Ministério Público Federal em Pernambuco ofereceu denúncias contra 12 investigados em operação da Polícia Federal (Foto: Marcelo Benevides/Divulgação)
Órgão denunciou 12 pessoas envolvidas em esquema investigado em Lagoa do
Carro, na Zona da Mata, por fraudes em licitações e associação criminosa.
Por G1 PE
O Ministério
Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) ofereceu uma denúncia contra 12 pessoas
investigadas pela Operação Mata Norte,
deflagrada pela Polícia Federal em 2017 para desmontar esquema de
fraude com recursos enviados para compra de merenda escolar em
Lagoa do Carro, distante 60 quilômetros do Recife. A denúncia, oferecida na
sexta (13), foi divulgada pelo órgão nesta terça-feira (17).
Segundo o MPF,
as 12 pessoas foram denunciadas por fraudes em licitações e associação
criminosa. O ex-prefeito, servidores municipais e empresários como Ricardo
Padilha, investigado pela Polícia Federal na Operação Torrentes,
que investiga desvio de verba na Casa Militar, também foram acusados pela
prática de crime de responsabilidade.
Na denúncia, da
procuradora da república Silvia Regina Pontes Lopes, as pessoas são divididas
em dois núcleos. Um deles é formado por agentes públicos que promoviam
licitações fraudulentas para beneficiar empresas, como o ex-prefeito do
município, Severino Jerônimo da Silva, "Jailson do Armazém", e outros
cinco servidores.
Lagoa do Carro. operação. PF (Foto:
PF/Divulgação)
No outro
núcleo, estão os empresários que participavam do esquema delituoso sob
liderança de Ricardo José de Padilha Carício, denunciado pelo MPF no âmbito da
Operação Torrentes. Segundo o órgão, os empresários frustravam os processos
licitatórios superfaturados e desviavam recursos públicos federais em favor de
suas empresas.
Além da
denúncia feita à Justiça Federal, o MPF-PE solicitou diligências à Polícia
Federal, incluindo a escuta dos depoimentos de três dos denunciados e o
compartilhamento de provas e informações decorrentes da Operação Torrentes.
Caso haja
condenação da Justiça Federal, as penas podem chegar a mais de 30 anos de
reclusão, segundo o MPF-PE. Segundo o órgão, também foi requerida a decretação
da perda de eventuais cargos ou funções públicas dos envolvidas. Também foi
solicitada a fixação de uma indenização mínima no montante dos valores
superfaturados.
Em nota, a
defesa do empresário Ricardo Padilha, explicou que "a modalidade das
licitações é determinada pelo município, não cabendo aos licitantes qualquer
ingerência administrativa".
Sobre a
denúncia de superfaturamento, a defesa acusou a Polícia Federal e o Ministério
Público Federal de utilizarem "critérios equivocados na comparação de
preços com os que foram auditados pela Controladoria Geral da União" e
afirmou que "os objetos das licitações foram plenamente cumpridos e
entregues ao município".
O G1 entrou em contato com a Polícia Federal e
aguarda retorno sobre a solicitação feita pelo MPF-PE. A reportagem também
busca contato com a defesa dos outros denunciados.
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