Josimar Maranhãozinho (PL-MA),
Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE) foram denunciados pela PGR. Esquema
contava com a participação de lobistas e até de um agiota. Prints mostram que
deputados evitavam encontros para não serem filmados.
Por Camila Bomfim, Márcio Falcão
Os deputados federais do PL Josimar Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco Costa (SE) denunciados pela PGR — Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados e Mário Agra/Câmara dos Deputados
Relatório da Polícia Federal (PF)
obtido pelo blog nesta sexta-feira (7) mostra como funcionava o suposto esquema
de comercialização de emendas parlamentares indicadas pelos deputados
do PL Josimar
Maranhãozinho (MA), Pastor Gil (MA) e Bosco
Costa (SE) ao município de São José de
Ribamar (MA).
A investigação começou em
novembro de 2020, quando Eudes Sampaio, então prefeito da cidade
maranhense, denunciou o possível esquema de desvio de recursos federais.
De acordo com os investigadores,
a organização criminosa – que contava com a participação dos deputados
do PL, de lobistas e até de um agiota – exigia a devolução de 25% dos
valores de emendas destinadas a ações na área de saúde na cidade de São José de
Ribamar.
▶️ Ou seja: os envolvidos,
inclusive os parlamentares, cobravam irregularmente uma propina de 25% em cima
de emendas destinadas aos municípios. Os pagamentos deveriam ser realizados por
gestores públicos, como os prefeitos.
O caminho da propina era:
agiotas emprestavam dinheiro para parlamentares. Esses parlamentares indicavam
emendas para as prefeituras. Os agiotas cobravam o empréstimo dos prefeitos.
São alvos da apuração três
emendas, que, somadas, totalizaram R$ 6,7 milhões. Desse montante,
segundo as investigações, R$ 1,6 milhão foi exigido do gestor
de São José de Ribamar como contrapartida pelo grupo criminoso.
Depoimento às autoridades
O então prefeito Eudes Sampaio
relatou às autoridades que, em fevereiro de 2020, foi procurado por um político
da região e pelo agiota Josival Cavalcanti da Silva, conhecido como
"Pacovan", que exigiram o pagamento indevido do valor
correspondente a 25% das emendas que teriam intermediado para
a saúde de São José de Ribamar.
O gestor municipal diz que se
negou a fazer os pagamentos e, em razão disso, sofreu ameaças contra a sua
integridade física e a de familiares. A extorsão e as ameaças levaram
Eudes Sampaio a denunciar o esquema às autoridades.
Como o esquema envolvia deputados
federais o caso foi enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), que
abriu um inquérito, em junho de 2021, para apurar as denúncias de
irregularidades.
Na ocasião, a Corte atendeu a um
pedido da Procuradoria-Geral da República, que afirmou ter encontrado: "Elementos
indicadores da existência de uma verdadeira organização criminosa voltada
para a compra de emendas parlamentares destinadas às ações de saúde nos
municípios maranhenses".
Com a abertura do inquérito, a
Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão e colheu depoimentos de
investigados e testemunhas, que apontam que os deputados do PL, liderados por
Josimar Maranhãozinho, tiveram "papel central" no suposto esquema
criminoso.
"Elementos de prova indicam a existência do seguinte estratagema (esquema) criminoso: o agiota PACOVAN empresta dinheiro para os parlamentares investigados, os quais se comprometem a devolvê-lo por meio do desvio de parte dos valores oriundos das emendas parlamentares que tinham como destino municípios do interior do Maranhão", -
afirmam os investigadores.
Print de mensagem
Segundo os investigadores da PF,
Josimar Maranhãozinho "está à frente da estrutura criminosa,
capitaneando não somente a destinação dos recursos públicos federais oriundos
de emendas (próprias e de outros parlamentares comparsas) para os municípios,
mas também orientando a cobrança (utilizando, inclusive, de estrutura
operacional armada), ao exigir dos gestores municipais a devolução de parte
dessas verbas".
A imagem abaixo é um print de uma
conversa de um agiota identificado como Pacovan JR. De acordo com a PF,
a conversa mostra o agiota listando políticos e auxiliares que faziam parte do
esquema.
Mensagem de agiota mostra lista de deputados que teriam participado de esquema de venda de emendas — Foto: Reprodução
Para os policiais, os
envolvidos podem ter cometido diversos crimes, como estelionato e extorsão,
além de corrupção e associação criminosa.
O que dizem as defesas
Procurada pelo g1, a
defesa do deputado Pastor Gil diz que aguarda o julgamento da
denúncia da PGR pela Primeira Turma do STF, "confiante de que os
esclarecimentos apresentados conduzirão ao reconhecimento da inocência" do
parlamentar.
O g1 buscou a
assessoria de Josimar Maranhãozinho, mas ainda não obteve resposta.
E tenta contato com Bosco Costa, que é suplente e não está em
exercício do mandato parlamentar.
Com receio de filmagem,
deputado evita encontro
Para elaborar o relatório, a
Polícia Federal se baseou em documentos, anotações, áudios, e trocas de
mensagens de WhatsApp armazenadas
nos celulares de investigados.
Em uma dessas conversas obtidas
pela PF, o deputado Pastor Gil sugere ao deputado Josimar
Maranhãozinho que ambos se encontrem com Eudes Sampaio na casa do
então prefeito de São José de Ribamar, para, supostamente, conversarem sobre o
esquema.
Em resposta, Josimar
Maranhãozinho diz ao colega para não irem até a residência do gestor municipal,
pois o movimento seria "perigoso", uma vez que câmeras de
monitoramento poderiam registrar a presença dos parlamentares no local.
Veja abaixo:
Troca de mensagens entre deputados mostra Josimar Maranhãozinho orientando colega a evitar encontros que poderiam ser filmados — Foto: Reprodução
"Demonstrando destreza para evitar a produção de provas, o líder da organização criminosa [Josimar Maranhãozinho] afirma que a ida deles ao escritório seria perigosa, pois poderia ter câmeras para filmá-los",
- anotam os investigadores.
Agiota pede ajuda pra receber
verba: 'Pelo amor de Deus'
Troca de mensagens mostra irritação de agiota com prefeito que teria denunciado esquema com emendas — Foto: Reprodução
Outro ponto que chamou a atenção
dos investigadores é um áudio enviado por Josival Cavalcanti da Silva, o
"Pacovan", em que ele pede a Josimar Maranhãozinho que atue para
que o agiota receba o valor combinado no esquema de compra e venda de emendas
parlamentares.
Os investigadores encontraram um
áudio em que o agiota pede "pelo amor de Deus" para que Maranhãozinho
tome medidas para que o pagamento combinado seja realizado.
"E eu não posso perder, entendeu? Que é 6 milhão. Entendeu? Vai dar um milhão e meio. Que Ele tem pra me pagar. E aí, e eu perder esse dinheiro? Se eu perder esse dinheiro? Me diz ai? Qual é minha situação? É seis milhões e pouco. Setecentos e pouco. Vai dar quase um milhão e seiscentos de devolução. Entendeu? Veja minha situação pelo amor de Deus",
- afirma o agiota no áudio.
Em outro momento do relatório, a
Polícia Federal cita que, em depoimento o deputado Pastor Gil, afirmou que
Josimar Maranhãozinho o orientava na destinação de emendas. E que Josimar
transferiu a ele R$ 200 mil. Os recursos, segundo Pastor Gil, correspondiam a
um empréstimo, que, segundo o próprio deputado, jamais foi pago de volta a
Josimar.
Diante de investigadores da PF,
Josimar Maranhãozinho optou por ficar em silêncio e não respondeu a perguntas
sobre os fatos descobertos pelos policiais, conforme o relatório.
Deputado de Sergipe enviou
emenda para o Maranhão
Também chamou a atenção dos
agentes da Polícia Federal o fato de o deputado Bosco Costa (PL-SE), que foi
eleito pelo estado de Sergipe, ter indicado uma emenda parlamentar de R$ 4,1
milhões para o estado do Maranhão.
Bosco Costa também é
suspeito de integrar a organização criminosa de desvio de recursos federais de
emendas.
Para os investigadores, tal
atitude indica que o estado do Maranhão pode ter se tornado um
"paraíso" para o desvio de emendas parlamentares.
"Essa atuação causa ainda mais estranheza se levarmos em consideração que o referido parlamentar foi eleito pelo Estado de Sergipe, porém encaminha emendas de alto valor para o Maranhão (base da organização criminosa), indicando que este Estado pode ter se tornado um 'paraíso' para o desvio de emendas parlamentares",
- diz o relatório.
O esquema também teria contado
com a participação de lobistas, que faziam o contato com gestores municipais
para apresentar o negócio ilegal, e com blogueiros, que ameaçavam os gestores
com publicações na internet.
STF deve julgar denúncia neste
mês
STF vai decidir se torna deputados réus por esquema de venda de emendas parlamentares — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução
A denúncia da Procuradoria-Geral
da República contra os deputados do PL deve ser julgada no próximo dia 25 de
fevereiro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.
Se a Corte aceitar a denúncia,
será instaurada uma ação penal e os acusados vão se tornar réus pelos crimes
apontados nas investigações. Caso a denúncia seja rejeitada, o caso será
arquivado.
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Blog do Paixão