A Unidade Regional Sertão do Araripe da Federação das
Indústrias do Estado de Pernambuco – FIEPE, realizou nesta quinta-feira, 21, a
oficina sobre “Rotinas trabalhistas e rescisão pós eSocial” que foi ministrada
pelo professor de Direito e Processo do Trabalho, Alisson Tavares de Melo. O
curso de 8h foi realizado nas dependências do Sesi de Araripina.
Durante a oficina os participantes aprenderam sobre as novas
formas de contrato de trabalho, suas previsões legais, conceitos e
características específicas amparadas pela CLT. Foram abordados os tipos de
trabalho: intermitente; home office /
teletrabalho; em regime de tempo parcial e o trabalhador autônomo. O instrutor
também destacou elementos das regras da jornada de trabalho como banco de
horas, intervalo intrajornada, jornada 12x36 e outros temas.
Com conteúdo atualizado e aplicado aos casos reais, a
oficina também tratou sobre dano extrapatrimonial, rescisão dos contratos de
trabalho (plano de demissão voluntária, justa causa, por mútuo consentimento)
além da prerrogativa da arbitragem e as novas regras do imposto sindical. Mais
de 60 participantes estiveram presentes sendo sua maioria das indústrias da
região do Araripe, principalmente do setor de Recursos Humanos e Contabilidade.
A FIEPE, através dos seus cursos e oficinas, sempre traz
para a região do Araripe temas da atualidade que contribuem para o
desenvolvimento da indústria regional e seus colaboradores. O próximo curso
será nos dias 05 e 06 de abril com o tema “eSocial com foco em Saúde e
Segurança do Trabalho (SST)”.
Por:
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