Ao todo, sete pessoas foram
detidas por participação no esquema. Também foram cumpridos 22 mandados de
busca e apreensão e sequestro de bens, com bloqueio de R$ 6,3 milhões.
Por g1 Pernambuco
Operação investiga empresários do polo gesseiro de PE por sonegação de impostos com uso de notas fiscais falsas — Foto: Polícia Civil/Divulgação
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A REPORTAGEM
Uma operação conjunta da Polícia Civil e
da Secretaria da Fazenda prendeu sete pessoas, entre elas dois contadores e
três empresários do polo gesseiro de Pernambuco, que fica na região do Araripe,
no Sertão do estado (veja vídeo acima). O grupo é suspeito de
sonegar, ao menos, R$ 18 milhões em impostos estaduais com uso de notas fiscais
falsas durante dois anos.
O polo gesseiro de Pernambuco é
responsável por 97% da produção de pedra gipsita do Brasil, matéria-prima usada
fabricação de gesso. A
região conta com a quarta maior reserva da mineral no mundo (saiba
mais abaixo).
A ação policial, denominada
Operação Malta, aconteceu no dia 15 de abril, mas os detalhes sobre o inquérito
foram divulgados nesta terça-feira (22). Os nomes dos suspeitos não foram
informados.
Além das prisões, foram cumpridos
22 mandados de busca e apreensão, com sequestro de bens e bloqueio judicial de
R$ 6,3 milhões. Entre os materiais apreendidos, estão veículos avaliados em R$
1,5 milhão.
Em entrevista coletiva, o
delegado Breno Varejão, titular da Delegacia de Crimes Contra a Ordem
Tributária, disse que a investigação começou em 2023, quando a polícia
identificou 42 empresas que funcionavam como “laranjas” na emissão de notas
fiscais frias.
Segundo as investigações, os
envolvidos na fraude compravam CPFs de pessoas desempregadas ou em situação de
vulnerabilidade social para realizar o esquema, que consistia no transporte de
gesso de forma ilegal para outras regiões do país. De acordo com o delegado, os
presos tinham CNPJs criados, mas nem todos eram realmente empresários.
“A falsificação das notas fiscais permitia a circulação ilegal do gesso. Através das notas fiscais falsas e de empresas que não existiam, chamadas de 'empresas noteiras', empresários que atuam no polo gesseiro conseguiam enganar a Receita Estadual para que não enxergasse o faturamento real e cobrasse os tributos necessários. Era aí que nascia a sonegação fiscal, muitas vezes acompanhada da lavagem [de dinheiro]”, explicou Breno Varejão.
A investigação apontou um
faturamento estimado de R$ 140 milhões das empresas envolvidas. Os suspeitos
são investigados pelos crimes de sonegação fiscal, lavagem de dinheiro,
falsidade ideológica e falsificação de documentos. Os mandados judiciais foram cumpridos
em Araripina, Trindade e Ouricuri,
no Sertão de Pernambuco; e na cidade de Marcolândia,
no Piauí.
O diretor de Operações da Secretaria da Fazenda, Antônio Emery, acrescentou que a atuação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) tem sido intensificada na região do polo gesseiro a pedido dos próprios empresários da região, que entendem a sonegação como uma competição desleal no mercado de gipsita.
“Um dos empresários presos é
reincidente e já foi indiciado por sonegação fiscal em 2019. Outros 10
empresários podem ser indiciados a partir das investigações que estão sendo
realizadas”, explicou Emery.
Polo gesseiro do Araripe
Segundo dados do Sindicato das
Indústrias de Gesso do Estado de Pernambuco (Sindugesso), o Polo Gesseiro do
Araripe é formado por cerca de 500 empresas nas cidades de Araripina,
Trindade, Ipubi,
Ouricuri e Bodocó,
situados na Chapada do Araripe.
Também compõem o polo cidades dos
estados do Ceará, do Maranhão e do Tocantins – com produções menores. Apenas a
região situada em Pernambuco é responsável por 97% da produção de gipsita do
Brasil, com uma reserva estimada em 1,2 bilhão de toneladas.
Depois da explosão nas minas, o
britador quebra a gipsita para facilitar o transporte. Caminhões levam o
mineral que vai ser usado na construção civil, em hospitais, e até na
agricultura para correção do solo. Depois de triturada, a pedra segue para os fornos
das calcinadoras, onde é desidratada. Sob altas temperaturas, a gipsita se
desidrata, fragmenta e vira pó.
Polo Gesseiro do Araripe, em Pernambuco, é responsável por 97% da produção de gipsita do Brasil (imagem de arquivo). — Foto: Wagner Sarmento/TV Globo
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