Segundo levantamento, metade da unidades analisadas em Pernambuco não tem equipamentos de banheiros funcionando e a maioria não dispõe de áreas exclusivas para higiene de alunos.
Por g1 PE
Precariedade e falta de acessibilidade para banheiros estão entre problemas constatados em auditoria do TCE em escolas municipais de Pernambuco — Foto: TCE-PE/Divulgação
Um levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) aponta irregularidades em escolas municipais. Equipes da Coordenadoria de Controle Externo visitaram 800 unidades de 184 municípios e detectaram problemas estruturais em ao menos 60% delas, principalmente nos banheiros.
O tribunal disse que o número de escolas vistoriadas corresponde a 15% do total de unidades das redes municipais no estado. De acordo com o trabalho do TCE, nas instituições inspecionadas estudam cerca de 53 mil alunos.
O levantamento, informou o tribunal, foi realizado até julho deste ano. Divulgado no dia 24 de setembro, ele será encaminhado para as prefeituras.
Sobre as condições sanitárias, o tribunal aponta que apenas 34% das escolas inspecionadas têm banheiros para uso exclusivo dos alunos. Além disso, só em 32% delas há estruturas separadas para meninos e meninas.
Metade dos centros educacionais não tem pias, assentos e descargas dos sanitários em funcionamento. Quase 90% não dispõem de banheiros adaptados para quem precisa de cadeira de rodas.
O TCE também apontou que menos da metade dos estabelecimentos inspecionados conta com sabão ou sabonete para higiene das mãos: são 46% das 800 escolas visitadas.
Banheiros sem descarga ou sem tampa no vaso sanitário foram encontrados em escolas municipais de Pernambuco — Foto: TCE-PE/Divulgação
Com relação aos aspectos de acessibilidade, a auditoria do tribunal revelou que 57% das instituições analisadas não têm rampa e 53% não contam com espaços de aula específicas para quem depende de cadeira de rodas para se locomover.
O TCE também avaliou outras questões de infraestrutura. Em 5% dos estabelecimentos, por exemplo, não há fornecimento de energia elétrica.
Cerca de 7% das escolas inspecionadas não têm conexão com a internet. Ao todo, 85% delas contam com fossas ou sumidouros como sistema de esgotamento sanitário.
Responsabilidades
De acordo com o TCE, o objetivo do trabalho foi garantir a qualidade de vida e das condições de aprendizado dos estudantes. O tribunal disse, ainda, que serão concluídos relatórios referentes a todos os municípios do estado.
Os casos passarão por avaliação, de forma isolada. Depois, o TCE vai estabelecer obrigações e prazos para cada gestão municipal.
Parte de escola funciona em casa feita de barro, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, segundo o TCE — Foto: TCE-PE/Divulgação
Além dos relatórios por escrito, o tribunal elaborou espécies de dossiês com fotos e outras “evidências” dos problemas.
Em uma escola municipal de Serra Talhada, no Sertão, por exemplo, uma parte da escola funciona em uma casa feita de barro.
Em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, uma pequena edificação com problemas na fachada sedia uma unidade de ensino.
Escola em São Lourenço da Mata, no Grande Recife, tem problemas de estrutura na fachada — Foto: TCE-PE/Divulgação
Agora, com o levantamento dos dados, o tribunal pretende identificar as escolas que precisam de mudanças e melhorias. O passo seguinte, segundo o TCE, é estabelecer diálogo com as prefeituras.
O presidente do TCE de Pernambuco, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, afirmou, por meio de nota, que foram enviados ofícios sobre os problemas.
Caso seja necessário, o tribunal admite a possibilidade de emitir alertas de responsabilização ou Termos de Ajuste de Gestão (Tags).
Esse plano de ação deverá ser acompanhado pelo TCE, que julgará o cumprimento ou não dos TAGs. Isso poderá resultar em aplicação de multa e outras penalidades aos gestores públicos.
Questionada pelo g1, a Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco informou que não notificada sobre o documento do TCE e que o documento, em casos como esse, é enviado diretamente paras as prefeituras.
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