Atual gestão emitiu nota oficial pelo E-fisco, negando desequilíbrio fiscal em 2022
Por Blog da Folha
Governadora Raquel Lyra – Artur de Souza/Folha de Pernambuco
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) emitiu uma nota na noite de ontem (09) repudiando a informação divulgada pela atual gestão do Governo de Pernambuco de que o Estado corre risco de déficit fiscal. Segundo o partido, que estava à frente do comando de Pernambuco até o fim de 2022, a sua gestão foi responsável por realizar o melhor resultado fiscal em 30 anos, representando um total de R$ 2,5 bilhões em caixa.
Além do bom desempenho e do considerado orçamento no caixa, o PSB declarou que foi responsável por reconquistar a classificação B na Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional, e garantiu operações de crédito pré-aprovadas pela Secretaria do Tesouro Nacional de quase R$ 4 bilhões.
Ainda na nota publicada, o Partido destaca que o Estado obteve um índice de endividamento de 35% da Receita Corrente Líquida (RCL), onde o limite é 200%; e registrou um indicador de despesa de 43,03% quanto ao pessoal, onde o máximo aceitável é 49%. “A manutenção desse quadro é uma tarefa da atual gestão”, disse o PSB em nota.
Declaração pública
A declaração de que Pernambuco poderia sofrer com déficit fiscal e ameaça ao selo Capag foi feita pelo secretário da Fazenda do Estado, Wilson José de Paula, em apresentação das contas de 2022 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
Na ocasião, a atual gestão apresentou Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) relativos ao ano de 2022, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Na reunião, presidida pela deputada estadual Débora Almeida (PSDB), o secretário explicou como a atual gestão recebeu as contas e alertou para os resultados de déficit registrados.
Apesar de ter feito essa declaração, a atual gestão do governo de Pernambuco, através do E-fisco da Secretaria da Fazenda, publicou uma nota no dia 30 de janeiro de 2023. Nela, a própria gestão que está hoje à frente do Governo afirma, categoricamente, que não houve desequilíbrio fiscal em 2022 face ao superávit financeiro que estava em conta no início de 2022 vindo do ajuste fiscal de 2021.
Nota publicada
"O superávit financeiro apurado no exercício anterior de aproximadamente R$ 2 bilhões, embora seja uma das fontes de abertura de créditos adicionais, já foi computado como receita no exercício anterior e, por essa razão, não deve ser considerado entre as receitas realizadas do exercício atual avaliado”, está escrito na nota publicada no dia 30 de janeiro.
“Considerando que houve despesas executadas por meio de abertura de créditos adicionais à conta do superávit financeiro do exercício anterior, o demonstrativo permite concluir que não houve desequilíbrio na execução orçamentária do exercício de referência, apesar do déficit de R$ 27,5 milhões englobando os três poderes”, segue a nota no documento do E-fisco da Secretaria da Fazenda do Estado.
Por Blog da Folha
Deputado estadual Sileno Guedes (PSB) - Divulgação
Mais de dois meses depois de assumir o comando do Governo de Pernambuco, a governadora Raquel Lyra (PSDB) segue buscando responsabilizar e colocar em pauta a gestão anterior todas as vezes que precisa se pronunciar publicamente. Tanto assim que líderes políticos já apontam ser hora de a governadora descer do palanque, tomar atitudes e começar a colocar em prática os compromissos assumidos durante a campanha.
Os últimos ataques de tubarão na orla do Grande Recife geraram o maior exemplo do afã de Raquel de criticar o PSB. Nas entrevistas que deu, a governadora ressaltou que o convênio de monitoramento dos tubarõesmpela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) estava suspenso desde 2015.
Responsabilidade do pai
Na última terça-feira (7), porém, o deputado Sileno Guedes (PSB) fez questão de lembrar que a descontinuidade do convênio aconteceu em novembro de 2014, quando o pai de Raquel, João Lyra Neto era o governador.
"Acho importante resgatar que, em 2004, o então ministro (da Ciência e Tecnologia) Eduardo Campos foi quem fez o primeiro convênio com a UFRPE. Os estudos começaram a ser feitos e vieram a ser interrompidos pelo Governo do Estado não em 2015, como vem sendo dito, mas em novembro de 2014”, registrou.
O deputado aproveitou para lembrar a importância da iniciativa da governadora de procurar parcerias com as universidades. "Mas precisamos também envolver o Governo Federal, incluindo, por exemplo, o Ministério da Ciência e Tecnologia", pontuou.
Mulheres na política
Outro exemplo, foi a entrevistada dado por Raquel à Globonews na noite da última quarta-feira - Dia Internacional das Mulheres. Questionada sobre o fato de ser a primeira mulher a governar Pernambuco, ela mais uma vez fez questão de citar o governo anterior o. "É fato inédito duas mulheres assumirem o Governo. Não é simples. Vivemos em um Estado e em um País que questiona muito a capacidade da mulher. Mas a gente está liderando um processo de mudanças. Pegamos um Estado em uma situação desastrosa", atacou ela logo no começo - ainda presa ao seus discursos da época de campanha. O desmentido sobre o déficit foi mias um capítulo.
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