Ministério diz que 'primeiras fases' da vacinação contra a Covid não incluem todos os profissionais da saúde

"Primeira etapa" prevê apenas 34% dos trabalhadores da linha de frente, além de idosos e deficientes residentes em instituições, e a população indígena em aldeias. Plano Nacional de Imunizações não detalha novas fases, e ministro do STF mandou governo definir a ordem dos grupos prioritários.

Por Paula Paiva Paulo, G1

Vacina contra a Covid-19 em Idosos de 85 acima. Araripina, Pernambuco. Foto: Reprodução

Moradores de diferentes municípios da Região Metropolitana do Rio reclamam de problemas na fila da vacinação. Em São Gonçalo, hoje teve fila em postos que deveriam vacinar as pessoas acima de 90 anos, mas a vacina acabou nesses locais na sexta-feira (5). Sem controle do público-alvo dessa fase, o município recebeu moradores de cidades vizinhas.

O Ministério da Saúde alertou nesta segunda-feira (8) que as "primeiras etapas" da campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 não têm previsão de atender 100% dos profissionais de saúde.

Segundo o alerta do governo enviado para estados e municípios, um dos focos específicos da "primeira fase" da vacinação é atender 34% dos trabalhadores da saúde, apenas aqueles que atuam diretamente na linha de frente contra a pandemia.

Além deles, o governo também cita como prioridade inicial: "pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas)", "pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)", e "população indígena vivendo em terras indígenas."

Na mais recente versão do PNI, o governo delimitou ao todo 27 grupos com 77 milhões de pessoas, mas definiu apenas quatro como os participantes da "primeira fase" da campanha. Não há menção no plano a novas fases ou a uma nova ordem entre os grupos prioritários. O Ministério afirma que estados e municípios têm liberdade para fazer ajustes na lista, mas que as doses são enviadas conforme os públicos-alvo, e o uso incorreto pode levar à falta do imunizante para os prioritários.

Nesta segunda, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que o governo defina a ordem de grupos prioritários. Ao contrário da versão anterior do PNI, o atual texto não detalha as demais fases da campanha e quais públicos devem ser vacinados em cada uma.

O alerta do Ministério da Saúde que cita o caso dos profissionais da saúde foi enviado aos representantes de estados e municípios antes de ser divulgada a determinação do ministro do STF. O texto da pasta não tem o detalhamento pedido por Lewandowski. O ofício ministerial foi endereçado aos presidentes de três órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselhos das Secretarias Municipais de Saúde (Cosems).

Outros profissionais vacinados

Em alguns estados e municípios, a vacinação já abrange uma lista ampla de profissionais da saúde, incluindo trabalhadores que não atuam na linha de frente contra a Covid. Em São Paulo, das 39 cidades da região metropolitana, 21 escolheram não priorizar apenas os profissionais de saúde da linha de frente do combate à Covid-19, de acordo com levantamento feito pela TV Globo.

Apesar de o PNI descrever uma lista extensa de trabalhadores elegíveis para vacina (médicos, enfermeiros, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, biólogos, biomédicos, farmacêuticos, odontólogos, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais, profissionais da educação física, médicos veterinários e seus respectivos técnicos e auxiliares), há no plano uma recomendação direta: no chamada "Anexo I" do texto, o governo pede que seja feito o levantamento dos envolvidos na "resposta pandêmica" e pede que seja solicitado documento que comprove a "vinculação ativa" do profissional com o serviço de saúde.

Em outro ponto, o PNI já fazia a ressalva contra uma vacinação ampla dos profissionais de saúde.

"Cabe esclarecer que TODOS os trabalhadores da saúde serão contemplados com a vacinação, entretanto a ampliação da cobertura desse público será gradativa, conforme disponibilidade de vacinas" - Plano Nacional de Imunizações (PNI)

O G1 questionou o ministério se há previsão de divulgação de novas listas de grupos prioritários para outras etapas da vacinação, além de pedir detalhamento sobre qual seria a correta previsão para a vacinação dos profissionais de saúde que não atuam na linha de frente, mas não obteve resposta até a mais recente atualização desta reportagem.

Grupos prioritários na primeira fase

De acordo com o Ministério, a vacinação contra Covid no Brasil começou "com quantitativo bastante limitado de doses de vacina, direcionadas para cobrir inicialmente":

· "34% dos trabalhadores da saúde (priorizando equipes de vacinação envolvidas na primeira etapa e trabalhadores de unidades envolvidas diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de covid-19)";

· "pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência(institucionalizadas)";

· "pessoas a partir de 18 anos de idade com deficiência, residentes em Residências Inclusivas (institucionalizadas)";

· e "população indígena vivendo em terras indígenas."

O Ministério da Saúde admite que os estados podem fazer a "estratificação" do público segundo suas respectivas realidades locais, mas a pasta diz que as alterações podem afetar a cobertura vacinal.

"Para as UF e Municípios que venham a alterar a ordem de priorização dos grupos para vacinação, cabe informar que o Ministério da Saúde não poderá dispor de quantitativos extras de doses da vacina COVID-19, tendo em vista os cronogramas de entregas dos laboratórios produtores, assumindo-se assim os riscos de eventuais faltas de vacina para os respectivos grupos" - nota do Ministério da Saúde

Critérios compartilhados com entidades

No ofício, o Ministério da Saúde diz que "(...) estão sendo priorizados primeiramente os grupos de maior risco para agravamento pela doença caso venham a se infectar. Além disso, é necessário preservar a força de trabalho para manutenção dos serviços de saúde. E, em seguimento, vacinação das populações de maior vulnerabilidade e exposição aos impactos da pandemia e dos trabalhadores dos serviços essenciais."

O Ministério defende que "não seguir a ordem priorizada pelo PNI pode acarretar na falta de vacinas para os grupos de maior risco de adoecimento e óbito pela Covid-19".

Todos os grupos prioritários do PNI

Na primeira etapa de vacinação:

· Pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas

· Pessoas com deficiência institucionalizadas

· Povos indígenas vivendo em terras indígenas

· Trabalhadores de saúde

· Demais grupos prioritários, citados pelo governo na mais recente versão do PNI sem a divisão por etapa de vacinação:

· Pessoas de 60 anos ou mais

· Povos e comunidades tradicionais ribeirinhas

· Povos e comunidades tradicionais quilombolas

· Pessoas com comorbidades

· Pessoas com deficiência permanente grave