O STF deve julgar nesta quarta-feira se a paternidade por afeto deve prevalecer sobre a biológica em uma questão que discute patrimônio. Em jogo está uma decisão do STJ que decidiu que a paternidade biológica prevalece sobre a socioafetiva.
O Supremo, entretanto, pode seguir por outro caminho. Para a advogada Ana Luisa Borges, especialista em Direito da Família, as questões a serem enfrentadas no STF são “árduas”, mas decisões passadas devem novamente privilegiar o afeto, como foi no caso de casamentos homoafetivos.
De acordo com ela, a expectativa é pela manutenção de ambas as paternidades.
Mauricio Lima / Radar Online Veja
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