Buscas
ocorreram em Pernambuco, São Paulo, Roraima e no Maranhão. Também foi
solicitado o bloqueio de bens e contas de pessoas e empresas investigadas.
Por Priscilla Aguiar, g1 PE
PF cumpre mandados, nesta quarta-feira (21), dentro de operação que investiga desvio de verbas para educação — Foto: PF/Divulgação
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Polícia Federal (PF)
deflagrou nesta quarta (21) a segunda fase da Operação Literatus, que apura o
desvio de verba federal para a educação em fraudes
em licitações para fornecer livros e kits escolares. Segundo os
investigadores, são mais de R$ 10
milhões em prejuízos.
A
Justiça Federal determinou o afastamento
de cinco funcionários públicos ligados aos órgãos
investigados pelo prazo inicial de 90 dias, que poderá ser renovado. Também
foram cumpridos 21 mandados
de busca e apreensão para endereços em Pernambuco, São Paulo, Roraima e
no Maranhão.
Foi solicitado ainda o
bloqueio de bens e contas de pessoas e empresas investigadas para tentar recuperar
a verba desviada. Devido a lei de abuso de autoridade, os cargos dos afastados
e identidades dos alvos não foram divulgados, segundo a PF.
“Ao
longo das investigações, entre a primeira e a segunda fase, já foram procedidas
medidas de sequestro de bens para tentar recuperar o prejuízo de mais de R$ 10
milhões. Boa parte desse prejuízo já foi recuperado”, declarou o delegado
federal Daniel Silvestre.
A operação é realizada junto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
Em Pernambuco, foram
cumpridos 11 mandados de busca e apreensão no Recife, um em Surubim, no Agreste,
e um em Alian, na Zona da Mata. Também são cumpridos três mandados em São Luiz,
três em São Paulo e dois em Boa Vista.
São
investigados crimes como contratação direta indevida, peculato [desvio de
recursos públicos], corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. As
penas desses crimes, somadas, podem chegar a 47 anos de prisão.
De acordo com a PF, os
investigadores identificaram irregularidades em processos administrativos que
resultaram na "contratação direta indevida" de empresas pernambucanas
por diversos órgãos públicos em todo o país, além de indicativos de desvios de
verbas utilizadas nessas compras.
Nas
investigações, foi identificado que os empresários utilizaram a adesão a atas
de registro de preço efetuadas por autarquias federais de outros estados para
serem fornecedoras desses órgãos. A medida é considerada "um permissivo
legal excepcional".
“Uma
das principais irregularidades que a CGU detectou foi a adesão irregular a atas
de preço para aquisição de kits escolares e materiais didáticos. [...] O
indício é que possa haver sobre preço da ordem de 39% pelo desconto que era
dado na aquisição desses kits", afirmou o superintendente da CGU no
estado, José William Gomes da Silva.
A PF
informou que análises de documentos colhidos na primeira fase da operação
apontaram evidências de fraude em documentos desses processos administrativos
"para demonstrar uma suposta vantagem na contratação direta das empresas
envolvidas".
Também
foi identificada a "prática de sobrepreço em alguns contratos e até mesmo
pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos e intermediários",
diz a PF.
É
apurado, ainda, um possível direcionamento na liberação de recursos, por parte
do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, em 2018, para parcerias
com outros órgãos públicos visando a contratação de empresas que integram a
organização investigada.
O MPF
afirmou que, segundo a investigação, as empresas do grupo empresarial
investigado receberam aproximadamente R$ 154 milhões provenientes da Iniciativa
90 do Plano de Ações Articuladas (PAR) do FNDE, o que corresponde a mais da
metade do total gasto com a iniciativa.
Segundo
a CGU, os contratos suspeitos foram suspensos. "A gente está investigando
os contratos. Já identificamos conluio, direcionamento, empresas participando
de uma competição forjada. A ideia é, com essa busca, é confirmar esses
indícios já levantados pela CGU", declarou o superintendente da CGU.
Empresas
investigadas
Um grupo
familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e
papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório é
investigado por suspeita de envolvimento nas fraudes. Em dezembro do ano
passado, o g1 teve
acesso decisões que autorizaram mandados de busca e apreensão, expedidos pela
Justiça Federal em Pernambuco.
De
acordo com as investigações, a Pontual Distribuidora LTDA seria a principal
empresa beneficiada pelo esquema criminoso, que envolvia superfaturamento na
venda de livros e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco.
O inquérito também aponta "irregularidades na contratação e na execução de
contratos firmados". Veja
a lista completa das empresas investigadas.
Primeira
fase da operação
A primeira
fase da Operação foi deflagrada em 10 de dezembro de 2021,
quando foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão em Pernambuco, São
Paulo e no Rio Grande do Sul e apreendidos cerca de R$ 100 mil em espécie, além
de documentos e outros materiais.
São
investigados desvios de verba federal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica (Fundeb) e do Plano de Ações Articuladas (PAR), com compras
que ultrapassam R$ 44 milhões.
A
operação foi deflagrada após a obtenção de dados na Operação
Casa de Papel, deflagrada em junho de 2020. Na ocasião, foi
verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados
e as empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de educação.
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Blog do Paixão