Fiscalizações
identificaram problemas em cidades do Agreste e do Sertão; inadimplência pode
comprometer funcionamento de aterros sanitários
Diario
de Pernambuco
Lixão no município de Ouricuri, Sertão de Pernambuco (Foto: Divulgação)
Três
anos após anunciar a erradicação dos lixões em Pernambuco, o
Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) voltou a acender o alerta para o risco de
retomada do descarte irregular de resíduos sólidos em alguns municípios
pernambucanos.
Fiscalizações
realizadas em março deste ano identificaram indícios de funcionamento
inadequado de pontos de transbordo e possíveis reativações de áreas de despejo
irregular de lixo.
Os
problemas foram encontrados nos municípios de Riacho das Almas, Cachoeirinha, Ouricuri,
Santa Filomena e Trindade. Segundo o TCE, entre os indícios observados está
a presença de catadores em pontos de transbordo, locais que deveriam servir
apenas para armazenamento temporário do lixo antes do envio aos aterros
sanitários.
Em
Riacho das Almas, Cachoeirinha e Ouricuri, o Tribunal expediu medidas
cautelares determinando a suspensão imediata das atividades consideradas
irregulares. As gestões municipais também terão de apresentar planos de
recuperação ambiental. Já em Santa Filomena e Trindade, auditorias especiais
foram abertas para apurar responsabilidades.
De
acordo com o auditor de controle externo Pedro Teixeira, que atua no
acompanhamento da gestão de resíduos sólidos do TCE-PE, parte dos
municípios acaba utilizando os pontos de transbordo de maneira inadequada para
reduzir custos operacionais.
Além
do descarte irregular, um estudo recente do TCE-PE identificou que sete
municípios do Consórcio de Municípios do Agreste e Mata Sul (COMAGSUL) - que
depositam os seus rejeitos no Aterro Sanitário de Altinho - estão inadimplentes
com as despesas para manutenção do local.
“A
inadimplência pode causar a deposição irregular se o aterro falir ou fechar as
portas para o município devedor. Em alguns casos, apenas parte do lixo desses
municípios é levado para os aterros sanitários, mascarando as reais quantidades
de resíduos sólidos urbanos produzidos pela população para reduzir os custos de
transporte e manutenção desses locais”, conclui Teixeira.