Temer desautoriza ministro e diz que manterá lista tríplice para PGR

A jornal, ministro da Justiça havia defendido mudança no processo de escolha.

Alexandre de Moraes disse que chefe do MP não precisa ser 1º da lista tríplice.

 

Andreia Sadi Da GloboNews, em Brasília

O presidente em exercício Michel Temer desautorizou nesta segunda-feira (16) a proposta de seu ministro da Justiça de mudança no processo de escolha do procurador-geral da República. Em resposta à sugestão de Alexandre de Moraes, Temer afirmou à GloboNews que manterá a tradição de escolher o mais votado na eleição interna dos procuradores da República.

Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" publicada na edição desta segunda-feira, o novo ministro da Justiça havia dito que iria sugerir ao presidente em exercício uma alteração na regra de escolha do chefe do Ministério Público.

Atualmente, o procurador-geral da República é indicado indiretamente pelos integrantes do Ministério Público Federal por meio de uma votação interna. Os três nomes mais votados são incluídos em uma lista tríplice, que é encaminhada à Presidência da República.

O presidente não tem a obrigação de escolher o nome mais votado pelos procuradores da República, mas, desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro da lista tríplice é indicado para o comando da Procuradoria Geral da República (PGR).

A prática é elogiada pela instituição porque, na avaliação dos integrantes da carreira, demonstra autonomia do Ministério Público.

Alexandre de Moraes, entretanto, disse na entrevista que defenderia que o governo Temer não nomeasse necessariamente para a chefia da PGR o nome mais votado da lista tríplice. Ele ressaltou ao jornal que a Constituição não prevê eleição interna na Procuradoria e que o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser absoluto.

Rodrigo Janot
O atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foi reconduzido para o comando do Ministério Público em setembro do ano passado. O mandato dele no cargo é de dois anos, encerrando-se em setembro de 2017. 

Mais votado na eleição interna do Ministério Público Federal, Janot foi indicado para o posto pela presidente Dilma Rousseff e, posteriormente, teve seu nome aprovado em uma votação no Senado.