CPI da Alepe aponta indícios de faculdades irregulares em todo o Brasil

Casos foram identificados em todos os estados do Nordeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e em algumas cidades do Norte do País

Rodrigo Novaes (PSD) presidiu CPI e Teresa Leitão (PT) foi a relatora

Foto: Rinaldo Marques/Alepe

Paulo Veras

Segundo os trabalhos da CPI, além de Pernambuco, foi possível encontrar indícios da oferta de cursos irregulares de graduação em todos os estados do Nordeste, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Distrito Federal e em algumas cidades do Norte do País. Na próxima semana, os deputados estaduais vão ao Congresso Nacional propor a criação de uma CPI nacional para apurar essa atuação nesses estados. O relatório também será enviado para outras Assembleias Legislativas. No Ministério da Educação, o grupo pedirá que seja estudada a criação de uma Agência Nacional de Educação para regulamentar a oferta de ensino privado no Brasil.

Ao todo, 19 diretores e sócios de faculdades que estariam atuando irregularmente no Estado tiveram seus indiciamentos pedidos pela CPI ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por crimes como estelionato, falsidade ideológica, associação criminosa e publicidade enganosa. O relatório final também sugere ao Ministério Público Federal (MPF) que ofereça sanções como a suspensão dos programas de extensões em 14 instituições de ensino. Para outras três, é pedido aprofundamento de investigações.

No caso da Fadire e Funeso, a CPI propõe que sejam declarados indisponíveis todos os ativos das instituições e dos sócios para garantir um ressarcimento aos alunos. Também serão enviados pedidos para a Receita Federal analisar indícios de sonegação na Funeso e na Fundação Anchieta do Recife.

A Funeso afirmou que por bloqueio judicial em suas contas bancárias recebe depósitos e cheques através de empresas com as quais se relaciona e os pagamentos citados na sua Tesouraria são devidamente contabilizados. O ISEF informou que há mais de um ano não abre novas turmas de extensão e que seu objetivo é concluir com os alunos que iniciaram o programa, prometendo provar sua boa-fé ao Ministério Público. A Faculdade Anchieta disse ter sido apontada de forma injusta e arbitrária como instituição irregular e que já tomou medidas legais para comprovar o exercício legal de suas atividades. O IDEB afirmou que nunca ofertou cursos de graduação fora da sua sede em Pernambuco ou em outros estados e informou que seus advogados já estão tomando as medidas cabíveis. A FAISA disse ofertar cursos apenas presenciais em sua sede, no Rio Grande do Sul, e desconhecer qualquer vínculo com instituições de Pernambuco.

A Fadire, a Uninacional, a UNIG, o CENPI, o IERG, a FAECO, o IOP, a FASUP e o Instituto Belchior não atenderam os telefones disponíveis em seus sites ou não retornaram o contato da reportagem. O JC não conseguiu localizar o IEDUC, o IESA e a Anny Sullivan University.

Pedidos de indiciamento ao MPPE:

Jean Alves Cabral Macedo (FADIRE)

William Barbosa Fernandes (SODECAP/FADIRE)

Pollyana Teresa Lima Carvalho (PROEX/FADIRE)

Célio José Costa da Silva (FUNESO)

Mário Marques de Santana (FUNESO)

João Ranulfo Coelho de Miranda (FUNESO)

Gersino Francisco de Oliveira (FUNESO)

Ângela Maria Marinho Araújo Lobo (IEDUC)

Thiago Luna do Nascimento (FAEXPE)

Raquel Tomé Duarte (NEBAS)

Gedalias Pereira de Lima Filho (IDERC e UNIDERC)

Darley Gleyson Vasconcelos de Lima (PROEX NORDESTE)

Edilaine Batista Rodrigues (OESA/Anchieta)

Márcia Maria da Silva Campos (UNIDERC)

Abrahão de Oliveira Abude (IDERC)

Nico Antonio Bolama (CENPI)

Magno Hebreus Belchior Pires (Instituto Belchior)

Daniel Caraúna da Mota (IDEB)

Antônio Marcos Lima de Araújo (Anne Sullivan University)

Recomendações ao MPF contra:

Faculdade de Desenvolvimento e Integração Regional (FADIRE)

Fundação de Ensino Superior de Olinda (FUNESO)

Uninacional*

Faculdade Santo Augusto (FAISA)

Universidade Nova Iguaçu (UNIG)

Instituto Educacional de Desenvolvimento Cultural e Pesquisa em Desenvolvimento Humano (IEDUC)

Instituto de Ensino Superior de Americana (IESA)

Centro de Ensino Pesquisa e Inovação (CENPI)

Instituto Educacional Ruymar Gomes (IERGI)

Instituto de Desenvolvimento Educacional Brasileiro (IDEB)

Instituto Superior de Educação de Floresta (ISEF)

Faculdade Ecoar (FAECO)

Instituto de Optometria de Pernambuco (IOP)*

Faculdade de Saúde de Pernambuco (FASUP)*

Anne Sullivan University

Instituto Belchior

Faculdade Anchieta do Recife

* Foi pedido apenas aprofundamento das investigações sobre a Uninacional, IOP e FASUP