Governador
estabelece corte de R$ 600 milhões nas despesas e gestão vai sacrificar
programas estaduais
Paulo Câmara também falou que não
demitirá comissionados ou reduzirá secretarias
Foto: Internet
Franco Benites
Dois
dias após reunir seu secretariado para tratar da situação financeira do Estado,
o governador Paulo Câmara (PSB) detalhou o que pretende fazer para tentar
garantir uma folga no caixa estadual. “Vai ser levada agora a outras
secretarias uma sugestão de cortes. A gente precisa ter ações que que envolvam
cortes de mais de R$ 600 milhões na parte da despesa e temos que buscar receita
na ordem desse montante também”, falou nesta segunda-feira (2) após participar
da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio
Neves Baptista Filho.
O
governador descartou reduzir do número de cargos comissionados ou
cortar secretarias, porém adiantou que programas estaduais estão a um
passo de serem parados. “A nossa folha de comissionados representa 1% da
folha de funcionários. Uma folha insignificativa. Pode ajudar? Pode, mas não é
significativo diante dos desafios que a gente tem para fechar o ano. A gente
tem que ter outros cortes, que podem envolver inclusive programas.Vários estão
sendo analisados. Vamos fazer o que é possível prejudicando menos a população.
Quando não tem dinheiro tem que se ver onde se vai cortar. Eu não posso cortar
de imediato folha de pagamento, pagamento de dívida, poderes e repasse a
municípios. Tenho que cortar o que posso. Não posso deixar é o Estado se
desequilibrar”, afirmou.
A
criação de novos impostos está descartada inicialmente, mas o governador pediu
para que a Secretaria da Fazenda atue de forma mais incisiva junto a quem deve
ao Estado. “Temos ações que estão sendo estudadas pela Sefaz. Não
envolvem aumento de alíquota, mas envolvem ações para melhorar a fiscalização e
procedimentos fiscais que podem dar alguma receita”, contou.
Daqui
a dez ou 15 dias, o Estado irá divulgar o balanço fiscal do quadrimestre.
O que vem pela frente não deve ser animador. “É bem possível que tenhamos
passado o limite prudencial (da Lei de Responsabilidade Fiscal)”, contou.
TCU
faz auditoria em obras paradas do Capibaribe navegável
Tribunal de Contas do Estado já constatou atraso no projeto que tem
recursos federais
Guga Matos/ JC Imagem
Mais uma obra estadual está sendo
alvo de investigação de órgãos de controle externo em Pernambuco. O Tribunal de
Contas da União (TCU) abriu auditoria para avaliar o Corredor de Transporte
Fluvial do Recife, programa Rios da Gente, cuja implantação teve início em
2012, na gestão de Eduardo Campos (PSB), com recursos federais, e não foi concluída
até hoje, segundo ano de mandato do sucessor e aliado Paulo Câmara, do mesmo
partido. Uma avaliação feita por técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
aponta que o contrato para a dragagem do leito do rio foi encerrado sem que o
serviço tenha sido totalmente executado entre Apipucos e o Centro da capital.
Também está parada a construção das estações de passageiros, que envolve
recursos federais da ordem de R$ 200 milhões, conforme o TCE.
A proposta era tornar o rio
navegável, possibilitando nova forma de transporte público de passageiros e
gerando mais mobilidade no Grande Recife. Auditores do TCU estiveram na semana
passada no Tribunal de Contas do Estado, coletando dados e repassando outros.
Eles não falam sobre o assunto, alegando “não ser possível conceder maiores
informações nessa etapa processual, de execução”, conforme a assessoria de
imprensa do tribunal federal. O TCU avalia a execução de obras públicas
financiadas total ou parcialmente pela União e explica que não se trata de uma
parceria com o TCE, embora esteja havendo troca de informações.
“As obras se encontram bastante
atrasadas e há risco de que isso possa causar danos materiais e ao cidadão”,
explica a conselheira Teresa Duere, do TCE, relatora do processo. Ela aguarda a
conclusão da auditoria iniciada em 2013 para ouvir a Secretaria Estadual das
Cidades, mesmo estando sob comando de outra gestão. Antes do julgamento por uma
das Câmaras do TCE, o caso pode gerar alertas ao governo, caso a conselheira
assim considere necessário. Teresa se diz preocupada com prováveis prejuízos
causados pela suspensão da dragagem. “O tempo é um inimigo. O atraso pode ter
consequências maiores, por isso é preciso investigar e levantar
responsabilidades se houver danos”, observa.
Para Teresa, a colaboração entre os
tribunais é importante. Segundo ela, uma nova reunião conjunta entre auditores
do TCU e do TCE deve acontecer nos próximos dias. Na primeira, a equipe do
Núcleo de Engenharia do Tribunal Estadual expôs o que já apurou quanto à
desapropriação, dragagem e construção de estações de passageiros. A análise
aponta que a Rota Oeste, “que tem 11 quilômetros de extensão, sete estações de
passageiros e envolve recursos da ordem de R$ 200 milhões, deveria ter sido
concluída em 2014, com expectativa de atender a um público superior a 300 mil
pessoas por mês”. Na avaliação da equipe do tribunal, a retomada da construção
das estações de passageiros depende da conclusão dos trabalhos de
dragagem.
A Secretaria Estadual das Cidades
explicou que realiza levantamento do “remanescente das obras” e providencia a
rescisão contratual com o consórcio construtor ETC-Brasília Guaíba. “Até o
final do primeiro semestre será aberto novo processo licitatório para a
conclusão dos Rios da Gente”, informa, sem prever nova data de conclusão. Alega
que foram dragados 8,5 quilômetros do rio, entre a BR-101 e a Ilha Joana
Bezerra, correspondendo a 80% do projeto. Teria sido interrompida para aguardar
uma solução habitacional da Prefeitura do Recife para comunidades ribeirinhas
de Vila Brasil I e II, Coelhos e Roque Santeiro, na área central da cidade. A
secretaria também afirma que espera liberação de projeto de sinalização náutica
da Marinha. Segundo o governo estadual, foram investidos R$ 81,5 milhões até
dezembro do ano passado e o valor total do projeto, de R$ 198 milhões, já foi
captado junto ao governo federal. A previsão inicial era de que a
navegabilidade custasse R$ 289 milhões.
A Secretaria da Habitação do Recife
informa que está construindo 512 moradias para famílias residentes em áreas
ribeirinhas do Rio Capibaribe, situadas entre as pontes Velha e Joaquim
Cardozo. “Atualmente está em obra o conjunto habitacional Travessa do Gusmão
(160 apartamentos), no bairro de São José, que tem previsão de entrega para
2016. Está sendo negociada com as empresas responsáveis a retomada das obras
dos conjuntos Praça Sérgio Loreto (224 moradias), nos Coelhos; e Vila Brasil I,
na Ilha Joana Bezerra (128 moradias). Ainda está prevista a construção do
habitacional Vila Brasil II, com 320 unidades, que será erguido pelo programa
Minha Casa, Minha Vida, que ainda não reabriu os financiamentos”, promete a
equipe do prefeito Geraldo Júlio (PSB).
PF
deflagra operação para investigar fraudes no INSS no Agreste
Agentes
estão cumprindo mandados de prisão e de condução coercitiva.
No início da manhã desta terça (3), duas pessoas já tinham chegado à PF.
Do G1PE
Imagem meramente ilustrativa
A polícia Federal em Pernambuco realiza
nesta terça-feira (3) uma operação para investigar denúncias de fraudes
no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Agreste do estado. Os
agentes cumprem mandados de prisão e de condução coercitiva, para casos de
suspeitos que devem prestar esclarecimentos.
No início da manhã desta terça-feira, duas
pessoas chegaram à sede da Polícia Federal, no Centro do Recife, para prestar depoimento. A maioria
dos alvos é formada por moradores de Limoeiro.
A PF apresentará detalhes da operação logo
mais às 10h, em coletiva marcada para a sede da corporação.
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