quinta-feira, setembro 19, 2019

OPERAÇÃO DESINTEGRAÇÃO: PGR foi contra buscas em endereços de Fernando Bezerra, mas Barroso autorizou operação acatando pedido da PF




Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na decisão que deu aval para as buscas no endereço do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo do presidente Jair Bolsonaro no Senado, é possível identificar um movimento contrário da Procuradoria-Geral da República. O orgão se manifestou opostamente aos mandados de busca e apreensão alegando que não havia indícios de que o parlamentar guardasse consigo provas do comentimento de atos ilícitos.

A Polícia Federal foi mandatária do pedido original para a realização de buscas em endereços do senador, considerando relevante para a apuração buscas de materiais ligados a Bezza Coelho. Apesar do parecer contrário da PGR, o pedido da PF foi atentido e as bucas autorizadas.

No documento, Barroso, porém, diz que o argumento da PGR "não é convincente", pois, segundo ele, na "criminalidade organizada econômica", os envolvidos nos crimes tentam "ocultar provas". Para o ministro, as buscas nos endereços do senador servem "justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação".

Ainda de acordo com a decisão do ministro, entede-se que a Procuradoria-Geral da República se opôs, apenas, à realização da busca e apreensão nos domicílios do senador Fernando Bezerra de Souza Coelho. Quanto aos demais envolvidos, a resposta foi favorável.

"O argumento da Procuradoria-Geral da República contra a realização de busca em endereços de Fernando Bezerra de Souza Coelho não é convincente. [...] Na criminalidade organizada econômica, porém, o natural é que todos os envolvidos tentem ocultar provas e não evitar deixar registros de seus atos. A medida cautelar serve justamente para tentar encontrar documentos mantidos sigilosamente, longe dos olhos do público e das autoridades de investigação", complementa o ministro.

Nota
Leia a íntegra da nota enviada pela defesa do senador Fernando Bezerra Coelho:

A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho esclarece que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.

Alvo da PF, Fernando Bezerra Coelho coloca cargo à disposição de Bolsonaro



Marcelo Camargo/Agência Brasil
Principal articulador do presidente Jair Bolsonaro no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), deixou seu cargo de líder do governo à disposição depois que foi alvo de uma operação da Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (19).

Bezerra disse que conversou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

"Tomei a iniciativa de colocar à disposição o cargo de líder do governo para que o governo possa, ao longo dos  próximos dias, fazer uma avaliação se não seria o momento de proceder uma nova escolha ou não", afirmou.

A preocupação do presidente do Senado e de demais parlamentares da Casa se deve ao fato de Bezerra ser um articulador querido e respeitado por todos os senadores, capaz de estabelecer diálogo inclusive com a oposição.

A cúpula do Congresso não vê um nome para substituí-lo, caso Bolsonaro resolva tirar o senador do cargo.

Nomes como Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), são vistos por senadores como inviáveis.

O primeiro por ser filho do presidente e protagonizar polêmicas que vão desde investigações a brigas com senadores de seu próprio partido.

Uma das brigas é justamente com Olímpio, com quem discutiu por causa do apoio do colega à CPI da Lava Toga, comissão parlamentar de inquérito que um grupo de senadores tenta instalar desde o início do ano para investigar integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal).

Olímpio desgastou-se por causa do entrevero e há grandes chances de que ele deixe o partido e migre para o Podemos, como aconteceu nesta quarta-feira (18) com a senadora Juíza Selma (MT), com quem Flávio também brigou.



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