Porto cobra empenho da população para que as ações do tribunal sejam ainda mais eficazes
Conselheiro Carlos Porto assume presidência do TCE para biênio 2016-2017
Foto: Dayvison Nunes/JC Imagem
A posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Carlos Porto, foi marcada pela descrença com a condução política do governo federal. Os discursos cobraram por ética na política nacional. Porto ficará à frente da Casa no biênio 2016-2017, no lugar do conselheiro Valdecir Pascoal. A cerimônia aconteceu na manhã desta quinta-feira (7), na sede do tribunal, em Santo Amaro.
Empossado na presidência pela quarta vez, Carlos Porto pregou uma gestão de continuidade. A crise nacional também não escapou do crivo do advogado, que ingressou em 1990 no TCE. “Nosso trabalho se torna mais importante à medida que o Brasil vem enfrentando a maior crise ética da sua história. Desafiando os órgãos de controle a zelar pelo dinheiro do contribuinte”, afirmou.
Em pleno ano eleitoral, o novo presidente destacou que o principal desafio será intensificar as ações preventivas com grande parte dos prefeitos enfrentando crise nas receitas. “Estamos enfrentando uma crise num momento de aperto nas contas é muito importante que a sociedade faça denúncias de irregularidades para que possamos agir de forma ainda mais eficaz”, disse.
No discurso, ele lembrou, ainda, da passagem pela Assembleia Legislativa antes de chegar ao TCE e mencionou o ex-senador Marco Maciel. Porto integrou a escola política de Maciel.
Com discurso afiado, a conselheira Teresa Duere, que assumiu a presidência da Primeira Câmara do TCE, elogiou as ações do deputado Mendonça Filho (DEM) na Câmara Federal, criticou a política econômica nacional e a concentração de recursos na esfera federal. O tema é uma das principais críticas de prefeitos e governadores, que cobram novo pacto federativo.
“Decisões são tomadas a nível nacional que prejudicam, de forma a ferir de morte, os municípios brasileiros. Exemplos disso podemos encontrar na concessão da previdência, na saúde, na concessão de benefícios que estrangulam as receitas dos Estados e também dos municípios”, pontuou Duere.
A mesa foi composta pelo governador Paulo Câmara, deputado Guilherme Uchoa (presidente da Assembleia Legislativa), desembargador Frederico Neves (presidente do Tribunal de Justiça), prefeito Geraldo Julio (Recife), ministro José Múcio Monteiro (Tribunal de Contas da União), Valdecir Pascoal (ex-presidente do TCE), desembargador Antônio Carlos Alves da Silva (presidente do Tribunal Regional Eleitoral), advogado Ronnie Duarte (presidente da OAB-PE), César Caúla (procurador geral do Estado) e os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), João Câmara (diretor da Escola de Contas), Ranilson Ramos (Ouvidor).