Ministra disse que
por ser orgânico não significa que seja inseguro
Por Jonas Valente – Repórter Agência
Brasil – Brasília
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Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (Mapa) lançou, hoje (12), a Campanha Anual de Promoção do Produto
Orgânico. O objetivo da iniciativa é promover essa modalidade agrícola junto à sociedade
e estimular o consumo de alimentos produzidos sobre a base agroecológica.
Pela
legislação, produtos orgânicos são aqueles obtidos a partir de um sistema
orgânico de produção ou por meio de uma prática de extrativismo sustentável,
que não prejudique o ecossistema local.
Esses
alimentos precisam ser certificados por órgãos com essa finalidade para que
sejam vendidos em feiras e mercados. Hoje, há cerca de 31 mil unidades de
produção orgânicas no país, segundo o Mapa. Na última década, houve crescimento
de mais de 400% no número de produtores cadastrados.
Na
cerimônia virtual de lançamento da campanha, a ministra da Agricultura, Tereza
Cristina, declarou que o objetivo é difundir conhecimento sobre produtos
orgânicos tanto sobre as vantagens desses quanto sobre as obrigações impostas
aos produtores.
“Por
meio da campanha transmitimos informações sobre como identificar o produto na
feira bem como sobre a forma de controle social para a prevenção de fraudes”,
disse. Ela destacou que a campanha é importante nesse momento de pandemia,
quando ficou mais claro o vínculo entre saúde, alimentação, agricultura e meio
ambiente. “E essa forma de produção garante alimentos saudáveis”, disse.
A
titular do Mapa acrescentou que o fato de ser orgânico não significa que sejam
inseguros. E lembrou que a legislação brasileira estabelece uma série de
mecanismos de controle que resguardam padrões de qualidade e segurança.
Tereza Cristina
argumentou que essa modalidade traz diferencial aos produtores, uma vez que
está associada a vantagens competitivas. Ela colocou, por exemplo, o fato do
Chile ter reconhecido a certificação brasileira e a Colômbia estar estudando
medida semelhante, abrindo o mercado da América do Sul para os produtores
brasileiros.
Assistência técnica
A
ministra da Agricultura anunciou a destinação de R$ 3 milhões para assistência
técnica voltada a esses produtores. “Esperamos que com essas medidas possamos
criar condições de desenvolvimento adequado neste setor tão promissor”.
Demandas
A
coordenadora da Comissão de Produção Orgânica do Espírito Santo (CPOrg-ES),
Selene Tesch, destacou a necessidade de fortalecimento das políticas públicas e
a alocação de recursos voltadas ao fomento da produção orgânica.
“Há uma
grande expectativa da implementação da 3ª edição do Plano
Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, que prevê a
realização de políticas públicas de forma articulada visando o fortalecimento
do setor. O plano deverá ser construído prevendo recortes adequados às
diferentes realidades no país”, disse.
Tesch
elencou entre as políticas públicas necessárias aos produtores, a
reestruturação com aportes significativos ao setor pelo Plano Nacional de
Assistência Técnica em Produção Orgânica de Base Agroecológica, a ampliação de
equipes técnicas multidisciplinares, o fomento ao conhecimento orgânico e a
difusão de políticas tecnologias inovadoras a todos os cantos do Brasil, como o
acesso à internet para áreas rurais e a garantia de energia limpa.
Desafios
Sebastião e Fátima dos Santos são produtores de orgânicos que enfrentam desafios no momento da pandemia. Eles têm uma propriedade em Planaltina, no Distrito Federal, onde plantam frutas, verduras e legumes. Ele destaca que os orgânicos trazem como benefício não possuir agrotóxico. Mas como desafio, destaca o combate às pragas e a venda dos produtos. “Como não usamos veneno, temos que ver formas orgânicas de combater as pragas. Além disso, levamos mais tempo, o que acaba encarecendo os valores das verduras”, explicou a produtora.
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