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GERAL: Obras que poderiam evitar enchentes estão atrasadas em Pernambuco

Por Bruno Fontes, TV Globo


De cinco barragens prometidas pelo governo do estado em 2010, quatro não ficaram prontas, na Zona da Mata. Obra no Canal do Fragoso, em Olinda, se arrasta desde 2013.





Barragem Governador Eduardo Campos fica em Palmares, na Zona da Mata Sul de Pernambuco — Foto: Reprodução/TV Globo



As chuvas que atingiram o Grande Recife e Zona da Mata de Pernambuco, na quarta-feira (24), deixaram 12 mortos após deslizamentos de barreiras e provocaram muitos transtornos. Em algumas localidades, os alagamentos são rotina, pois algumas obras prometidas pelo governo do estado, que poderiam minimizar os efeitos das precipitações, estão atrasadas.


Das cinco barragens prometidas pelo governo de Pernambuco, depois da enchente de 2010, quatro não foram concluídas, nove anos depois do início do trabalho. Os reservatórios evitariam enchentes na Zona da Mata Sul de Pernambuco. As obras consumiram mais de R$ 100 milhões.

O único reservatório a ficar pronto foi a Barragem Governador Eduardo Campos, na comunidade Serro Azul, em Palmares, na Zona da Mata Sul.
Por causa das chuvas da última semana, os rios da Zona da Mata Sul transbordaram e o município de Barreiros alagou, mais uma vez. Cerca de duas mil pessoas tiveram que sair de suas casas por causa da enchente.

Comunidades de Olinda ficaram alagadas após chuvas — Foto: Reprodução/TV Globo



Em Olinda, a obra do principal canal da cidade também tem problemas. São 4,5 quilômetros de extensão, mas o canal está obstruído e a água ficou represada em três áreas da cidade.

Na chuva forte, as casas quase desapareceram e o barco se transformou no principal meio para socorrer as pessoas.


Por causa de alagamentos em Olinda, moradores usam barcos para se locomover — Foto: Reprodução/TV Globo



A água acabou retornando para as casas dos moradores, porque a obra do Canal do Fragoso está incompleta. A primeira etapa começou em 2013 e deveria ter sido concluída em 2016.

Entretanto, já foram gastos R$ 120 milhões. São três anos de atraso e três alagamentos no período, deixando moradores da região no prejuízo.
A diarista Ana Maria é uma das vítimas dos alagamentos. Depois da enchente, os móveis da casa dela já não servem mais. “Tudo isso custou meu dinheiro, meu trabalho, meu suor. E tudo foi comprado com muito sacrifício”, diz.
O presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Bruno Lisboa, culpou disputas judiciais por causa das desapropriações necessárias para o serviço como causadoras do atraso na entrega da obra do canal. A previsão é de que a primeira etapa seja entregue em janeiro de 2020.

Obra do Canal do Fragoso, em Olinda, se arrasta desde 2013 — Foto: Reprodução/TV Globo



“Nós tivemos grandes problemas, principalmente na área de desapropriações. Isso gerou várias e várias ações na Justiça. Nós suplantamos essa etapa e, em janeiro de 2020, estaremos entregando a população”, diz.
Para quem mora em Olinda, como a empregada doméstica Ana Paula de Santana, o jeito foi juntar o que sobrou, lavar a casa e acreditar. “A gente reconstrói isso aqui e quando é daqui a um ano, a gente passa por tudo novamente. Então, se eles concluírem a obra, talvez seja uma coisa melhor pra todos nós”, diz Ana.
O governo de Pernambuco informou que, por causa da crise econômica e de cortes no orçamento federal, priorizou a obra da principal barragem da Mata Sul, a de Serro Azul. Também disse que busca com a União mais recursos para executar os outros projetos.

Nota

Por meio de nota, o Ministério do Desenvolvimento Regional explicou a situação das obras que contaram com recursos da União.
A pasta informou que os termos de compromisso celebrados entre o governo federal e o estado de Pernambuco para execução das barragens de Panelas II, Barra de Guabiraba, Gatos e Igarapeba foram encerrados, em 2018. Segundo o ministério, a documentação do estado está incompleta.
“A mesma insuficiência dos projetos também foi identificada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e comunicada ao ente estadual, entre 2016 e 2017”, informa a nota.
Ainda segundo o ministério, desde 2013, a União aguardou apresentação de projetos completos, com elementos suficientes para definição da solução técnica e demais intervenções, informações fundamentais à execução dos empreendimentos.
“As barragens de Panelas II e Igarapeba tiveram orçamento em 2018. Contudo, não puderam ser executadas pelos motivos citados”, acrescenta o comunicado do ministério.
Em 2019, segundo a nota, equipes técnicas do ministério identificaram a disponibilidade orçamentária para realização das obras de Gatos e Barra de Guabiraba.
“No momento, a pasta aguarda o ajuste da ação orçamentária por parte do Congresso Nacional, bem como o recebimento dos projetos que devem ser encaminhados pelo governo de Pernambuco”, informa.



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