Conselho de Ética tenta, de novo, votar cassação de Eduardo Cunha

Deputados vão votar o parecer do relator do processo contra Cunha, deputado Marcos Rogério, que recomenda a perda do mandato do peemedebista

Por: Marcela Mattos, de Brasília / Veja

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comparece ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para fazer sua defesa. Cunha é alvo de um processo por quebra de decoro por supostamente ter ocultado contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras - 19/05/201(Adriano Machado/Reuters)

A saga em que se transformou o processo de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chega nesta terça-feira a um novo capítulo: será feita mais uma tentativa de votar a ação no Conselho de Ética contra o presidente afastado da Câmara. Os deputados vão se debruçar sobre o parecer que sugere a perda do mandato do peemedebista um dia depois de o Ministério Público, que já pediu a prisão, defender que Cunha devolva 20 milhões de reais por evidências de enriquecimento ilícito e tenha os direitos políticos suspensos por dez anos. A votação também se dará na esteira de a Justiça Federalaceitar a denúncia contra a mulher dele, Cláudia Cruz, por "se beneficiar dos crimes praticados pelo congressista". Em meio às acusações, a sessão desta tarde será um verdadeiro teste de força de um dos políticos mais poderosos do país.

Aliados de Cunha têm pressa em concluir ainda nesta semana o processo no Conselho de Ética, que já se arrasta por mais de sete meses devido às manobras de sua "tropa" de apoiadores. Isso porque no próximo dia 23 o presidente afastado da Câmara, que já é réu por corrupção e lavagem de dinheiro, pode se tornar réu pela segunda vez em ação de mesmo embasamento que deu origem às investigações por quebra de decoro: a manutenção de contas secretas no exterior.

O Supremo Tribunal Federal vai analisar se aceita a denúncia apresentada pelo Ministério Público que acusa Cunha de receber 5,2 milhões de reais em propina para não colocar obstáculos na aquisição pela Petrobras de um campo de petróleo em Benin, na África. O dinheiro, "com o objetivo de dissimular e ocultar esse recebimento", conforme o MP, foi mantido na conta de um trust no Reino Unido. Eduardo Cunha é alvo de representação na Câmara por ter mentido aos parlamentares sobre a manutenção de contas no exterior.

Ainda assim, a votação do processo contra Eduardo Cunha tem placar incerto e, nos bastidores, calcula-se que o peemedebista mantém o apoio de dez congressistas - ou seja, metade do Conselho de Ética. O voto de minerva pode ser dado pela deputada baiana Tia Eron, do PRB. Na semana passada, a deliberação sobre a cassação de Cunha foi adiada por causa da ausência dela. Desde então, a congressista tem se mantido reclusa, mas promete comparecer à sessão desta terça.

Provas - Adversários de Eduardo Cunha contam com a série de denúncias avassaladoras para tentar aprovar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que pede a cassação do peemedebista por mentir sobre as contas e também pelo recebimento de propina.

"Depois de tudo o que aconteceu, é muito provável que ele vire réu por causa das contas na Suíça. O Moro já falou que dinheiro público era usado pra comprar artigos de grife na Europa. Tomara que isso conte para sensibilizar um desses 10 ou 11 votos tidos como certos para ele. Deveriam ser todos os votos, as provas estão aí", disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG). "Os fatos novos só colaboram com aquilo que está evidente. Ninguém pode dizer que tem posição contrária ao parecer porque não há provas. As provas são inquestionáveis. Quem votar contra o fará pela circunstância política", afirmou Marcos Rogério.

Já o vice-presidente do conselho, deputado Sandro Alex (PSD-PR), demonstra ceticismo na possibilidade de mudança de votos. "Essas novas acusações deveriam ser um componente a mais. Ali tem provas, evidências, documentos e extratos bancários, mas mesmo assim quem vai votar contra o relatório já tem a convicção de que tem que salvar Eduardo Cunha custe o que custar", disse o congressista.

Fiel aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) descarta qualquer mudança de votos em decorrências das novas acusações. "Chegou o momento de votar. Não podemos nos pautar pelo STF, a não ser que venha uma condenação definitiva. As testemunhas que foram convidadas a falar pelo relator não sabiam se ele tinha conta no exterior. Essa é a realidade. Temos de nos pautar pelo processo", afirmou.

Nos bastidores, há o receio de que os atos recentes do Ministério Público e da Justiça Federal ensejem um pedido de aditamento de novas provas à representação, o que levaria a um novo adiamento da votação e, pior, reabriria o prazo de instruções. Mesmo entre aqueles que defendem a cassação, o entendimento é o de que, neste momento, seria melhor apresentar uma nova ação contra Cunha de modo a não protelar ainda mais o processo.