Após iniciativa para regularização do meio ambiente de trabalho focar em
calcinadoras, órgão direciona atuação para mineradoras
Por MPT/PE
De 19 a 23 de
agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou mais uma força-tarefa
no polo gesseiro de Pernambuco. Na oportunidade, além de finalizar a
verificação dos acordos judiciais pendentes de fiscalização junto a 17
calcinadoras, o órgão deu início a nova fase do projeto no setor econômico. Com
meta batida, conseguiu inspecionar 28 mineradoras da região. Elas fazem parte
de um total de 32 unidades extratoras de gipsita. Os outros 4 empreendimentos
já haviam sido inspecionados em momento anterior.
Foco das novas fiscalizações foram as mineradoras
A operação foi
coordenada pelo procurador do MPT Rogério Sitônio, atual gestor do projeto de
melhorias na cadeia produtiva do gesso, atividade que conta com o apoio técnico
da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Junto a ele, procuradoras (Ana
Carolina Ribemboim e Janine Miranda) e servidores do órgão, entre peritos (An
Wan Bing, Fernando Garcia, Jorge Alvarez, Leonardo Franca, Marcos Lira e Weslei
Araújo), seguranças e motoristas (Antônio Maia, Leandro Iglezias, José
Simplício, Nelson Lira, Orimar Silva, Paulo Tarcísio, Ronnie von Lima, Samy
Staretz) e a assessora de comunicação (Mariana Banja) participaram da ação
fiscalizatória. Toda a atividade contou com o apoio da Polícia Rodoviária
Federal (PRF).
De acordo com os
procuradores, foi registrado ainda o descumprimento dos acordos judiciais por
parte de algumas calcinadoras. No entanto, a maioria dos empreendimentos tem
implementado as medidas de saúde e segurança. “Um dos melhores resultados de
ajuste de conduta pôde ser visto desta vez. Entramos numa empresa cuja emissão
de poeira estava totalmente controlada. Foram instalados oito filtros de manga,
o que evita a dispersão do pó do gesso no ambiente”, disse o coordenador
Rogério. As empresas cujos itens foram descumpridos serão informadas à Justiça
para aplicação de multa já estipulada em acordo judicial.
MPT revisitou
calcinadoras para verificar se os acordos estavam sendo cumpridos
Já com relação às
mineradoras, o MPT conseguiu completar as 28 pendentes para o total de 32. Em
três dias, três equipes verificaram os espaços de extração de gipsita. Entre os
problemas mais graves, no que concerne ao vínculo empregatício, está o da terceirização
de todos os funcionários em uma empresa em Ipubi. O meio ambiente de trabalho
entre as mineradoras, prioridade da ação, variou bastante.
“Há um cenário bem
oscilante. Existe demanda de ajuste elevada em umas e, em outras, quase
nenhuma. De toda maneira, vamos pedir as correções via ação civil pública, com
pedidos variados, respeitando o que constatamos em cada uma, prevendo também
multas para situações a serem definidas”, comentaram os procuradores.
Irregularidades
Entre as infrações
cometidas pelos estabelecimentos estão, na maioria, o não fornecimento de
equipamento de proteção individual (EPI) aos funcionários; a ausência de
monitoramento da exposição dos trabalhadores aos agentes ambientais nocivos
presentes na atividade; a insuficiência na limpeza, expondo os empregados à
poeira de gesso, e instalações elétricas em más condições.
Há ainda casos de
informalidade, de não fornecimento de copos individuais ou bebedouros para o
consumo de água potável e de ausência de conservação, asseio e higiene nos
banheiros. É recorrente também a falta de equipamentos apropriados para
facilitar o transporte manual de cargas, evitando sobrepeso capaz de prejudicar
a saúde e a integridade física dos trabalhadores.
Uma das infrações
por parte das empresas está no não fornecimento de EPIs
Projeto
O projeto aborda o
trabalho que vem sendo desenvolvido pelo MPT, no polo gesseiro do Araripe, que
compreende os municípios de Araripina, Ipubi, Trindade e Ouricuri. Desde 2015,
o MPT acompanha a situação de trabalho na localidade, através de inspeções, audiências
públicas, assinatura de compromissos de ajustamento de conduta e o ajuizamento
de demandas coletivas contra empresas, com o intuito de garantir melhorias no
meio ambiente de trabalho no setor.
Prêmio
O projeto “Neve no
sertão: a experiência do MPT na (re)configuração do ambiente do trabalho do
maior polo gesseiro do mundo”, encampado pelo Ministério Público do Trabalho
nacionalmente, mas com envolvimento especial do órgão no estado de Pernambuco,
ficou com o 2º lugar no Prêmio CNMP 2019, na categoria transformação social. O
resultado foi conhecido nesta quinta (22), em evento em Brasília.
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