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Por Adriana Paula / Iconografia da História
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o longo de toda a história da
humanidade, pessoas que nasceram com algum tipo de necessidade especial foram
excluídas da sociedade. Na Grécia Antiga, os bebês que nasciam com algum
problema eram abandonados e mortos. Na Roma Antiga, acreditava-se que uma
criança com algum tipo de má formação traria mau agouro à família, assim, o
bebê era afogado ou queimado.
Em uma época em que a criança era vista
como um “adulto em miniatura” e, portanto, deveria ser apta o mais rápido
possível para as atividades do mundo adulto, qualquer tipo de deficiência era
visto como um empecilho para esse desenvolvimento e, por isso, o portador de
deficiência era descartado.
Posteriormente, pessoas portadoras de
necessidades especiais eram consideradas endomoniadas. Os judeus acreditavam
que a deficiência era um castigo por causa dos pecados da pessoa ou de seus
antepassados.
Com o advento do Cristianismo, a
compaixão passou a ser pregada e a notícia de que Cristo havia curado cegos,
surdos e paralíticos fazia com que a possibilidade de cura trouxesse um outro
olhar para os portadores de necessidades especiais.
Durante a Idade Média e até o século
XVIII, o olhar para pessoas que tivessem qualquer tipo de deficiência era
sempre a partir de uma perspectiva religiosa, partindo da ideia de que essas
pessoas não expressavam a perfeição divina, estando, desse modo, distantes da
condição humana.
Essa mentalidade fazia com que as
famílias escondessem seus filhos portadores de necessidades especiais e não
acreditassem que seria possível educá-los e inseri-los na sociedade.
Durante o Renascimento, uma
perspectiva científica passou a moldar o olhar para as necessidades especiais,
mas não quer dizer que tenha havido muitos avanços, porque era frequente o uso
de tortura para tratar certas deficiências.
No século XVIII, Rousseau afirmava
que o aluno ideal deveria ser robusto e saudável, “dono de suas condições
motoras”, pois o professor não era enfermeiro e não cabia a ele cuidar de um
aluno doente.
Com os avanços da Medicina, a
deficiência passou a ser tratada como uma doença incurável e, lentamente,
surgem algumas ações de atendimento às pessoas portadoras de necessidades
especiais.
A partir de 1789, cadeiras de rodas,
muletas, bengalas e próteses começam a ser fabricadas. Em 1829, Louis Braile
vai publicar seu Código Braile, que permitiu o acesso do deficiente visual ao
mundo da leitura e da escrita. O médico John Bulwer desenvolveu um método de
comunicação para pessoas surdas, dando os primeiros passos para a Língua de
Sinais.
No Brasil, foi Dom Pedro II o
responsável pelas primeiras ações voltadas a portadores de necessidades
especiais. Em setembro de 1854, ele mandou construir o Imperial Instituto dos
Meninos Cegos, atual Instituto Benjamim Constant. Em 1857, criou o Instituto
dos Surdos-Mudos, hoje chamado de Instituto Nacional de Educação de Surdos.
A partir de 1927, têm início as
discussões sobre a obrigatoriedade escolar de crianças com deficiência. Com o
avanço dos casos de poliomielite no país, depois de 1945, várias instituições
foram criadas para atender as vítimas dessa doença. Assim, em 1950, começam a
ser fundadas as primeiras APAEs (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais)
no país.
Ao longo dessa trajetória,
entretanto, podemos observar que a educação especial tinha um caráter
assistencialista, visando dar aos portadores de necessidades especiais
condições de sobrevivência, não de integração à sociedade.
A partir de 1957, esse cenário começa
a passar por algumas mudanças e o governo federal passa a fomentar campanhas
voltadas para o atendimento educacional aos excepcionais. Em 1961, com a
homologação da Lei de Diretrizes e Bases 4.024/61, a educação da pessoa com
deficiência passou a fazer parte do sistema de ensino regular. Em 1972, a LDB
sofreu alterações e a Lei 5.692/71 passou a assegurar tratamento especial aos
alunos com deficiências física ou mental, desse modo, instituições especiais
foram destinadas ao atendimento dos alunos especiais.
Em 1994, uma Conferência Mundial
realizada em Salamanca, na Espanha, reafirmou a necessidade de se garantir
“Educação para todos”, assim, a Declaração de Salamanca propunha que a educação
de pessoas com necessidades especiais ocorresse de forma integrada ao sistema
educacional, de modo que não houvesse mais segregação.
A LDB de 1996 instituiu a
obrigatoriedade do atendimento a portadores de necessidades especiais na escola
e determinou o oferecimento de serviços de apoio especializado nas escolas
regulares, de modo que o currículo pudesse ser adaptado às necessidades de cada
aluno.
A partir desse momento, a Educação
Especial passou a ter como principal meta a inclusão dos portadores de
necessidades especiais, inserindo-os no ensino regular e promovendo de fato a
integração desses estudantes. Os desafios ainda são imensos, a dificuldade de
oferecer educação de qualidade e o apoio necessário para o desenvolvimento
integral desses alunos continua muito grande. Muito preconceito e desinformação
permeia o debate sobre Educação Especial. Professores não se sentem preparados
para atender os alunos em salas regulares e superlotadas e a inclusão efetiva
ainda parece bem distante.
Para que a inclusão dos alunos com
necessidades educacionais especiais ocorra de forma plena é preciso que ocorram
transformações estruturais no sistema educacional brasileiro, o que parece
estar muito longe de ocorrer. Não há dúvida, entretanto, de que os portadores
de necessidades especiais têm direito à educação e é papel da escola, do poder
público e da sociedade em geral garantir o acesso não apenas ao espaço físico
das escolas regulares, mas a um ensino de qualidade, que não segregue esses
estudantes e realmente os inclua.
Referências:
GLAT & FERNANDES, E. M. “Da
Educação Segregada à Educação Inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas
educacionais no contexto da Educação Especial Brasileira”. Revista Inclusão:
MEC / SEESP, vol. 1, nº 1, p. 35-39, 2005.
LIMA, S.S L; RAMOS, N.A.P.
“Legislação Educação Especial no Brasil: o paradoxo da exclusão da inclusão e
inclusão da exclusão”. In: NUNES, S.F Inclusão educacional – pesquisa e
interfaces. Rio de Janeiro, Livre expressão, 2003.
MANTOAN, Maria Teresa Eglér. “Inclusão Escolar: O que é? Por quê? Como fazer?” São Paulo: Moderna, 2004.
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