domingo, fevereiro 14, 2016

Justiça condena Centro de Cidadania Eduardo Cunha a indenizar ex-empregados

Funcionários da ONG trabalhavam sem carteira assinada e faziam propaganda eleitoral para deputado; unidade foi fechada logo após eleições de 2010
HUDSON CORRÊA

O deputado Eduardo Cunha (acima).Os funcionários dizem que fazim campanha (Foto: Adriano Machado/ÉPOCA)


Em julho de 2009, a fachada do prédio de dois andares na entrada deVila Kennedy, favela da Zona Oeste do Rio de Janeiro, ganhou uma placa com letras pretas, garrafais, sobre um fundo amarelo, que anunciava o Centro de Cidadania Eduardo Cunha. O slogan “Afinal de contas, o nosso povo merece respeito”, que o presidente da Câmara popularizou em programas de rádio, completava o quadro. Como o centro oferecia dentistas e fonoaudiólogos, cursos técnicos, balcão de emprego, orientação de advogados e fisioterapia, os moradores acharam que, finalmente, os políticos ajudariam a comunidade pobre de 41 mil habitantes, a 40 quilômetros do centro do Rio, na ocasião dominada por traficantes e definida pela violência. Mototaxistas, feirantes e camelôs passaram a conviver com a aglomeração de cerca de 200 pessoas que acorriam ao lugar diariamente.

Antiga sede do centro ,em VIla Kennedy (no alto) e o deputado Eduardo Cunha (acima).Os funcionários dizem que fazim campanha (Foto: Pedro Farina/ÉPOCA)

A empolgação durou pouco mais de um ano. Em novembro de 2010, logo após a eleição, o centro fechou. Demitidos, nove funcionários foram à Justiça do Trabalho contra o deputado Eduardo Cunha, doPMDB do Rio de Janeiro, cobrar indenizações. Investigado com autorização do Supremo Tribunal Federal por suspeita de participar do petrolão, acusado de manter contas bancárias secretas no exterior e de receber propina, o presidente da Câmara dos Deputados já foi condenado duas vezes no ano passado – na primeira e na segunda instância – na Justiça do Trabalho. Os nove funcionários – cinco deles ouvidos por ÉPOCA – afirmam que seu verdadeiro trabalho era fazer campanha para Cunha. “Na época da política, davam panfleto para a gente”, diz Penha Cardoso de Melo, que ganhava R$ 400 para cuidar da limpeza e do cafezinho. “Para todo mundo que buscava atendimento, a gente tinha de falar para votar nele.”

Alexandre da Silva Barbosa trabalhou no centro como professor de informática em troca de um salário mensal de R$ 200 – sem carteira assinada. “Toda vez que tinha campanha do Eduardo Cunha, a gente realizava um trabalho para ele”, diz. “Dentro do centro, a gente divulgava que o Eduardo Cunha mantinha aquilo.” Em março de 2015, Alexandre ganhou, em segunda instância, a ação que moveu contra Eduardo Cunha. Ele ainda não recebeu a indenização – falta a Justiça calcular o valor –, mas já tem planos para o dinheiro: construir uma casa e matricular o filho de 4 anos numa escola. “Restou comprovado que o réu (Eduardo Cunha) era mantenedor do centro, confundindo-se com a figura de empregador”, afirma o juiz na sentença. Eduardo Cunha ainda pode recorrer. Em sua defesa no processo, ele afirma que não era o mantenedor do centro. O local levava seu nome como uma “homenagem”.

Coordenador de informática do lugar, Geilson Carneiro disse à Justiça que buscava envelopes com dinheiro vivo para pagar funcionários do centro. Em três meses consecutivos, Geilson pegou os envelopes com R$ 16 mil em cada vez, no escritório de Cunha; em outras ocasiões, a retirada foi feita no bairro vizinho de Campo Grande. Em todas as ocasiões, Geilson entregava os envelopes ao coordenador do centro, o dentista José Neiva. Um dos documentos do processo é um relatório, de abril de 2010, atribuído a Neiva. No texto, ele afirma que a “política social” ia bem, mas a “política partidária ainda deixava a desejar”. Naquele ano, Eduardo Cunha foi o quinto deputado mais votado no Rio de Janeiro, com 150 mil votos. Foi o quinto também na região de Vila Kennedy, com 4,79% dos votos válidos de cerca de 55 mil eleitores. “A alegação (para fechar o centro) foi a de que o número de votos obtidos não agradou ao deputado”, diz Geilson Carneiro. “Depois da eleição, um assessor do deputado falou que ia fechar”, diz a copeira Penha. “Eu perguntei se iam dar pelo menos uma cesta (básica) para a gente. Ele falou assim: ‘Vamos dar é um ‘cestão ferrados’.” Em novembro, Penha ganhou uma ação no valor de R$ 27 mil.


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