Geraldo Julio disse, neste domingo
(26), que "não existe intenção de omitir informações". Diretor da
Secretaria de Saúde foi afastado, na quinta (23).
Por G1
PE
Prefeito defende gestores após investigação da PF sobre compra de
material na pandemia. Foto: Reprodução
O prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), defendeu, neste domingo
(26), os gestores da Secretaria de Saúde e falou sobre uma ação da Polícia
Federal (PF), que
investigou irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar na
pandemia. Na quinta-feira (23), o diretor financeiro da pasta,
Felipe Soares Bitencourt, foi afastado, após a Operação Bal Masqué (veja
vídeo acima).
Em pronunciamento
transmitido em vídeo pelas redes sociais, o prefeito afirmou que "não
existe nenhuma intenção de omitir informações.
“Todos os processos
foram devidamente enviados. Pode haver, sim, falhas, equívocos e erros. Mas,
por todo histórico de tantos anos que relatei nesse vídeo, tenho a plena
convicção de que não há dolo ou má-fé de nenhum dos gestores da Prefeitura do
Recife”, disse.
Ele ressaltou que
ocorreram diversas contratações em um prazo curto para atender a necessidades
urgentes, que podem resultar em erros. Também reconheceu que o trabalho de
fiscalização pode ajudar a prefeitura a promover revisões e ajustes em
processos realizados.
Em seu
pronunciamento, o prefeito ressaltou que vários servidores municipais
responsáveis pelas despesas da prefeitura são concursados do Tribunal de Contas
do Estado (TCE), assim como ele, entre outros órgãos fiscalizadores.
“O secretário de
finanças é auditor da receita federal, o procurador geral é procurador do
estado, o secretário de planejamento é auditor do tribunal de contas, o
secretário de administração também é do tribunal de contas, o controlador é
auditor do município e o secretário que coordena as licitações também é auditor
do tribunal de contas.”
Geraldo Julio
também declarou total confiança no trabalho do secretário de Saúde, Jaílson
Correia, a quem descreveu como um médico e professor conhecido e respeitado por
todos da área de saúde no Brasil.
“Sua equipe é
formada por centenas de gestores que demonstraram enorme desprendimento e
dedicação no enfrentamento à pandemia. Pessoas sérias que tiveram a disposição
de realizar em poucos dias centenas de compras, de milhares de itens, tendo a
responsabilidade de assinar uma infinidade de documentos para garantir
atendimento à população”, disse.
De acordo com o
prefeito, o portal da transparência específico da Covid-19 foi analisado pelo
Tribunal de Contas e atendeu a todos os nove itens avaliados, quase todos de
maneira integral. Ele ressaltou que, em sete anos de gestão, nunca houve
processos julgados irregulares ou ato de corrupção comprovado de nenhum gestor.
“Nossa gestão não
iniciou ontem, muitos de nós estamos no serviço público, há décadas, sem que
nenhuma denúncia tenha sido confirmada pela justiça ao final das apurações.
Muitos processos, nesses anos, foram sim corrigidos pela atuação dos órgãos de
fiscalização e isso é muito importante. Preserva o interesse público, revisa
erros, corrige equívocos e evita prejuízos.”
O chefe do
Executivo municipal também se referiu à Constituição Federal para defender o
direito de defesa concedido nos processos administrativos, judiciais e mesmo
perante a sociedade.
“Ninguém pode ser
condenado sem que tenha sequer condições de se defender. Seja na esfera
administrativa, seja na justiça, seja na imprensa, cada gestor, cada ato, cada
compra questionada, deve ter garantido o direito de defesa, de esclarecimento”.
Operação Bal Masqué
Durante a operação,
foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo nove no Recife e dois
na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Datamed e em outra empresa do mesmo
dono, em endereços dos sócios dos empreendimentos e em residências de
servidores da prefeitura. O trabalho envolveu quatro servidores da CGU e 50
policiais federais.
A delegada Mariana
Cavalcanti, responsável pelas investigações, disse que Felipe Bittencourt
autorizava os pagamentos e fazia os empenhos da Secretaria de Saúde.
Nesse caso
específico, segundo a policial federal, ele assinou um relatório descritivo
para autorizar a contratação de uma empresa quase um mês depois do começo do
fornecimento os materiais, apesar de o relatório estar sem data.
No dia da operação,
a defesa de Felipe Soares Bittencourt disse à TV
Globo que tomaria as medidas judiciais, com urgência, em relação ao
afastamento do servidor.
Entrega irregular de materiais
A operação recebe o
nome de Bal Masqué em referência ao nome do tradicional baile de carnaval
realizado anualmente na capital pernambucana.
Segundo a polícia,
levantamentos iniciais feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) encontraram
irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a
empresa contratada seria de fachada.
Ainda segundo a
delegada Mariana Cavalcanti, a PF percebeu que foi adquirida uma grande
quantidade de máscaras, aventais e toucas de uma empresa de Pernambuco, com
dispensa de licitação devido à emergência da pandemia.
Segundo ela, a
empresa recebeu pagamento integral no mês de abril, mas sequer tinha adquirido
os materiais. A quantidade que eles adquiriram depois, para entregar foi bem
inferior à que eles venderam.
De acordo com a PF,
a ocorrência de pagamentos por itens não entregues pode ter causado um prejuízo
de aproximadamente R$ 7 milhões aos cofres públicos. Desse total, R$ 4 milhões
seriam de máscaras que não foram entregues.
A TV
Globo esteve na sede da empresa, no bairro do Zumbi, no Recife, e tentou
contato com os donos ou funcionários. No local, ninguém quis falar sobre a
operação.
Outra operação na secretaria
Também deflagrada
na quinta-feira (23), a terceira fase da Operação
Apneia cumpriu cinco mandados de busca e apreensão, em
Pernambuco e São Paulo.
A PF investiga
irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela
Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a
pandemia do novo coronavírus.
Segundo a PF, os
mandados foram contra dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um
empresário.
As investigações
apontaram que empresas com débito de cerca de R$ 10 milhões com a União
utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do
Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm
autorização para firmar contratos com a administração pública.
Ao ser deflagrada,
no fim de maio, a operação cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do
Recife, Jailson Correia. Durante as investigações,
ele teve o celular apreendido e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos
dele.
Defesa
Por meio de nota, a
defesa do secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, e dos demais
servidores citados na operação informou que “recebeu com surpresa a deflagração
da 3ª fase da Operação Apneia e da Operação Balmasqué”.
Sobre a Operação
Apneia, o escritório de Ademar Rigueira, informou, ainda, que a “investigação
ocorreu por fatos que não geraram nenhum prejuízo aos cofres públicos”.
Além disso, afirmou
a defesa, “o teor dos requerimentos da Polícia Federal e do Ministério Público
Federal demonstram que, na verdade, a investigação já se encontrava encerrada,
pendente apenas de relatório conclusivo”.
Ainda de acordo com
os advogados de defesa, foi requerida “desarrazoada prisão temporária do
secretário e de outros funcionários da secretaria, com duração de apenas um
dia”
O escritório
argumentou que o pedido foi “acertadamente indeferido pelo Juízo da 36ª Vara
Federal, que considerou se tratar de uma tentativa de condução coercitiva
velada, procedimento já declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal
Federal (STF).
Em relação à
Operação Balmasqué, a defesa disse que ela “baseou-se em conclusões
precipitadas da Polícia Federal, pois todos os produtos adquiridos pela
secretaria foram efetivamente entregues e os preços praticados foram coerentes
com o momento vivido durante a fase mais aguda da pandemia”.
Por fim, os
advogados consideram que “as operações só se justificam pelo seu caráter
midiático. Curiosamente, coincidem com a iminência do julgamento de Habeas
Corpus pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, marcado para a próxima
semana, no qual se discutirá a competência da própria Polícia Federal para
conduzir essas investigações”.
Na nota, o
escritório reiterou que “seus clientes estão, como sempre estiveram,
absolutamente à disposição das autoridades para contribuir com as investigações
e esclarecer, com provas, os equívocos precipitadamente considerados”.
Covid-19 em Pernambuco
Pernambuco confirmou, no sábado (25), 1.710 novos casos da Covid-19. Com isso, o total de pessoas infectadas pelo novo coronavírus no estado chegou a 86.752. Além dos novos registros de infectados, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) contabilizou 62 óbitos, elevando o total de mortes a 6.299.
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Blog do Paixão