Servidores
investigados são da Fundação de Cultura Cidade do Recife, segundo a polícia.
Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro cidades, sem
prisões.
Por g1
Pernambuco
Operação Initium investiga fraudes em licitações da prefeitura do Recife — Foto: Polícia Civil/Divulgação
A Polícia
Civil deflagrou, nesta terça-feira (30), uma operação para investigar
um esquema de fraudes em licitações de eventos que, segundo as investigações,
causou um prejuízo inicial estimado em R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.
Segundo a corporação, o valor pode chegar a R$ 10 milhões, à medida que novos
contratos forem analisados.
Entre
os investigados, segundo a polícia, estão dois servidores da prefeitura
do Recife, lotados na Fundação de Cultura da cidade. Procurado, o
órgão negou irregularidades na prestação de serviços e disse que recebeu
autoridades envolvidas na investigação em janeiro e que, desde então, não foi
mais notificado (saiba mais abaixo).
Ao
todo, oito foram cumpridos mandados de busca e apreensão na capital e em Paulista,
na Região Metropolitana, e em Caruaru e Altinho,
no Agreste. Não houve prisões.
De
acordo com o delegado Júlio César, adjunto da 1ª Delegacia de Combate à
Corrupção (Deccor), as investigações da Operação Initium começaram em janeiro
de 2025, após uma denúncia anônima. O foco da apuração são contratos para
o fornecimento de equipamentos de som em 2023 e 2024.
As
diligências incluíram uma análise de movimentações e transações financeiras,
que teriam confirmado a existência de um esquema de fraudes em licitações
envolvendo uma empresa do ramo de eventos.
Empresa
de fachada
As
investigações apontam que o principal alvo da operação já possuía uma empresa e
teria criado uma segunda empresa de fachada, registrada em nome de um
"laranja".
"O principal alvo dessa operação já tinha uma empresa e teria criado outra de fachada, colocando no nome de um laranja, só para assinar documentos, mas que não atuava como administrador. Ele era administrador de fato, fraudando o caráter competitivo das licitações, o que por si só já é um crime. Ao longo das investigações, ficou comprovado que pelo menos mais quatro pessoas também estariam participando desse esquema", disse o delegado.
Um
dos servidores da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR) era responsável
pela fiscalização de um dos pregões vencidos pela empresa alvo da operação.
Os
investigadores encontraram indícios de corrupção ativa e passiva. A suspeita é
que recursos pagos pela empresa investigada eram repassados a pessoas ligadas
ao grupo e, posteriormente, chegavam aos servidores.
Além
dos mandados de busca e apreensão, são cumpridas ordens judiciais de sequestro
de bens, bloqueio de ativos financeiros e suspensão do exercício de função
pública, todas expedidas pelo Juízo da Vara dos Crimes contra a Administração
Pública e a Ordem Tributária do Recife.
Apesar
da suspeita, os servidores ainda não foram afastados. O delegado explicou que a
medida não foi adotada antes da operação para preservar o efeito surpresa
durante o cumprimento dos mandados. Segundo ele, o afastamento cautelar e
outras medidas deverão ser solicitados na sequência das investigações.
O
que diz a prefeitura
Por
meio de nota, a Fundação de Cultura Cidade do Recife afirmou que:
- ratifica o compromisso com
a transparência e retidão na execução de todos os seus contratos e não há
irregularidades na prestação dos serviços;
- foi procurada, em janeiro,
pelas autoridades competentes para o fornecimento de cópia de um processo
licitatório no formato "pregão";
- desde então, não foi mais
provocada ou notificada formalmente acerca do assunto;
- permanece à disposição dos órgãos de controle para eventuais esclarecimentos.