Moradores das redondezas denunciam descaso há anos. Ministério Público convocou prefeitura para assinar Termo de Ajustamento de Conduta.
Por Camila Torres, TV Globo
Cemitérios de Olinda viraram problema de saúde pública — Foto: Reprodução/TV Globo
Os cemitérios de Guadalupe e de Águas Compridas, em Olinda, viraram alvo de investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) devido às condições precárias dos equipamentos públicos, que se tornaram um problema de saúde pública. No local, há mau cheiro, ossos espalhados, túmulos abertos e necrochorume é o resíduo gerado pela decomposição de corpos.
O MPPE convocou a prefeitura para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta, que estabelece prazos para serem feitas melhorias. A recomendação, publicada no Diário Oficial do órgão de 14 de julho, informa que um inquérito civil foi instaurado em 2022 para apurar possíveis danos ambientais decorrentes do vazamento de chorume a ocorrência de irregularidades nos cemitérios.
O documento afirma, ainda, que um cidadão fez denúncia, por meio de ouvidoria do MPPE, informando da ocorrência de:
- "sepultamentos realizados sem a devida atenção às normas sanitárias e ambientais";
- "possível derramamento de necrochorume diretamente no solo, colocando em risco os lençóis freáticos e a saúde da população do entorno".
O necrochorume é um material orgânico e contém microrganismos como vírus, bactérias e fungos, que podem desencadear surtos de doenças infecciosas graves. Além disso, o líquido tem substâncias tóxicas que podem infiltrar no chão e contaminar o solo e lençóis freáticos.
O MPPE também destacou no documento que, em 2008, uma resolução Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) já havia estabelecido um prazo para os cemitérios se adequarem às normas ambientais.
Porém, mais de 15 anos após a data limite, não foram tomadas providências concretas. Ao que MPPE classificou como "uma impressionante persistência na omissão administrativa".
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) atestou que os dois os cemitérios, sob gestão da prefeitura de Olinda, não possuem licença ambiental, o que configura situação de grave irregularidade. Com isso, o MPPE fez as seguintes recomendações à gestão municipal:
- "obtenção das respectivas licenças ambientais junto aos órgãos competentes";
- "instalação de sistemas de impermeabilização, drenagem e tratamento do necrochorume";
- "readequação da infraestrutura física dos cemitérios, incluindo a organização das quadras, recuperação de ossuários, manutenção de vias internas e reparo de muros, portões e demais elementos de segurança";
- "destinação ambiental e sanitariamente adequada dos resíduos sólidos humanos (inclusive restos mortais, lodo e resíduos funerários)";
- "instituição de um plano contínuo de fiscalização, manutenção e monitoramento ambiental e sanitário nas referidas unidades funerárias, inclusive com análise periódica da qualidade das águas subterrâneas";
- "garantia da transparência e do controle social das ações implementadas".
Cemitérios sucateados
O muro do Cemitério de Águas Compridas desabou devido às chuvas, o que agravou a sensação de insegurança dos vizinhos.
"Um mau cheiro, fede a podre, a carniça. Não sei o que a gente faz mais, já pensei em vender minha casa, em sair daqui, por causa desse cemitério", disse a dona de casa Elza Ferreira, que mora ao lado do cemitério.
Nos dois cemitérios, também há túmulos abertos, vegetação crescida, ossuários cheios, entulhos, dejetos e ossos espalhados. Segundo a vendedora Maria Cleonice, que tem um comércio próximo, as pessoas que vão a enterros no local sempre reclamam.
"Assim que as pessoas vão enterrar seus entes queridos aí, chegam aqui comentando que tem 'salmoura' escorrendo, pedaços de ossos, a 'catinga' insuportável, muito mosquito, e ninguém aqui está aguentando", contou à TV Globo.
A médica sanitarista Bernadete Perez alertou para os riscos do necrochorume para saúde e para o meio ambiente.
"O risco é socioambiental, porque atinge pessoas, principalmente no entorno dos cemitérios, mas também o meio ambiente", explicou.
Resposta
Por meio de nota, a prefeitura de Olinda disse que está adotando uma série de medidas para promover mudanças estruturais nos dois cemitérios, e que tem um cronograma de ações previstas para os próximos meses, para garantir que os serviços à população sigam padrões adequados de funcionamento, segurança e sustentabilidade ambiental.
Entre as ações, a gestão disse que vai reforçar os muros e implantar novo sistema de drenagem para evitar acúmulo e vazamento de chorume. Também contratou empresa especializada na retirada e transporte seguro de ossos, garantindo a destinação correta e respeitosa.
Sobre o mato alto e entulhos, a prefeitura disse que está fazendo limpeza e retirada do material, e afirmou que todos os esforços estão sendo direcionados para garantir que os cemitérios funcionem com dignidade, segurança e dentro dos padrões ambientais e legais exigidos.
Blog do Paixão