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O presidente Jair
Bolsonaro usou as redes sociais para criticar governadores que já se
manifestaram pelo descumprimento do decreto assinado por ele, que incluiu
academias, salões de beleza e barbearias na lista de atividades consideradas
essenciais. De acordo com o Bolsonaro, estabelecimentos desses tipos podem
reabrir mesmo durante medidas de isolamento social vigentes durante a pandemia
de novo coronavírus.
Em uma publicação
no Facebook, o presidente citou que “alguns governadores se manifestaram
publicamente que não cumprirão o Decreto n°10.344/2020” e sugeriu que estes
procurassem a Justiça ou o Congresso. A medida, no entanto, é contrária à do
Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu, em 15 de abril, a Estados e
municípios a autonomia para decidir sobre a adoção de restrições e orientações
de distanciamento social.
“Os governadores
que não concordam com o decreto podem ajuizar ações na justiça ou, via
congressista, entrar com Projeto de Decreto Legislativo”, disse. Para
Bolsonaro, contrariar o decreto presidencial “aflora o autoritarismo”. “O
afrontar o estado democrático de direito é o pior caminho, aflora o indesejável
autoritarismo no Brasil”, disse. E justificou: “Nossa intenção é atender
milhões de profissionais, a maioria humildes, que desejam voltar ao trabalho e
levar saúde e renda à população”.
Na semana passada,
em visita ao STF, Bolsonaro avisou que assinaria outros decretos para ampliar o
rol de atividades essenciais. Naquele mesmo dia, ele incluiu a construção civil
e a indústria.
Governadores
O governador Wilson
Witzel (PSC-RJ), um dos principais alvos de críticas de Bolsonaro, não deve
aderir ao decreto. “Estimular empreendedores a reabrir estabelecimentos é uma
irresponsabilidade. Ainda mais se algum cliente contrair o vírus. Bolsonaro
caminha para o precipício e quer levar com ele todos nós”, afirmou o governador
em sua página no Twitter.
O governador de
Alagoas, Renan Filho (MDB), também via redes sociais, afirmou que “as
atividades de academias, clubes, centros de ginástica e similares, além de
salões de beleza e barbearias, seguem suspensas em todo Estado até o dia 20 de
maio”. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) foi na mesma linha: “reafirmo
que aqui no Pará essas atividades permanecerão fechadas. A decisão é tomada com
base no entendimento do STF”.
Já Romeu Zema
(Novo), governador de Minas Gerais, destacou que a decisão sobre a reabertura
dos estabelecimentos incluídos na norma é dos prefeitos. “O decreto federal que
considera esses serviços como essenciais não altera a autonomia de gestão dos
municípios”, disse Zema.
O governador do Rio
Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), afirmou que o decreto de Bolsonaro não
altera as regras que estão em curso no Estado. Segundo Leite, o decreto de
ontem do presidente da República não conflita com o estadual porque no Rio
Grande do Sul, por exemplo, salões e barbearias já estão funcionando em algumas
localidades, “seguindo absolutamente todos os estudos científicos e protocolos
sanitários para a não propagação do vírus, com as devidas restrições”.
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Blog do Paixão