Operação Bal Masqué, deflagrada nesta quinta (23), investiga a compra sem licitação de máscaras e outros materiais médico-hospitalares para combater a Covid-19.
Por G1 PE
Sede da prefeitura do Recife, localizada no Cais do Apolo, foi alvo de
operação da PF nesta quinta-feira (23) — Foto: Reprodução/TV Globo
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. O diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado do cargo. Além disso, são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão (veja vídeo acima).
"Ele foi afastado das funções e vai ter uma série de restrições, inclusive não pode ir para o local, manter contato com as pessoas, isso tudo determinado pela Justiça Federal", disse o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.
A operação recebe o nome de Bal Masqué em referência ao nome do tradicional baile de carnaval realizado anualmente na capital pernambucana. Segundo a polícia, levantamentos iniciais feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) encontraram irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada.
Em nota, a PF disse que diligências “confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões”.
Ainda segundo a PF, a empresa é a Deltamed. O G1 busca o contato dela para saber se vai se pronunciar sobre a operação.
Dos 11 mandados, nove são cumpridos no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes. O trabalho envolve quatro servidores da CGU e 50 policiais federais.
Ainda segundo a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízos financeiros devido aos pagamentos feitos por itens que não foram entregues, já que os recursos poderiam ter sido aplicados no atendimento de outras demandas necessárias para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.
Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura”.
A gestão municipal disse, ainda, que todas as máscaras compradas "foram devidamente recebidas e estão sendo utilizadas pelos profissionais de saúde nos hospitais".
Outra operação na secretaria
Também deflagrada nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia cumpre cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. A PF investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia do novo coronavírus.
Segundo a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. As investigações apontaram que empresas com débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com a administração pública.
Ao ser deflagrada, no fim de maio, a operação cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Durante as investigações, ele teve o celular apreendido e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos dele.
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