Márcio
Giovani Costa afirmou que foi mantido em cárcere privado e torturado por mais
de 20 horas em uma casa em Vargem Grande, na Zona Sudoeste do Rio, em 2011.
Laudo aponta lesões nas partes íntimas. Caso teve trânsito em julgado agora,
após recursos serem rejeitados pelo STJ e pelo STF.
Por
Rafael Nascimento, Eduardo Pierre, g1 Rio
Márcio Costa com queimaduras no rosto em 2011 — Foto: Reprodução/TV Globo
CLIQUE
NA IMAGEM PARA ASSISTIR A REPORTAGEM
A
empresária e ex-vereadora Veronica Costa, a Mãe Loira do funk, é considerada
foragida após a Justiça determinar sua prisão por uma condenação
por tortura contra Márcio Costa, seu ex-marido, a que não cabe mais
recurso.
No
depoimento prestado à polícia, Márcio afirmou que foi amordaçado e amarrado na
cama do próprio quarto e que a tortura durou 20 horas. O ex-marido
contou ainda que a empresária e parentes jogaram spray inseticida em seu
rosto e derramaram gasolina pelo corpo, ameaçando queimá-lo vivo.
O g1
teve acesso ao termo de declaração de Márcio. O Ministério Público do Rio de
Janeiro corroborou as afirmações da vítima na denúncia enviada à Justiça.
De
acordo com a vítima, as agressões ocorreram entre 21 e 22 de fevereiro de 2011
na casa da família, em Vargem Grande, na Zona Sudoeste do Rio.
A
defesa do ex-marido disse nesta quinta-feira (24) que o pedido de prisão é
"cristalização da justiça".
“Na
realidade, o crime cometido contra o meu cliente foi bárbaro. Ele sofreu
tortura, não só pela Verônica”, afirmou o advogado Leandro Bessa.
Acorrentado,
vendado e amordaçado
De
acordo com o processo, após retornar de uma reunião política no Centro do Rio,
o casal chegou em casa na noite de 21 de fevereiro. Após o jantar, já na suíte
do casal, Márcio relatou ter estranhado quando Veronica lhe ofereceu um copo
de suco concentrado de laranja. Ele decidiu descartar a bebida na pia do
banheiro, sem a então esposa ver.
Pouco
tempo depois, ainda segundo os autos, 4 pessoas invadiram o quarto pela varanda
e pela porta: eram Bruno Chaves Ribeiro, irmão de Veronica; Tatiane
Chaves Ribeiro, irmã da empresária; Bruno Marcelo Bahia Marques,
marido de Tatiane e cunhado da funkeira; e Sebastião de Oliveira Evangelista,
o Abelardo, padrasto da empresária.
A
denúncia sustenta que a ação foi coordenada por Veronica Costa. Márcio foi
imobilizado na cama, amarrado com cordas, acorrentado, vendado e amordaçado.
A
partir desse momento, conforme a acusação acolhida pela Justiça, teve início uma
sessão de tortura que durou até a tarde do dia seguinte.
Márcio
afirmou que a todo momento Veronica lhe perguntava de verbas eleitorais. “Eu
sei que você desviou dinheiro da minha campanha. Onde é que está o dinheiro? O
que você fez com o dinheiro?”, teria dito a Mãe Loira.
Segundo
o relato de Márcio, ele foi levado para o banheiro da suíte, onde sofreu
sucessivos afogamentos no vaso sanitário e na banheira.
A
denúncia também aponta que um spray inseticida foi jogado em seu rosto e que
derramaram gasolina em seu corpo todo — sob ameaças de atirarem um fósforo
aceso caso não colaborasse.
Ainda
de acordo com o processo, a vítima foi ameaçada com choques elétricos e
permaneceu sob constante intimidação durante o período em que ficou mantida sob
domínio do grupo.
Veronica Costa é considerada foragida — Foto: Divulgação
Dia
seguinte às agressões
Na
manhã de 22 de fevereiro, a irmã de Veronica e o cunhado deixaram o imóvel. Ao
longo do dia, por causa do inchaço provocado pelas amarras, as mãos de Márcio
teriam sido parcialmente soltas. Por volta das 17h, aproveitando um
momento de distração, ele conseguiu fugir pela varanda de um quarto de
hóspedes.
Após
saltar o muro para a casa vizinha, Márcio recebeu ajuda de moradores, acionou a
polícia e foi levado para atendimento médico. Na mesma noite, registrou
ocorrência na 42ª DP (Recreio dos Bandeirantes). A perícia também realizou uma
vistoria no imóvel.
Márcio
ficou 10 dias internado em 2 hospitais e chegou a ficar no CTI.
Queimaduras
na região genital
O
laudo de exame de lesão corporal emitido pelo Instituto Médico-Legal (IML) na
vítima atestou a presença de diversas lesões contusas e queimaduras químicas
graves pelo corpo.
O
laudo descreveu a presença de “manchas pardas ou avermelhadas, por vezes com
bolhas íntegras e rotas, em forma de faixas” passando pelas órbitas oculares,
pescoço, punhos, área genital, região inguinal e glúteos.
Foram
registradas cicatrizes em formato de faixa horizontalizada envolvendo toda a
circunferência do pescoço e contornando os punhos e antebraço.
O
relatório do IML e os boletins do Hospital Pasteur confirmaram queimaduras de
1º e 2º graus na face, pescoço, tronco, membros e região genital, provocadas
pela exposição da pele a substâncias químicas e inflamáveis, como gasolina e
desinfetante.
Caso
que durou 15 anos
O
caso deu origem a uma ação penal que tramitou por mais de 15 anos. Em março de
2019, Veronica Costa foi condenada em 1ª instância a 5 anos e 10 meses.
Em 2023, o Tribunal de Justiça do Rio aumentou a pena da ex-vereadora para
10 anos e 8 meses de reclusão em regime fechado. Os demais corréus foram
condenados a 10 anos de prisão.
A
defesa de Veronica entrou com recursos, mas tanto o Superior Tribunal de
Justiça (STJ) quanto o Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram a condenação.
Em
abril de 2026, a 1ª Turma do STF rejeitou os últimos recursos apresentados,
determinando o trânsito em julgado do processo e encerrando
definitivamente a discussão judicial sobre o caso.
Na
terça-feira (23), a juíza Daniele Lima Pires Barbosa, da 16ª Vara Criminal,
mandou prender Veronica e seus parentes.
O
que diz Veronica
Veronica
Costa afirmou em 2011 que o marido usava drogas e que a ameaçava havia anos.
Ela negou ter agredido Márcio e disse não saber como o marido apareceu
machucado na noite de 21 de fevereiro.
“Ele chegou na minha casa muito nervoso, gritando, muito machucado, querendo me agredir como sempre”, declarou a empresária, após prestar depoimento.
Ela
prestou queixa contra o marido por furto. Segundo Veronica, mesmo machucado,
Márcio levou computadores, máquinas fotográficas, filmadoras e dinheiro.
Em
2023, quando a pena foi aumentada, a defesa afirmou:
“A condenação, baseada em versão da suposta vítima sem base probatória, certamente será revertida em novos recursos ante sua fragilidade. A versão acolhida pela Justiça neste momento se assenta em dúvidas e não certezas, em palavra da vítima, que fugiu do processo se negando a apresentar material genético para confrontar prova técnica favorável à defesa, vítima esta aliás que ameaçou Veronica de morte antes dos fatos”.


