o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, e representantes da PM. O Ministério Público também solicitou esclarecimentos de de autarquias estaduais e municipais ligadas à cultura e aos direitos humanos.
Para instaurar o inquérito, o MPPE afirmou ter considerado relatos de constrangimentos dos artistas convocados, que contaram, por meio das redes sociais, terem sido ameaçados ao tocarem músicas.
A instituição também considerou que, "à luz do disposto no Artigo 144 da Constituição Federal, não compete à PM o papel de eleger repertório musical ou mesmo de interferir, direta ou indiretamente, no conteúdo das produções e apresentações artísticas".
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Blog do Paixão