A
3ª fase da Operação Outline foi deflagrada nesta quarta (25), com mandados
cumpridos no Recife e em Paulista. Justiça também decretou sequestro de bens, e
empresário é um dos alvos.
Por G1 PE
Lancha avaliada em
R$ 270 mil foi apreendida pela Operação Outline nesta quarta-feira (25) — Foto:
Polícia Federal/Divulgação
Ex-servidores do
Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de Pernambuco (DER-PE) foram alvo
de dois mandados de busca e apreensão de bens nesta quarta-feira (25), quando
a Polícia Federal (PF) deflagrou
a 3ª fase da Operação Outline. A ação policial investiga o desvio de recursos de
obras geridas pelo órgão, como a requalificação da BR-101, além
de outros crimes, como peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização
criminosa.
De acordo com a PF, os mandados cumpridos resultaram na apreensão de um veículo GM Trailblazer, avaliado em R$ 190 mil, e uma lancha avaliada em R$ 270 mil, e são cumpridos no Recife e em Paulista, na Região Metropolitana.
Veículo de luxo,
avaliado em R$ 190 mil, foi apreendido por policiais federais nesta
quarta-feira (25) — Foto: Polícia Federal/Divulgação
A 13ª Vara da
Justiça Federal também determinou, através de ofícios a cartórios, o sequestro
de apartamentos na capital pernambucana e em Gravatá,
no Agreste, além de joias e relógios de alto valor (um deles avaliado em mais
de R$ 200 mil), assim como o bloqueio de contas bancárias.
De acordo com o delegado
da PF Daniel Silvestre, à frente da investigação do caso, a operação buscou
recuperar os valores desviados. "O principal objetivo é fazer a
recuperação de ativos, ante a constatação de um desvio aproximado de R$ 10
milhões", disse.
Também segundo a PF,
os ex-servidores do DER, que são alvos dessas medidas, foram responsáveis pela
fiscalização e liberação de recursos da obra da BR-101 e outras entre 2017 e
2019, e “tiveram acréscimo patrimonial incompatível com os seus rendimentos nos
últimos anos”.
"Existem alguns alvos que foram funcionários do DNIT [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes] à época dos fatos, uma advogada que é esposa de um desses alvos e um empresário ligado à empresa constantemente contratada pelo DER para várias obras e serviços, incluindo a obra da requalificação da BR-101 na Região Metropolitana do Recife", afirmou.
Justiça Federal
decretou sequestro de imóvel em Gravatá, no Agreste de Pernambuco — Foto:
Polícia Federal/Divulgação
Durante a
investigação, foi constatado que “apenas um irrisório percentual” das
movimentações financeiras desses ex-servidores era proveniente dos salários que
recebiam, conforme divulgado pela PF.
Os investigadores também descobriram que uma empresa contratada constantemente para execução de obras e serviços pelo DER, incluindo a obra da BR-101, fez transações simuladas com empresas fantasmas.
Joias de alto valor foram sequestradas por determinação da 13ª Vara da Justiça Federal — Foto: Polícia Federal/Divulgação
Após serem
apreendidos pelos policiais federais, os bens ficam à disposição da Justiça
Federal. Ainda de acordo com a PF, a soma das penas máximas dos crimes
investigados totaliza 42 anos de reclusão.
Em nota enviada
ao G1, o DER afirmou que "acompanha o processo e
continua à disposição da Polícia Federal e dos demais órgãos de controle",
além de dizer que "vem apoiando e contribuindo com as investigações no
sentido de esclarecer quaisquer dúvidas de ordem técnica ou jurídica referentes
aos serviços de requalificação da BR-101".
Ainda no texto, o
DER declarou que "os ensaios técnicos realizados, inclusive sob
acompanhamento da própria PF, atestaram a qualidade das obras da rodovia, assim
como sua conformidade com as normas vigentes".
Fases
anteriores
A primeira fase da
Operação Outline foi deflagrada em 13 de novembro de 2019, quando documentos, mídias
digitais e uma arma foram apreendidos após dez mandados de
busca e apreensão serem cumpridos no Recife e em Jaboatão dos Guararapes,
na Região Metropolitana. Segundo a PF, o contrato para requalificação da
BR-101totalizou R$ 190 milhões.
De acordo com o
delegado federal Daniel Silvestre, as investigações tiveram início em janeiro
de 2019. Os investigadores obtiveram evidências de que parte dos recursos
repassados pelo DER para a empresa executora da obra pode ter sido desviada
para pagamento de propina a servidores públicos.
A segunda fase da
operação ocorreu no dia 8 de maio de 2020, quando foram cumpridos mandados de
busca e apreensão em endereços do deputado federal Sebastião Oliveira (PL-PE) no Recife e
em Brasília.
Ele era secretário de Transportes de Pernambuco na época dos desvios
investigados pela PF (veja vídeo acima).
Nessa etapa, dois
ex-servidores do DER foram presos no Recife, devido a um mandado de prisão
temporária de cinco dias. Outros nove mandados de busca e apreensão foram
cumpridos nessa data. A Polícia Federal não divulgou os nomes dos alvos por
causa da lei de abuso de autoridade.
Blog do Paixão