GIRO PELO BRASIL: Eleita, comissão do impeachment no Senado tem apenas 5 votos a favor de Dilma

Processo dá a largada para o julgamento que deve determinar o afastamento da presidente

Por: Laryssa Borges, de Brasília

Senado faz leitura da denúncia contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por crime de responsabilidade - 19/04/2016(Evaristo Sa/AFP)

A comissão especial do impeachment foi eleita nesta segunda-feira pelo plenário do Senado Federal, dando largada à contagem regressiva para o julgamento que deve determinar, na segunda semana de maio, o afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Dos 21 senadores titulares da comissão, apenas cinco são contrários ao impeachment: os petistas Lindbergh Farias (RJ), Gleisi Hoffmann (PR) e José Pimentel (CE) e os aliados Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Telmário Mota (PDT-RR).

A comissão será responsável, na primeira etapa da tramitação do processo de impeachment no Senado, por elaborar e votar, em até dez dias úteis, um parecer sobre a admissibilidade da ação de impedimento. Na sequência, o documento é encaminhado ao Plenário do Senado, a quem cabe, se ratificar o relatório da comissão, determinar o afastamento temporário de Dilma no Palácio do Planalto. Neste caso, é necessária apenas maioria simples de votos - metade mais um dos presentes no dia da votação.

Com a provável confirmação do afastamento da presidente Dilma, é nesta fase que o vice-presidente Michel Temer assume temporariamente o controle do país, embora o procedimento de impeachment continue em tramitação no Senado, tanto para a coleta de novas provas quanto para o julgamento do libelo acusatório contra a petista, em meados de setembro.

De perfil moderado, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) será o presidente da Comissão Especial do Impeachment e já começa a articular para que o advogado-geral da União José Eduardo Cardozo e o jurista Miguel Reale Jr, responsáveis pela defesa e pela acusação contra Dilma por crime de responsabilidade, sejam ouvidos ainda nesta semana. O calendário de tramitação do impeachment na comissão ainda precisa ser alinhavado com o relator do caso no Senado, provavelmente o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), já indicado pelo partido para o posto. Na sessão plenária desta segunda-feira, o PT apresentou questão de ordem alegando suspeição de Anastasia porque o tucano teria "vidente interesse no desfecho da votação", mas Renan Calheiros informou que apenas a comissão deve se debruçar sobre este impasse, e não o plenário da Casa. A primeira reunião da comissão, para oficializar a escolha do presidente e do relator, está agendada para as 10 horas desta terça-feira.

Além do presidente, compõem a comissão como titulares os senadores Rose de Freitas (PMDB-ES), Simone Tebet (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Waldemir Moka (PMDB-MS). Pelo bloco parlamentar da oposição, são titulares os tucanos Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), além do democrata Ronaldo Caiado (DEM-GO).

No bloco de apoio ao governo, os indicados foram Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e Telmário Mota (PDT-RR). Completam a composição da comissão do impeachment como senadores titulares os seguintes congressistas: Romário (PSB-RJ), Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Ana Amélia Lemos (PP-RS), José Medeiros (PSD-MT), Gladson Cameli (PP-AC), Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).

A comissão ainda conta com 21 senadores suplentes: Hélio José (PMDB-DF), Marta Suplicy (PMDB-SP), Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), João Alberto Souza (PMDB-MA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Humberto Costa (PT-PE), Fátima Bezerra (PT-RN), Acir Gurgacz (PDT-RO), João Capiberibe (PSB-AP), Roberto Rocha (PSB-MA), Cristovam Buarque (PPS-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Sérgio Petecão (PSD-AC), Wilder Morais (PSD-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES). Entre os suplentes, cinco senadores - Capiberibe, Randolfe, Humberto Costa, Fátima Bezerra e João Alberto - são contrários ao impeachment. Não declararam voto outros três: Roberto Rocha, Otto Alencar e Acir Gurgacz. Uma vaga de suplente a ser indicado pelo PMDB ainda está em aberto.

Michel Temer - Na sessão que elegeu a comissão do impeachment, um grupo de senadores ditos independentes apresentou questionamento para que o processo de impedimento de Dilma tramitasse em conjunto com um pedido já apresentado contra o vice-presidente Michel Temer, mas que ainda precisa ser analisado em uma comissão especial na Câmara. Renan Calheiros, porém, negou o pedido.