Decisão
atendeu ao parecer do MPPE, que foi contrário ao fim da medida cautelar contra
Alessandro Barbosa Martins de Sousa. Caso segue em investigação
Por Raphael
Guerra
Corrupção na Penitenciária de Petrolina está sob investigação da Polícia Civil de Pernambuco - SERES/ARQUIVO
A
Justiça negou o pedido feito pela defesa de Alessandro Barbosa
Martins de Sousa, ex-diretor da Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes,
para que ele retornasse às funções públicas. A decisão atendeu ao parecer
contrário do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que pontuou que
Alessandro é investigado por supostamente liderar um esquema de corrupção na
unidade prisional localizada em Petrolina, no Sertão do Estado.
Na
decisão, a 1ª Vara Criminal da Comarca Petrolina destacou que o ex-diretor
já não está mais usando tornozeleira eletrônica. Mas, diante das suspeitas
de que ele utilizava as funções públicas para praticar os crimes, a manutenção
do afastamento das atividades é necessária ao menos até a conclusão do
inquérito.
Alessandro
foi afastado das atividades em agosto de 2025, quando foi deflagrada a Operação
Publicanos. Na ocasião, o ex-diretor e cinco policiais penais foram alvos de
busca e apreensão. O inquérito segue em andamento, com dezenas de investigados
- entre servidores públicos e detentos.
No
parecer à Justiça, o MPPE afirmou que o ex-diretor valia-se do cargo para
"negociar privilégios, transferências, funções de 'chaveiros' e
'cantineiro', além de facilitar regalias a detentos de alta periculosidade, em
troca de vultosas vantagens indevidas".
Alessandro
estava à frente da penitenciária desde 2015. A investigação da Polícia
Civil identificou que ele e a esposa movimentaram mais de R$ 3,3 milhões desde
abril de 2022. O valor é considerado incompatível com a renda mensal
declarada pelo casal.
A
Polícia Civil suspeita que valores teriam sido repassados ao gestor como
propina para liberação de entrada de drogas, bebidas alcoólicas, celulares e
negociação de venda de cantinas e até camas na unidade prisional.
Outra
prova apontada pelo MPPE é que Alessandro teria exigido a quantia de R$ 5 mil
de cada pavilhão da unidade como "presente de aniversário",
além de valores extras para compra de motos e "patrocínio" de festa
pela aprovação de um filho no vestibular.
Estão
sendo apurados os crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e
introdução de aparelho telefônico de comunicação móvel em presídio.
A
defesa do ex-diretor nega as suspeitas.
JUSTIÇA
DÁ PRAZO PARA CONCLUSÃO DE INVESTIGAÇÃO
A
decisão judicial também determinou que, em até 30 dias, a Polícia Civil
apresente o relatório final da investigação sobre o esquema de corrupção.
Caso
contrário, o delegado responsável deve indicar "justificativa
objetiva e individualizada de eventual impossibilidade de conclusão".
Em
parecer antes dessa decisão judicial, o MPPE ressaltou que se trata de
investigação "de altíssima complexidade", com dezenas de investigados
divididos em núcleos e que, por isso, o inquérito ainda estava em andamento.