Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF

Ministro do STF atende pedido da PGR mediante o uso de tornozeleira eletrônica; mulher estava presa desde maio de 2023

João Vitor Revedilho / Isto É

Débora Rodrigues Santos, de 39 anos, é acusada de pichar a estátua do STF com batom  Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, de 39 anos, acusada de pichar a estátua do STF durante os ataques de 8 janeiro. A decisão foi tomada mediante a medidas cautelares, com o uso de tornozeleira eletrônica.

A prisão domiciliar de Débora atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entendeu a necessidade da prisão domiciliar até o fim do julgamento definitivo. A Primeira Turma do STF iniciou a análise do caso, mas a sessão foi suspensa após um pedido de vista do ministro Luiz Fux.

“Não obstante a permanência dos elementos autorizadores da custódia cautelar, o encerramento da instrução processual e a suspensão do julgamento do feito, com imprevisão quanto à prolação de acórdão definitivo, aliados à situação excepcional prevista no art. 318, V, recomendam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, ao menos até a conclusão do julgamento do feito, em observância aos princípios da proteção à maternidade e à infância e do melhor interesse do menor”, disse o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em referência aos dois filhos menores de idade de Débora.

Débora dos Santos está presa desde 2023, quando foi alvo da Operação Lesa Pátria. Ela foi flagrada pichando a estátua em frente à Suprema Corte com os dizeres “perdeu, mané”, em referência a uma fala do ministro Luís Roberto Barroso, hoje presidente do STF.

Em depoimento, ela chegou a admitir a participação nos acampamentos golpistas em frente ao QG do Exército em Brasília, mas disse não ter participado da depredação aos prédios públicos. A mulher também chegou a enviar uma carta a Moraes apontando arrependimento pelos crimes cometidos.

No seu relatório, Alexandre de Moraes defendeu a condenação da cabeleireira a 14 anos de prisão por cinco crimes, incluindo o golpe de Estado. Seu voto foi seguido pelo ministro Flávio Dino.

A análise do processo só deve ser retomada em junho, após um pedido de vista do ministro Luiz Fux. Durante o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no inquérito do plano do golpe de Estado, Fux deixou claro que quer analisar a dosimetria da pena imposta à Débora, dando a entender que poderá divergir do tempo de prisão imposto por Moraes.

Além de Fux, faltam votar a ministra Cármen Lúcia e o ministro Cristiano Zanin. O processo é analisado pela Primeira Turma do STF.

Nas últimas semanas, Débora virou símbolo dos bolsonaristas contra as condenações impostas pelo STF aos réus do 8 de janeiro. Ela tem sido usada para colocar em xeque as decisões da Suprema Corte e pressionar por penas mais brandas.