Auditora do trabalho vê necessidade de maior fiscalização de atividades historicamente ligadas ao gênero feminino, como trabalhos domésticos, de cuidado e no mercado do sexo.
Por Lorena Lara, g1
Foto: Marcos Serra Lima/ G1
Nascidas no Norte ou no Nordeste, pretas ou pardas, analfabetas ou com o ensino básico incompleto. Esse é o perfil da maioria das 2.488 mulheres resgatadas do trabalho análogo à escravidão durante os últimos 20 anos no país.
Os dados são inéditos e foram compilados a pedido do g1 pela Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão que integra o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).
Mulheres corresponderam a apenas 5% do total de pessoas resgatadas em duas décadas. Segundo a auditora-fiscal do trabalho Jamile Virginio, que integra o Detrae, essa diferença se dá, em parte, porque a atuação do Detrae sobre atividades historicamente ligadas ao gênero feminino é recente.
"Foi somente em 2017 e 2019 que ocorreram os primeiros resgates no trabalho doméstico e no mercado do sexo".
A região que concentrou o maior número de casos foi o Sudeste, enquanto a maior parte das vítimas era natural de estados do Norte ou do Nordeste. Os estados que concentraram mais de 80% dos resgates são:
· Pará (428)
· Minas Gerais (401)
· Bahia (278)
· São Paulo (271)
· Maranhão (238)
· Tocantins (166)
· Goiás (123)
· Rio de Janeiro (101)
O Detrae também compilou dados sobre as atividades desenvolvidas pelas resgatadas e as funções desempenhadas na zona rural são as que mais concentram casos. Mais de 70% dos casos são relacionados às seguintes ocupações:
· Agropecuária (1.234)
· Cultivo de café (175)
· Cultivo de cana-de-açúcar (138)
· Pecuária de corte (118)
· Cultivo de árvores frutíferas (18)
· Cultivo de erva-mate (15)
Jamile conta que a diferença numérica nos resgates de homens e mulheres é tema frequentemente discutido entre inspetores do trabalho. Ela aponta que papeis sociais tradicionalmente ligados a homens e mulheres podem ajudar a entender o cenário.
"A dinâmica da sociedade brasileira é essencialmente de cunho patriarcal, que enxerga o homem como provedor familiar e cobra para que busque alternativas de renda e emprego", diz a fiscal.
Para ela, essa dinâmica torna comuns os processos migratórios em busca de trabalho. "A condição de migrante é causa de vulnerabilidade frequentemente associada à exploração em condições análogas à escravidão."
"Enquanto os homens saem dos municípios de origem atrás de promessas de ganhos melhores, as mulheres permanecem nestes mesmos municípios para a manutenção dos cuidados domésticos e familiares."
A auditora ressalta outro ponto como explicação para os números. "O trabalho doméstico não remunerado e os cuidados com os familiares recaem de forma desproporcional sobre as mulheres, limitando seu potencial econômico."
Outro fator citado por ela é geográfico. "O foco, durante muitos anos, foi em atividades realizadas na zona rural, atividades preponderantemente masculinas".
As violações começaram a ser identificadas no ambiente urbano só a partir de 2022, em áreas como construção civil e confecção de roupas.
Mesmo diante desse contexto, a fiscal do trabalho aponta que são necessárias medidas para aumentar o número de resgates de mulheres. "O primeiro passo é reconhecer que as atividades frequentemente desempenhadas por elas necessitam de um olhar mais atento de nossa parte."
· Como os dados foram obtidos
As políticas públicas de combate ao trabalho escravo se iniciaram em 1995, mas só a partir de 2003 é que informações sobre o perfil das vítimas começaram a ser coletadas.
A mudança se deu após a criação do Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado, estabelecido em 2002 para amparar vítimas de regimes forçados ou em condições análogas à de escravo.
Para receber o benefício, as trabalhadoras forneceram informações pessoais e, desta maneira, os dados passaram a ser compilados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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