O ano de 2019 representou um pequeno alívio
para a construção civil em Pernambuco. Após cinco anos acumulando resultados
negativos, o setor verificou um crescimento de 1,1% no seu PIB ano passado - o
número trouxe otimismo para os empresários do setor, que apostaram em um 2020
promissor. O sentimento, no entanto, durou pouco. Ao chegar a Pernambuco, a
Covid-19 provocou, além dos impactos na saúde, a assinatura do Decreto 48.834,
que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado. Como
consequência, desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros,
o que deve causar, nas contas do Sindicato da Indústria da Construção Civil em
Pernambuco (Sinduscon-PE), um prejuízo de R$ 6 bilhões em 2 meses.
De acordo com o decreto estadual, as únicas
atividades da construção civil autorizadas a funcionar são as obras públicas,
as obras de empresas concessionárias de serviços públicos, atividades urgentes
que precisem ser executadas para evitar risco grave ou de difícil reparação e atividades
decorrentes de contratos de obras particulares relacionadas à Covid-19. “Ou
seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem
essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os
materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está
menor em todas as obras”, detalha o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.
A expectativa é que a situação seja revertida
nesta sexta-feira (17), data em que se encerra o prazo estabelecido pelo
governador para a suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o
Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador
precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para
garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que
estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos
nossos canteiros”, reforça Érico.
A posição de retorno às atividades também é
defendida por José Antônio de Luca Simon, representante do Sinduscon junto à
Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), que destacou que
determinações de paralisações parciais em obras da construção civil se repetem
em apenas em outros três Estados do País, além de Pernambuco: Goiás, Piauí e
Ceará. “Ao mesmo tempo que temos obras públicas e terraplanagem funcionando,
somos impedidos em outros segmentos, como a incorporação. Precisamos de
tratamento igualitário”, justifica.
PERSPECTIVAS
Se o decreto não for revisto, o presidente do
Sinduscon-PE acredita que medidas como a adesão à redução de carga horária ou à
suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar
demissões do setor - embora estas não estejam descartadas. “Existem relatos de
demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de
divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das
inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o
Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise,
mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, defende Érico Furtado.
Para ele, a solução de retomar o andamento das
obras não só pode garantir a manutenção dos empregos como pode amenizar os
efeitos causados pela paralisação das atividades. “O ritmo não irá voltar ao
normal, porque o próprio consumo está prejudicado. Mas poderemos retomar nossos
contratos, que têm prazo de entrega, e os nossos clientes ficarão mais
animados. Esperávamos que o setor de construção representasse 2% do PIB de
Pernambuco neste ano. Isso não vai mais acontecer. O retorno irá amenizar as
perdas, mas, particularmente, só acredito em recuperação a partir do fim do ano
que vem”, lamenta.
PREVENÇÃO
Para garantir que as obras possam retornar à
normalidade sem se afastar das orientações preconizadas para evitar a
disseminação do novo coronavírus, o Sinduscon-PE e a Associação das Empresas do
Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi-PE) lançaram uma cartilha com
orientações para os empresários. “Estamos nos precavendo e fazendo nossa parte,
mas um dos maiores gargalos que enfrentamos hoje é o transporte público. O
sistema metroviário do Recife é ínfimo, o que acaba causando aglomerações
dentro dos ônibus. Isso prejudica”, aponta o presidente do Sinduscon-PE. O
documento está disponível no Facebook@sindusconpernambuco.
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Blog do Paixão