Segundo decisão, divulgada nesta sexta (9)
pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), ocorreu baixa no nível de
contaminação e de mortes no estado, devido a ações do governo e de parte da
população.
Por G1 PE
Estudantes assistindo aula em escola estadual localizada no bairro do
Espinheiro, na Zona Norte do Recife, na terça-feira (6) — Foto: Marlon
Costa/Pernambuco Press
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) suspendeu, nesta sexta-feira
(9), a liminar que impedia a retomada das aulas presenciais na rede pública de
ensino do estado. A decisão deverá ser cumprida em três dias ou no período
acordado entre o governo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado
de Pernambuco (Sintepe).
A decisão foi tomada pelo desembargador José Ivo de Paula Guimarães e
atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE). A
retomada das aulas para os estudantes do terceiro ano do ensino médio tinha
sido autorizada pelo estado desde terça-feira (6).
No entanto, uma ação movida pelo Sintepe, acatada pelo TJPE, suspendeu a
retomada de atividades presenciais nas escolas. Paralelamente, outra ação,
movida pelo Sindicato dos Professores de Pernambuco (Simpro) na Justiça do
Trabalho, também suspendeu as aulas na rede privada.
Essa liminar que atingia a rede particular foi derrubada na quinta-feira (8).
Nesta sexta, alguns estabelecimentos particulares já tiveram as atividades
retomadas (VEJA VÍDEO AQUI).
Na decisão que autoriza as aulas na rede pública, o desembargador José
Ivo de Paula Guimarães considerou que, "devido às medidas adotadas pela
administração pública estadual e municipal, bem como à efetiva participação de
grande parte da população, ocorreu uma baixa no nível de contaminação e de
mortes no estado", o que levou "à edição de novos decretos
permissivos de abertura, tais como, bares, restaurantes, shoppings, cinemas,
academias, etc".
Na quinta à noite, o Sintepe realizou uma assembleia em que, em acordo
com o governo do estado, decidiu suspender a greve, que vigorava desde a
terça-feira.
Questionada pelo G1 a respeito da data da volta às
aulas presenciais na rede pública estadual, a Secretaria de Educação de
Pernambuco disse, na tarde desta sexta, que ainda não há previsão e que é
preciso finalizar o acordo com o Sindicatos dos Professores.
Suspensão de volta às aulas presenciais
Depois de mais de seis meses com as portas fechadas, as escolas da rede
estadual tiveram reabertura marcada para a terça (6), pelo governo do
estado. Alunos do terceiro ano do ensino médio foram os primeiros a retornar
e chegaram a ter aulas (VEJA VÍDEO AQUI).
Os professores da rede estadual alegaram falta de condições para manter a segurança sanitária nas
instituições de ensino durante a pandemia e deflagraram
greve.
A Justiça entendeu que a greve dos professores era ilegal, mas decidiu,
a partir de uma Ação Civil Pública do Sintepe, suspender a retomada presencial
das atividades.
Coronavírus em Pernambuco
Pernambuco totalizou, nesta sexta-feira (9), 152.414 casos da Covid-19 e 8.397 mortes, após o acréscimo
de 678 infectados pelo novo coronavírus e 10 óbitos, contabilizados nesta
sexta-feira (9). Os registros da doença no estado começaram no dia 12 de março,
no início da pandemia.
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Blog do Paixão