Atlas de sanemaneto analisou período de 2008 a 2019
Por: Agência Brasil
Arquivo/Agência Brasil
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s doenças relacionadas ao Saneamento
Ambiental Inadequado (DRSAI) causaram cerca de 0,9% dos óbitos ocorridos no
Brasil entre 2008 e 2019. Entre as mortes ocorridas apenas por doenças
infecciosas e parasitárias no Brasil, as DRSAI representam 21,7% dos óbitos no
período.
As regiões
Centro-Oeste (42,9%) e Nordeste (27,1%) são as que registraram os maiores
percentuais. Os dados estão incluídos na terceira edição do Atlas de Saneamento: Abastecimento de Água e
Esgotamento Sanitário, lançada hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo
com o órgão, os números “dimensionam os impactos de um saneamento ambiental
desigual e ainda não universalizado no país”.
De 2008 a
2019, foram notificados no Brasil 11.881.430 casos de DRSAI, com 4.877.618 internações
no Sistema Único de Saúde (SUS). As principais causas de morte, foram Doença de
Chagas, diarreia e disenteria, que corresponderam a quase 81,5% dos óbitos no
período.
A terceira
causa de óbitos nas regiões Sudeste e Centro-Oeste foram por dengue, zika e
chikungunya. Já na região Norte, as leishmanioses foram as principais causas.
No Nordeste a principal causa foi a esquistossomose e no Sul, a leptospirose.
Para a
geógrafa do IBGE, Daiane Ciriáco a explicação está na falta de tratamento de
esgoto. “Esgoto a céu aberto colabora na proliferação dessas doenças, daí a
correlação direta entre as enfermidades e o saneamento precário”, disse.
O Atlas
faz uma análise territorial dos dados da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico
2017 (PNSB), além de outras fontes do IBGE e de outras instituições. Segundo o
IBGE, isso permite estabelecer “uma visão articulada das diferenças regionais
existentes naquele ano no que se refere à distribuição, abrangência e qualidade
desses serviços de saneamento presentes nos municípios brasileiros”.
Esgotamento sanitário
Essa
edição apontou que mesmo com as diferenças regionais relevantes nos serviços
municipais de esgotamento sanitário e de abastecimento de água, entre 2008 e
2017, houve um avanço no número de cidades cobertas por esses serviços em todas
as regiões do país.
O IBGE
destacou que a diferença entre a quase universalização do serviço de
abastecimento de água por rede geral em contraste com o déficit ainda
persistente na coleta de esgoto é uma característica da distribuição dos
serviços de saneamento de água e esgoto por municípios. “Enquanto 99,6% dos
municípios tinham abastecimento de água por rede geral, apenas 60,3% faziam
coleta de esgoto em 2017”, apontou.
Entre as
unidades da Federação, somente São Paulo (93,2%), Rio de Janeiro (87,5% ) e
Distrito Federal (86,6%) registraram taxas superiores a 85% de domicílios
atendidos pelo serviço de coleta de esgoto, conforme demonstrou a Pesquisa
Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2017.
Em todos
os estados da região Norte e sete estados da região Nordeste, com exceção de
Pernambuco e da Bahia, as taxas de domicílios atendidos com coleta de
esgotamento sanitário por rede geral variaram de 9,9% (Rondônia e Piauí) a 54%
(Sergipe).
Na
avaliação do IBGE, a reduzida abrangência da coleta de esgoto é o que determina
o principal tipo de poluição ou contaminação identificada na captação de água
doce, exatamente por esgoto sanitário. A falta de investimento no setor de
saneamento básico é uma das causas e compromete a qualidade da água distribuída
e a eficiência da rede de distribuição, com prejuízos ao meio ambiente e à
saúde pública.
A maior
abrangência do serviço de esgotamento sanitário por rede coletora em 2017 ficou
com o Sudeste. Naquele ano 3,5% dos municípios não tinham acesso à coleta de
esgoto. No entanto, no Norte (83,8%) e no Centro-Oeste (57,0%) estavam as
maiores proporções de municípios sem rede coletora de esgoto.
“Embora as
regiões Norte e Centro-Oeste sejam as menos populosas do país, elas foram as
únicas que apresentaram, no período entre 2010 e 2020, crescimento populacional
relativo estimado acima da média nacional, de 11%, com taxas de 17,7% e 17,4%,
respectivamente”, contou Daiane, alertando para a necessidade de investimentos
que atendam à crescente demanda, diante da tendência de crescimento
populacional nessas regiões.
Racionamento
O capítulo
do Atlas que aborda a integração do saneamento básico com o meio ambiente foi
elaborado com a colaboração da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
(ANA). Os mapas se referem aos biomas e às regiões hidrográficas brasileiras
nos dois primeiros níveis (macrorregiões hidrográficas e mesorregiões
hidrográficas), além do grau de urbanização e da densidade demográfica neste
recorte territorial.
A Mesorregião
Hidrográfica do Litoral do Rio de Janeiro, por exemplo, tem 98,5% de sua
população total em médias ou grandes concentrações urbanas. Em seguida, as
mesorregiões hidrográficas do litoral de São Paulo (94,1%), do rio Tietê
(89,5%), que são as de maior concentração urbana de São Paulo, e a Mesorregião
Hidrográfica do Rio Negro (86,5%), onde está localizada a cidade de Manaus.
No
Nordeste, onde está o bioma da Caatinga, que é característico do clima
semiárido; nas mesorregiões Hidrográficas Piancó-Piranhas-Açu e Litoral do Rio
Grande do Norte e da Paraíba se verifica a ocorrência de racionamento por
insuficiência de água nos mananciais em 53,8% e em 46,8% dos municípios com
abastecimento de água por rede geral. Já na ocorrência de secas e estiagens, os
percentuais alcançam 69,4% e 49,5% nessas duas mesorregiões.
O gerente
de Dinâmicas Ambientais e Territoriais do IBGE, André Polly, disse que as
causas principais para o racionamento nessas regiões é a ocorrência de secas e
estiagem, além da insuficiência de água em mananciais. “Nas duas situações, o
principal motivo é a característica natural do bioma. Trata-se de algo sazonal,
historicamente registrado”, apontou.
Somente
38% dos municípios do país possuíam planos municipais de saneamento básico em
2017, que visavam as atividades de abastecimento de água e esgotamento
sanitário. “Após dez anos do primeiro marco legal do setor, os dados da PNSB
2017 indicam que a regulação do saneamento é insatisfatória e com profundas
diferenças regionais”.
Nos
serviços por rede coletora de esgotamento sanitário em funcionamento apenas
46,5% dos municípios tinham um órgão regulador. Quando a avaliação se refere
aos serviços de abastecimento de água, o percentual chega a 69,5%. Para a
universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário,
somente 11 estados possuíam prazo médio até 2030 ou menos, ano de referência
nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Atlas
A
publicação pode ser acessada pela Plataforma Geográfica Interativa (PGI), onde
o usuário pode fazer seus próprios cruzamentos e baixar as tabelas e mapas, que
trazem os dados para uma dimensão espacial.
De acordo
com o IBGE, o Atlas de Saneamento oferece informações atualizadas sobre o
saneamento por meio de leitura geográfica das estatísticas incluídas na
Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB.
Também
marca o compromisso do IBGE em fornecer informação atualizada sobre um tema
fundamental da agenda da saúde pública, da sustentabilidade e da própria
cidadania na sociedade brasileira.
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