quarta-feira, abril 13, 2016

PF deflagra operação contra desvio de R$ 6 milhões; ex-prefeito é alvo

Polícia Federal investiga fraudes na previdência de Barra do Garças
Polícia Federal investiga fraudes na previdência de Barra do Garças

Da Redação - Laíse Lucatelli

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (13) a Operação Ultimatum, com o objetivo de combater crimes de gestão fraudulenta, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção passiva, que teriam sido cometidos, em princípio, por agentes públicos e outros autores a serem confirmados. Cerca de 24 policiais federais participam da ação em Barra do Garças (511 km de Cuiabá).


O ex-prefeito Wanderlei Farias (PR) seria um dos alvos da operação. Ele teria sido conduzido coercitivamente para prestar depoimento. Segundo a assessoria da PF, estão sendo cumpridos dois mandados de busca em apreensão e três mandados de condução coercitiva. A PF também cumpre um mandado de condução coercitiva na cidade de Uberlândia (MG).

A investigação aponta que gestores públicos teriam desviado cerca de R$ 6 milhões do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças (Barra Previ), aplicando o valor num fundo de investimento notoriamente deficitário, o Adinvest, conforme publicação do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Tal aplicação já teria causado um prejuízo de cerca de R$ 2 milhões ao fundo, impossibilitando que a entidade retire o dinheiro aplicado com o fim de evitar maiores prejuízos.

Tal investimento foi realizado cerca de um mês antes do término do mandato de um ex-prefeito, após a derrota de sua candidata nas eleições municipais, sem as formalidades legalmente impostas. Os mesmos não possuíam a legitimidade para a aplicação dos valores, mas sim, o Secretário de Administração. Não foram realizadas as consultas necessárias ao Comitê de Investimento e Conselhos de Administração Fiscal e a respectiva Autorização de Aplicação e Resgate também não foi assinada, conforme determina a lei complementar municipal que rege a matéria.

Para ocultar a fraude, os agentes públicos teriam feito o valor desviado transitar por diferentes contas bancárias até a aplicação. Eles ainda teriam fraudado o último balancete antes do término do mandato, afirmando que o valor (R$ 6 milhões) se encontrava nas contas do Barra Previ.

A PF destacou que, na Operação Miqueias, que investigou fraudes em fundos de previdência, tais investimentos em fundo podres, realizados por autoridades municipais por meio de agências financeiras cúmplices nas fraudes, rendiam propina aos gestores municipais que variava entre 10 a 15% do dinheiro indevidamente aplicado, levando-se a conclusão de que o ex-prefeito e sua tesoureira obtiveram vantagem ilícita no montante de R$ 600 mil a R$ 900 mil (corrupção passiva).

Operação Ultimatum

O termo em latim ultimatum é o nome dado ao conjunto das últimas exigências, propostas ou condições que um estado apresenta a outro e cuja não aceitação implica declaração de guerra ou a exigência feita durante o estado de guerra, por um chefe militar, no sentido de conseguir a rendição imediata do inimigo, sob ameaça de alcançá-la por meios violentos. O termo é usado por extensão a qualquer declaração final e irrevogável para satisfação de certas exigências.


Fonte: Olhar Direto

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