Candidato nomeado por João Campos em concurso é filho de
juiz que arquivou caso de corrupção contra a Prefeitura do Recife
Valentina Moreira / Metrópoles
Divulgação/PSB
A história do candidato nomeado pelo prefeito do Recife,
João Campos, para uma vaga destinada a pessoas com deficiência (PCD)
ganhou um novo capítulo.
Lucas Vieira Silva é filho do juiz Rildo Vieira da Silva,
que 46 dias antes da nomeação havia arquivado um pedido de investigação sobre
suposta corrupção envolvendo contratos de R$ 100 milhões com a gestão de
Campos.
O caso ganhou ampla repercussão nacional após a imprensa
revelar que o prefeito aceitou nomear Lucas mesmo ele não tendo se inscrito no
concurso para disputar uma vaga destinada a PCD.
Trechos da Decisão do Juiz Rildo Vieira da Silva pela anulação das investigações
O juiz Rildo Vieira da Silva foi indicado à Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife menos de um mês de decidir pela anulação das investigações
O laudo médico que atesta autismo só foi apresentado três
anos depois da prova. Com isso, Lucas saltou da 63ª posição para a 1ª na lista
de candidatos com deficiência. O candidato que já havia sido convocado perdeu a
vaga para ele.
A oposição defende a instalação de uma CPI para investigar a
coincidência de datas. O juiz arquivou o caso em 4 de novembro. Em 20 de
dezembro, o seu filho foi nomeado para o cargo de procurador.
A reportagem teve acesso à decisão na qual ele arquivou a
investigação do Ministério Público de Pernambuco sobre um suposto
esquema de desvio de verbas públicas em contratos administrativos da Prefeitura
do Recife.
Rildo tomou a decisão um dia após assumir a Vara dos Crimes
Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária do Recife.
De acordo com o Gaeco, servidores públicos
fraudavam licitações para beneficiar empresas responsáveis por obras e serviços
de engenharia na capital pernambucana.
“Além da irregularidade da ‘barriga de aluguel’, estratégia criminosa que milita contra a obtenção de contratações mais vantajosas para o ente público, a investigação revelou fundadas suspeitas da prática do ‘sombreamento’ de serviços de engenharia. A hipótese investigada é a de um mesmo serviço de engenharia ter sido pago mais de uma vez”, escreveu o Gaeco de Pernambuco sobre a operação deflagrada em agosto de 2025.
No centro das investigações do Gaeco estão a Associação dos
Municípios do Médio São Francisco e o Consórcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas (Codarnorte), que
possuem contratos com a Prefeitura do Recife. No entanto, o juiz Rildo Vieira
da Silva entendeu que não havia irregularidades nesses acordos.
“O fato de a existência de ilícito nos procedimentos licitatórios da Prefeitura de Ipojuca, celebrado com a Associação dos Municípios do Médio São Francisco de Minas Gerais, necessariamente não macula o procedimento licitatório da Prefeitura do Recife. O instituto de adesão à Ata de Registro de Preço, adotado pela Prefeitura do Recife, possui previsão legal (Lei n. 14.133/2021), e o objeto revela-se lícito”, escreveu Rildo na decisão.
A reoportagem buscou contato com o juiz Rildo Vieira da
Silva por meio da assessoria do Tribunal de Justiça do Pernambuco, mas não
obteve resposta.
Já a Prefeitura do Recife negou irregularidades na
nomeação de Lucas, e disse que "não houve privilégio, favorecimento ou
irregularidade, mas sim o cumprimento do dever legal de assegurar tratamento
isonômico às pessoas com deficiência, preservando o interesse público e a lisura
do concurso”.
Entenda o caso passo a passo
Pouco mais de um mês após o arquivamento das investigações
contra a Prefeitura, João Campos nomeou Lucas Vieira Silva para o cargo efetivo
de procurador judicial do município, em uma vaga reservada a pessoas com
deficiência (PCD).
Lucas também é filho de Maria Nilda Silva, procuradora do
Ministério Público de Contas, vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco.
Embora tenha se inscrito na ampla concorrência, Lucas
solicitou, três anos após o concurso, a mudança de modalidade, depois de ter
ficado na 63ª posição. O pedido foi feito à Prefeitura em maio deste ano.
Para justificar a alteração, Lucas apresentou um laudo
médico que apontava Transtorno do Espectro Autista (TEA), condição que
teria sido confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A mudança foi aceita pelo procurador-geral do município,
Pedro Pontes, que publicou uma nova homologação em 19 de dezembro, colocando
Lucas em primeiro lugar entre os candidatos com deficiência.
No dia 20 de dezembro, o prefeito autorizou a nomeação de
Lucas, mas recuou dez dias depois, após o caso ser revelado pela coluna.
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