Nova
diretriz amplia carga horária, reforça estágios no SUS e exige adaptação dos
cursos até 2028. Mudanças valem para bacharelado e licenciatura em Enfermagem.
Por Redação
g1
Cursos de bacharelado devem ter carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente no formato presencial. — Foto: Freepik/Reprodução
O
Ministério da Educação publicou nesta segunda-feira (19) novas
diretrizes curriculares para os cursos de graduação em Enfermagem no Brasil.
A resolução estabelece mudanças na formação de enfermeiros, amplia a carga
horária mínima dos cursos e reforça a integração com o Sistema Único de Saúde
(SUS).
Entre
as principais mudanças, o texto determina que os cursos de bacharelado
tenham carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente no formato
presencial, com prazo mínimo de cinco anos para conclusão.
A
nova regra também amplia o peso dos estágios supervisionados, que
deverão representar ao menos 30% da carga horária total da graduação. Metade
dessa formação prática deverá ocorrer na atenção primária à saúde, como
unidades básicas e Estratégia Saúde da Família, e os outros 50% em hospitais ou
serviços de média complexidade.
A
resolução foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação e publicada no Diário
Oficial da União desta segunda. Ela substitui as diretrizes que estavam
em vigor desde 2001.
Formação
mais integrada ao SUS
O
texto afirma que a formação dos enfermeiros deverá seguir os princípios
e diretrizes do SUS, com foco em atenção integral à saúde, ética, humanização e
atuação interdisciplinar.
A
resolução também inclui temas considerados estratégicos para a formação, como:
- segurança do paciente;
- pesquisa científica;
- educação permanente em
saúde;
- gestão em saúde;
- redução de desigualdades;
- valorização da diversidade;
- trabalho interprofissional.
Outro
ponto previsto é o fortalecimento da integração entre universidades, serviços
de saúde e comunidades, além do uso de metodologias de ensino com maior
participação ativa dos estudantes.
Cursos
terão prazo para adaptação
As
instituições de ensino superior terão até 30 de junho de 2028 para adaptar os
currículos às novas exigências.
Segundo
a resolução, as mudanças buscam alinhar a formação dos profissionais às
demandas atuais do sistema de saúde e às necessidades sociais da população
brasileira. O texto define que o perfil esperado do enfermeiro deve ser
“generalista, humanista, crítico, reflexivo, ético e político”, com compromisso
com a cidadania e a dignidade humana.