Nova política de educação a
distância cria a modalidade híbrida
Daniella Almeida - Repórter da
Agência Brasil
© Ricardo Stuckert/PR
Versão em áudio
Os cursos superiores de
medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados
exclusivamente no formato presencial.
A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação
a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da
Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que
os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos
formatos presencial ou semipresencial (híbrido).
De acordo com o Ministério da
Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização
dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do
corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e
integral, independentemente da distância física.”
Na cerimônia no Palácio do
Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco
regulatório traz regras mais claras para garantir
qualidade da oferta.
“Nós acreditamos que a educação a
distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais
cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino
e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana.
As instituições de ensino
superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.
Presidente assinou decreto durante evento no Palácio do Planalto - Ricardo Stuckert/PR
Novidades
De acordo com o ministro Camilo,
as principais novidades da política são:
- as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70
alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes
profissionais;
- criação do modelo semipresencial, com atividades
presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
- mais atividades presenciais e avaliações, com
infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.
Os polos de EAD serão
reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos
mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação,
ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será
permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior.
O decreto cria, ainda, o cargo
de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal
com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser
informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador
pedagógico será diferente da do tutor, que era limitada a tarefas
administrativas.
Outra determinação do decreto é a
existência de pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular,
que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.
Formatos das aulas
O decreto permite a modalidade
semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e
da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão
limites para a carga horária virtual.
Em resumo, os três formatos
contemplados pelo novo marco regulatório são:
- presenciais: caracterizado pela oferta
majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de
EAD;
- semipresenciais: atividades presenciais
físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo
(síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
- a distância: caracterizado pela oferta
preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo
para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa
a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com
a exigência de provas presenciais.
O controle de frequência dos
estudantes é obrigatório.
Relembre
Em junho de 2024, o
MEC suspendeu a criação de novos cursos de
graduação a distância, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.
A medida teve o objetivo de
reformular os referenciais de qualidade da EAD e criar um novo marco
regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade
EaD pelas instituições de ensino superior.
EAD em números
O MEC aponta que, no período de
2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país.
Em 2023, o número de
ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais.
De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em
outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de
77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).
Se considerada somente a rede
pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas
graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de
cursos a distância.
Na rede privada, a situação se
inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na
modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais.
Dos 5.570 municípios do Brasil,
3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios
representam 93% da população brasileira.
.jpg)
Blog do Paixão