Júnior Matuto (PSB) é um dos alvos das operações
Chorume e Locatário, deflagradas nesta terça (21). Desvio apurado pela polícia
em cada ação é de R$ 21 milhões e R$ 900 mil, respectivamente.
Por G1 PE
Júnior
Matuto (PSB) é prefeito de Paulista, no Grande Recife — Foto: Jonson
Pereira/Prefeitura de Paulista/Divulgação
O prefeito de Paulista, Júnior Matuto (PSB), foi afastado do cargo nesta terça-feira (21), após o cumprimento de mandado de suspensão de exercício de função pública durante as operações Chorume e Locatário, da Polícia Civil. Elas investigam fraudes em contratos com uma empresa de limpeza urbana e um esquema de dispensa de licitações para aluguel de prédios públicos, respectivamente.
De acordo com a Polícia Civil, a
Operação Locatário envolve o prefeito de Paulista, seis servidores públicos e o
dono de uma empresa de locações. O esquema desviou cerca de R$ 900 mil, segundo
as investigações.
Júnior Matuto também foi um dos
alvos dos mandados da Operação Chorume, que investiga a fraude em licitação
envolvendo uma empresa de limpeza urbana do município de Paulista. A suspeita é
de que o valor desviado seja de R$ 21 milhões, de acordo com a Polícia Civil.
Além do prefeito, o casal dono da empresa e seis servidores municipais são
investigados.
Durante o afastamento de Júnior Matuto, a administração do município fica a cargo de Jorge Carreiro (PV).
O então vice-prefeito de
Paulista, que também é presidente do diretório estadual do Partido Verde,
assumiu a gestão em cerimônia de posse realizada no início da tarde desta
terça-feira (21) na Câmara de Vereadores da cidade.
O então vice-prefeito Jorge Carreiro (PV) tomou posse como prefeito de Paulista após o afastamento de Júnior Matuto — Foto: Reprodução/TV Globo
Investigações
As irregularidades na Parceria
Público-Privada (PPP) com a empresa de limpeza urbana I9, criada pela empresa
de limpeza urbana Locar para atender à PPP, foram constatadas por uma auditoria
do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
"Toda PPP prevê um investimento inicial por
parte da empresa, mas nesse caso de Paulista, a empresa não fez o investimento
previsto. Sem esse dinheiro, a parcela paga mensalmente pela prefeitura deveria
ser menor. Pela auditoria, foi encontrada uma diferença mensal de R$ 400
mil", explicou o auditor Edgard Pessoa de Melo, responsável pela Divisão
Sul da Gerência de Auditoria de Obras Municipais.
A auditoria constatou que, mensalmente, a prefeitura
pagava R$ 2 milhões à empresa, mas o valor que deveria ser pago era cerca de R$
1,6 milhão. Entre os anos de 2013 e 2017, foram contabilizados R$ 21 milhões em
pagamentos irregulares.
Além do pagamento irregular, a Polícia Civil também
constatou que havia uma ligação entre o gestor do município e os responsáveis
pela empresa.
"Os empresários disseram ter
visto o gestor formalmente na assinatura do contrato, mas a gente verificou que
o prefeito já foi funcionário da Locar. A I9 foi só um consórcio montado para a
PPP", explicou o delegado Diego Pinheiro.
A ligação entre a Locar e a prefeitura havia sido
investigada pela Polícia Civil durante a Operação Chaminé, deflagrada em 2018. A ação
buscava investigar uma empresa de fachada do então presidente da Câmara dos
Vereadores de Paulista. "Na época, encontramos documentos que indicavam
que ele estava sendo beneficiado pelo prefeito", disse o delegado.
Segundo a Polícia, dois servidores públicos lotados
no gabinete do prefeito prestavam serviços particulares para o presidente da
Câmara. "Eles eram motoristas de caminhões e os veículos eram alugados
pela Locar para recolher o lixo na cidade de Paulista", disse Pinheiro.
Aluguéis
superfaturados
Segundo o delegado Diego Pinheiro,
também responsável pelas investigações da Operação Locatário, a Polícia Civil
recebeu informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do TCE de
indícios de irregularidade numa dispensa de licitação para contratar imóveis
para prédios públicos.
“A imobiliária foi criada logo após as eleições para
a prefeitura. Nessa época, verificamos que houve um investimento do dono da
imobiliária em imóveis em Paulista. Logo em seguida, um secretário solicitou à
prefeitura exatamente esses imóveis para serem locados e usados como postos de
saúde da família e como casas de acolhimento dos médicos cubanos. Também
verificamos que o responsável por essa empresa é amigo pessoal do prefeito”,
disse o delegado.
Segundo a Polícia Civil, houve superfaturamento nos
aluguéis dos espaços para o poder público. A irregularidade foi constatada pelo
TCE.
“O valor pago pela prefeitura à empresa era muito
acima do valor de mercado. No caso mais grave, a diferença chegou a 1200%. O
imóvel que custava R$ 2 mil mensais recebia pagamento de R$ 24 mil”, explicou o
auditor do TCE Edgard Pessoa de Melo.
Respostas
O G1 entrou em contato com a prefeitura de Paulista,
mas a administração municipal e não se pronunciou sobre o afastamento do
prefeito até a última atualização desta reportagem.
Por meio de nota, o PSB informou que recebeu com
surpresa a notícia do afastamento do prefeito de Paulista e que "tem
confiança no trabalho desempenhando pelo prefeito Junior Matuto e enfatiza a importância
do aprofundamento das investigações na certeza de que todos os fatos serão
plenamente esclarecidos".
Em nota, o advogado da empresa Locar, Jorge Baltar,
afirmou que a organização não presta serviços ao município. De acordo com ele,
é a empresa I9 Paulista que firmou um contrato de Parceria Público-Privada
(PPP) com a gestão municipal em 2013 "para solucionar crimes ambientais
que vinham sendo cometidos pela prefeitura de Paulista e que eram objeto de
Ação Civil Pública na Justiça Estadual e outra na Justiça Federal contra a
prefeitura".
Ainda no texto, o advogado declarou que "a
empresa I9 Paulista investiu mais de 35 milhões, em cinco anos de operação,
implantando a primeira Usina de Separação para retirada e aproveitamento de
vidros, plásticos e metais antes de despejar no aterro sanitário".
Também disse que a empresa apresentou defesa
contestando um suposto superfaturamento no contrato de R$ 21 milhões apontado
por um relatório do TCE, mas que ainda não foi julgada pelo órgão.
O advogado afirmou, ainda, que não houve
superfaturamento, pois "a empresa tem pendências de recebimentos de
valores devidos e não pagos em mais de R$ 30 milhões, além da indenização dos
investimentos realizados".
Segundo ele, a prefeitura teria decretado, no dia 4
de fevereiro de 2019, uma intervenção no contrato de PPP, "assumindo a
gestão do contrato por seis meses e, apesar de ter recebido oito meses de
contraprestação, deixou várias dívidas".
Ainda de acordo com Jorge Baltar, a prefeitura de
Paulista cancelou o contrato de PPP em agosto de 2019 e "contratou outra
empresa, sem licitação, para executar quantidade de serviços menor por valor
maior do que vinha sendo pago na PPP, situação que permanece até a
atualidade".
Na nota, o advogado disse que "o equipamento
automático de separador de resíduos, que custou à parceria mais de R$ 25
milhões, encontra-se abandonado pela prefeitura, desde a decretação da
intervenção". Além disso, contou que "as instalações investidas pela
PPP, investimentos de mais de R$ 5 milhões, estão sendo usadas pela atual
empresa contratada pela prefeitura para prestar os serviços à própria
prefeitura".
Ele finalizou o texto informando que "a empresa
lamenta que a PPP, após elevados investimentos para a implantação das melhores
práticas ambientais em Paulista, que deveria servir de modelo, venha sendo
destruída e criminalizada dessa forma, na contramão da Política Nacional de
Resíduos e agora contra o Marco Regulatório de Saneamento".
Operações
policiais
Os mandados da Operação Chorume foram expedidos
pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco e cumpridos em três cidades de
Pernambuco — Recife, Paulista e Caruaru —
por 45 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
Entre eles, estão dez mandados de busca e apreensão,
um mandado de suspensão de exercício de função pública, um mandado de suspensão
temporária de participação em licitações e sequestro de valores.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve
início em novembro de 2018 e é presidida pelo delegado Diego Pinheiro, do
Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco). O trabalho
foi assessorado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco.
O mesmo delegado está à frente da Operação Locatário, que teve a investigação iniciada em julho de
2019 com o objetivo de apurar a participação de empresários
e agentes públicos na prática dos crimes de dispensa indevida de licitação,
peculato, uso de documento falso, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
Ao todo, 55 policiais civis, entre agentes, delegados
e escrivães, cumprem 14 mandados de busca e apreensão domiciliar, sete mandados
de suspensão do exercício de função pública e um mandado de suspensão
temporária de participar de licitações e o sequestro de bens imóveis e valores,
todos expedidos pelo TJPE.
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Blog do Paixão