Por: Agência Brasil
A Justiça de São Paulo tornou o atual presidente do Metrô
paulista e cinco ex-presidentes da companhia réus por improbidade
administrativa. Eles foram denunciados pelo Ministério Público pela compra de
26 trens, com seis carros cada um, destinados à linha 5 – Lilás. A compra
ocorreu em 2011 por R$ 615 milhões, durante o governo de Geraldo Alckmin, que
não foi alvo desta investigação. Segundo o MP, os trens foram comprados mesmo
sem que a linha entrasse em pleno funcionamento, com as obras paradas desde 2010.
A
decisão é do juiz Adriano Marcos Laroca. Os réus são o atual secretário de
Transportes Metropolitanos do governo paulista e ex-presidente da companhia,
Clodoaldo Pelissioni; o chefe de gabinete da prefeitura de São Paulo e
ex-presidente do Metrô Sergio Avelleda; o atual presidente do Metrô, Paulo
Menezes Figueiredo e os ex-presidentes da companhia Peter Walker, Jorge Fagali
e Luiz Antonio Pacheco. Além deles, também foram pronunciadas réus o
ex-secretário dos Transportes Metropolitanos Jurandir Fernandes e os
ex-executivos do Metrô Laércio Biazzotti e David Turbuk.
De
acordo com a denúncia, o Metrô manteve a compra dos trens, mesmo com a
paralisação das obras em 2010, sem “qualquer explicação aparente”. A Linha 5 –
Lilás tem atualmente 11 estações e liga as estações Capão Redondo a Eucaliptos.
Para
o MP, os responsáveis pela compra assumiram o risco de causar danos aos cofres
públicos, uma vez que, sem o término das obras, as composições sequer podiam
ser submetidas a testes. De acordo com a denúncia, os trens foram espalhados
por diversos locais e chegaram a ser alvos de vandalismo. Em relação aos
denunciados que ocuparam a presidência do Metrô após a compra, a Promotoria
ressaltou que a responsabilidade deles decorre da omissão.
Por
meio de nota, a Secretaria de Transportes Metropolitanos informou que a
denúncia do Ministério Público “não foi recebida em definitivo, estando
pendente de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo”. O órgão diz ainda que
“não se justificam as inclusões de Clodoaldo Pelissioni e Paulo Menezes pelo
simples fato de terem exercido o cargo de presidente do metrô mais de quatro
anos após a assinatura do contrato de aquisição dos trens”.
“Além
disso, o contrato de compra dos trens da linha 5 – Lilás não foi assinado por
Paulo Menezes Figueiredo ou Clodoaldo Pelissioni, não havendo qualquer
participação deles em relação a estes atos administrativos”, diz a nota.
A
secretaria alega ainda que “não houve qualquer conduta irregular, uma vez que
todos os gestores preservaram o erário e o interesse público, tanto que os
trens já entraram em operação comercial após os devidos testes”.
O
órgão explica que os trens da linha 5 não poderiam ser utilizados em outras
linhas do Metrô porque “servem exclusivamente para esta linha”. “As composições
possuem bitola menor [distância entre os trilhos] em sua extensão total. Todos
os trens foram testados e estão em funcionamento”, afirma em nota.
A
secretaria diz ainda que irá “provar na Justiça que esta ação é descabida e
totalmente fora de propósito”.
Por
meio de nota, Sergio Avelleda informou que “é inocente, não é acusado de fraude
e não assinou o contrato de compra dos trens, objeto da ação do Ministério
Público”.
“Mesmo
não tendo participado da referida contratação, Avelleda comprovará em juízo que
não houve qualquer ato na gestão do referido contrato que justifique a ação
contra ele. O contrato de compra de trens para a Linha 5 seguia a previsão do
cronograma inicial da obra, que foi paralisada pela ação do MP. Não houve falha
de planejamento. O MP não observou que o fabricante dos trens estendeu a
garantia justamente para preservar os recursos investidos e garantir as
condições das composições, sem danos aos cofres públicos”, diz a nota de
Avelleda.
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