No início de janeiro, ela
revogou a cessão de todos os funcionários concursados que estavam atuando fora
do governo.
Por g1 PE
Governadora Raquel Lyra no dia da posse. Foto: Reprodução
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governo Raquel Lyra (PSDB) publicou no Diário Oficial deste sábado (14) atos
que autorizam a cessão de centenas de servidores concursados do governo que
estavam atuando em outros órgãos públicos.
A medida foi publicada 11 dias depois de um decreto em que ela demitiu todos os funcionários
comissionados, dispensou os com função gratificadas e revogou todos
os "empréstimos" de trabalhadores.
Ao todo, de acordo com o governo de Pernambuco, continuarão cedidos a
outros órgãos 294 servidores, até 31 de dezembro deste ano.
No Recife, a primeira medida do governo atingiu os secretários municipais de
Educação, Fred Amancio, e as secretárias de Finanças e Turismo, Maíra Fischer e
Pâmela Alves, respectivamente.
No Diário Oficial deste sábado, os nomes deles constam na lista de
servidores autorizados a ficar na administração municipal.
O estado também tinha exigido a volta do procurador do estado André de
Albuquerque Garcia, que foi nomeado Secretário da Justiça
do Espírito Santo. O nome de André Garcia não está na lista
divulgada neste sábado.
Centenas de funcionários do Tribunal de
Contas do Estado (TCE) também tinham sido sido afetados pela
medida inicial, mas, agora, poderão ficar no órgão.
De acordo com o governo estadual, todos esses servidores se apresentaram
ao governo, em seus órgãos de origem, "seguindo determinação do decreto
inicial".
Após a apresentação, órgãos como Tribunal de Justiça do Estado de
Pernambuco (TJPE), Ministério da Casa Civil e prefeituras do interior
solicitaram oficialmente ao governo as suas cessões, "cumprindo os
trâmites administrativos normais".
Nomes de trabalhadores do estado e que estavam emprestados para esses
órgãos públicos também estão na lista deste sábado.
"Os casos foram avaliados criteriosamente pela Secretaria da Casa
Civil e as cessões foram concedidas", afirmou.
A gestão de Raquel Lyra também disse que tinha revogado todas as cessões
porque, no período da transição entre o governo dela e o do ex-governador Paulo
Câmara (PSB), "identificou-se um descontrole nas cessões internas e
externas, que prejudica diretamente a organização da gestão".
Foi feito, por tanto, um "recenseamento", para identificar
onde cada um dos servidores atua. "No caso desses 294, a apresentação nos
órgãos de origem ocorreu, os órgãos de outros poderes e entes da federação
solicitaram a cessão e tal medida foi concedida", afirmou o governo.
Veja a íntegra do Diário Oficial deste sábado:
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