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Túnel do Tempo: A Conjuração Baiana de 1798


Os quatro líderes da Conjuração Baiana condenados à morte em 1799. (imagem: Revista Caros Amigos)

A cidade de Salvador, na Bahia, foi palco do movimento que ficou conhecido como Conjuração Baiana de 1798*
Foto: Reprodução

A Conjuração Baiana ou Revolta dos Alfaiates foi um movimento político popular ocorrido em Salvador, Bahia, em 1798.

Tinha como objetivos separar a Bahia de Portugal, abolir a escravatura e atender às reivindicações das camadas pobres da população.

É também conhecida como "Conspiração dos Búzios" ou "Revolta dos Alfaiates", por ter como principais líderes os alfaiates João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira.

A Conjuração Baiana foi composta, em sua maioria, por escravizados, negros livres, brancos pobres e mestiços, que exerciam as mais diferentes profissões, como sapateiros, pedreiros, soldados, etc.

Influenciada pela Revolução Francesa e pela Revolução Haitiana, a Conjuração Baiana foi fortemente reprimida. Seus membros foram presos e, em 1799, os líderes do movimento foram condenados à morte ou ao degredo.

Líderes da Conjuração Baiana

Além da liderança exercida pelos alfaiates, o movimento também era encabeçado pelos soldados Luís Gonzaga das Virgens e Lucas Dantas.

A maçonaria exerceu uma forte influência sobre a conjuração, pois os ideais políticos da Revolução Francesa chegavam ao Brasil também por intermédio deste grupo.

A primeira loja maçônica criada na Bahia, Cavaleiros da Luz, contava com a participação de diversos intelectuais que se envolveram na conjuração.

São eles: José da Silva Lisboa, futuro visconde de Cairu; o cirurgião Cipriano Barata, o "médico dos pobres"; o farmacêutico João Ladislau de Figueiredo; o padre Francisco Gomes; o professor de latim Francisco Barreto e o tenente Hermógenes Pantoja, que se reuniam para ler Voltaire, traduzir Rousseau e organizar a conspiração.

Contexto histórico da Conjuração Baiana

Da mesma forma, repercutia na Bahia o movimento chefiado pelo negro alforriado Toussaint Louverture, no Haiti, contra os colonizadores franceses - o primeiro grande levante de escravizados bem sucedidos na história.

Outra causa que levou à revolta foi o fato da população da cidade de Salvador estar em situação de penúria, depois que a capital do Brasil colônia foi transferida para o Rio de Janeiro, em 1763. Afirmou-se a necessidade de fundar na Bahia uma república Democrática, onde não houvesse diferenças sociais e onde todos fossem iguais.

No dia 12 de agosto de 1798, a cidade de Salvador amanheceu coberta de papéis manuscritos pregados aos muros das igrejas. Os panfletos chamavam a população à luta e proclamavam ideias de liberdade, igualdade, fraternidade e República.

Um dos principais dizeres era:

Animai-vos povo baiense que está para chegar o tempo feliz da nossa Liberdade: o tempo em que todos seremos irmãos, o tempo em que todos seremos iguais.

Fim da Conjuração Baiana

A distribuição dos panfletos com palavras de ordem levou as autoridades a agir prontamente e reprimir a manifestação. Alguns membros foram presos e forçados a delatar o restante dos participantes.

O governador da Bahia, Fernando José de Portugal e Castro, soube através de uma denúncia feita por Carlos Baltasar da Silveira, que os conspiradores iriam se reunir no Campo de Dique, no dia 25 de agosto.

A ação do governo foi rápida e o coronel Teotônio de Souza foi encarregado de surpreendê-los em flagrante. Diante da aproximação das tropas do governo, alguns conseguiram fugir.

Reprimida a rebelião, as prisões sucederam-se e o movimento foi desarticulado. Foram presas 49 pessoas, das quais três eram mulheres, nove escravizados e outros homens livres que exerciam profissões como alfaiates, barbeiros, soldados, bordadores e pequenos comerciantes.

Os principais envolvidos foram julgados e condenados à morte. No dia 8 de novembro de 1799, um ano e dois meses depois dos acontecimentos, os acusados foram declarados culpados por traição.

Desta maneira, receberam a pena de morte por enforcamento e depois esquartejados: Luís Gonzaga das Virgens, Lucas Dantas, João de Deus e Manuel Faustino dos Santos Lira. Os corpos foram expostos em diversos locais da cidade de Salvador para servir de exemplo a possíveis subversivos.

Os intelectuais e membros da maçonaria que participaram da conjuração receberam penas mais brandas ou foram absolvidos, o que já demonstrava naquela época como era diferenciado o tratamento entre negros, brancos e classes sociais.

Apesar de seu terrível desfecho, a Conjuração Baiana influenciou outros movimentos como a independência (1822), a Revolta do Malês (1835) e a abolição da escravatura (1888).


Bacharelada e Licenciada em História, pela PUC-RJ. Especialista em Relações Internacionais, pelo Unilasalle-RJ. Mestre em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha.


A cidade de Salvador, na Bahia, foi palco do movimento que ficou conhecido como Conjuração Baiana de 1798*
Foto: Reprodução

A Conjuração Baiana, também conhecida como Conjuração dos Alfaiates, foi uma conspiração de caráter separatista e republicano que aconteceu na cidade de Salvador e que foi descoberta pelas autoridades locais em 1798. Esse movimento foi resultado da insatisfação das elites locais com o domínio metropolitano e também manifestou o descontentamento popular, sobretudo com a falta de alimentos.

Antecedentes

A Conjuração Baiana foi resultado da insatisfação das elites com o governo metropolitano que prejudicava as atividades econômicas dessa classe. Além disso, na cidade de Salvador do final do século XVIII, a fome era um problema que afetava a qualidade de vida de todos. A falta de alimentos fazia com que os produtos disponíveis no mercado fossem vendidos a valores altíssimos. Certos itens – como a carne – estavam excluídos da mesa da população local.

Essa situação havia contribuído para que diferentes rebeliões acontecessem em Salvador durante esse período. O historiador Boris Fausto destaca um evento que ocorreu em 1797, quando escravos do general comandante de Salvador foram atacados por uma multidão de famintos e tiveram a carga de carne que levavam totalmente roubada|1|.

A Conjuração Baiana, assim como a Inconfidência Mineira, também teve inspiração nos ideais iluministas que eram propagados naquele período. Durante o processo de investigação desse movimento pelas autoridades, foram encontradas obras de autores iluministas em posse dos principais envolvidos. Além disso, devido ao seu caráter popular, a Conjuração Baiana claramente inspirou-se em eventos como a Revolução Francesa e a Revolução Haitiana.

A conspiração

Conforme mencionado, a falta de alimentos e a inspiração dos ideais iluministas motivaram a população de Salvador a rebelar-se contra as autoridades metropolitanas. Diferentemente da Inconfidência Mineira, esse movimento teve grande adesão de grupos da camada popular, sobretudo de negros livres que atuavam como alfaiates, soldados, meeiros etc.

O movimento também contou com membros da elite local como Cipriano Barata, um destacado revolucionário que atuou em diferentes movimentos da época. Essa elite local, principalmente por causa dos acontecimentos que transcorreram em São Domingos (atual Haiti), temia muito o surgimento de rebeliões realizadas por negros. Assim, essa classe defendia, em geral, seus interesses econômicos e de classe em detrimento dos interesses do povo.

Os conspiradores passaram, então, a reunir-se e a produzir panfletos, conhecidos à época como “pasquins”. Esses folhetos foram espalhados por diferentes pontos da cidade de Salvador e incitavam a popular a rebelar-se contra o domínio metropolitano. As causas defendidas pelos conspiradores podem ser resumidas da seguinte maneira:
  • Defendiam a proclamação da República Bahinense;
  • Fim do trabalho escravo;
  • Implantação do livre comércio.
A divulgação dos folhetos pela cidade de Salvador, no entanto, alertou as autoridades locais a respeito da conspiração que estava sendo realizada. Assim, o governador da Bahia, d. Fernando José de Portugal e Castro, ordenou que investigações fossem conduzidas para encontrar e aprisionar os responsáveis pela divulgação dos folhetos.

As investigações levaram à prisão de quarenta e sete pessoas, das quais três foram decapitadas e tiveram seus corpos esquartejados, e essas partes foram colocadas em exposição em diferentes pontos de Salvador. Enquanto alguns dos prisioneiros foram libertados tempos depois, outros foram condenados ao degredo e enviados para o continente africano. Portanto, a Conjuração Baiana, assim como a Inconfidência Mineira, não conseguiu superar a fase conspiratória.

A rigidez das punições aos envolvidos na Conjuração Baiana evidenciou o temor que existia no Brasil a respeito de conspirações e movimentos de caráter popular com adesão de negros. Esse temor transparecia com a preocupação de que o que estava em curso no Haiti – uma rebelião de escravos – acontecesse também no Brasil. Acerca disso, Boris Fausto afirma:

A severidade das penas foi desproporcional à ação e às possibilidades de êxito dos conjurados. Nelas transparece a intenção de exemplo, um exemplo mais duro do que o proporcionado pelas condenações aos inconfidentes mineiros. A dureza se explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos. A insurreição de escravos iniciada em São Domingos, colônia francesa nas Antilhas, em 1791, estava em pleno curso e só iria terminar em 1801, com a criação do Haiti como Estado independente. Por sua vez, a Bahia era uma região onde os motins de negros iam se tornando frequentes. Essa situação preocupava tanto a Coroa como a elite colonial […]|2|.

|1| FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 2013, p. 103.
|2| Idem, p. 104.

*Créditos da imagem: Ivan F. Barreto e Shutterstock

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