Mulher de Moraes e filho de um ministro tiveram sigilo fiscal quebrado

A suspeita recai sobre um servidor do Serpro cedido para a Receita Federal. A investigação foi feita a pedido de Alexandre de Moraes

Andreza Matais

Hugo Barreto/Metrópoles

O sigilo fiscal da mulher do ministro do Supremo Alexandre de Moraes foi quebrado indevidamente.

A coluna apurou que as investigações indicam que o acesso sem autorização aos dados de Viviane Barci de Moraes teria sido feito por um servidor do Serpro (empresa de tecnologia do governo federal) cedido à Receita.

A advogada não foi o único alvo. A coluna apurou que o filho de outro ministro do Supremo também teve a declaração de Imposto de Renda devassada sem autorização judicial.

A apuração sobre os acessos irregulares foi determinada por Moraes. O ministro ordenou que a Receita rastreasse qualquer consulta ou tentativa de acesso envolvendo os atuais 10 integrantes da Corte, bem como suas esposas, filhos, irmãos e todos os ascendentes. O relatório deve ser apresentado após o Carnaval.

As quebras já identificadas terão duas frentes: uma administrativa e outra criminal.

Caberá à Polícia Federal investigar se a quebra dos dados fiscais da mulher de Moraes e do filho de um dos ministros foi encomendada para ser vendida a terceiros.

A Folha de S.Paulo revelou, nesta segunda-feira (16/2) que Moraes pediu a investigação no âmbito do inquérito das fake news, que apura ataques coordenados contra integrantes da Corte nas redes sociais, mas não apontou a identificação das quebras.

O ministro busca identificar a origem de vazamentos para a imprensa sobre informações que o relacionam ao Banco Master.

A mulher de Moraes foi contratada pelo banco de Daniel Vorcaro por R$ 129 milhões. O valor do contrato gerou questionamentos pelo fato de o escritório não assinar nenhuma causa para o Master e ser pouco conhecido no meio jurídico.

STF: PF faz buscas contra vazamento de dados de autoridades na Receita

Mandados foram cumpridos pela PF nos estados de SP, RJ e BA; dados de ministros do STF e de seus parentes teriam sido vazados

Daniela Santos/Manoela Alcântara

PF/Divulgação

A Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (17/2), no âmbito da investigação que apura o vazamento de dados da Receita Federal envolvendo autoridades.

Os mandados foram cumpridos nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR). As identidades dos alvos das buscas não foram divulgadas.

Como mostrou o Metrópoles, na coluna da Andreza Matais, investigações apontam que o sigilo fiscal da esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, foi quebrado indevidamente.

Além dela, o filho de outro ministro do Supremo teve a declaração de Imposto de Renda acessada sem autorização. As investigações estão dentro do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news.

Em paralelo às buscas, a Corte determinou a adoção de medidas cautelares:

• proibição de se ausentar da comarca;
• ⁠recolhimento domiciliar noturno e nos fins de semana mediante uso de tornozeleira eletrônica (conduzido pela PF para instalação em 24 horas);
• afastamento imediato do exercício de função pública;
• proibição de ingresso nas dependências do Serpro e/ou da Receita;
• proibição de acesso a seus sistemas e bases informatizadas;
• proibição de se ausentar do país; e
• cancelamento e determinação de entrega de todos os passaportes em 24 horas, inclusive estrangeiros, determinação de impedimento migratório, impedimento de obtenção de outro, inclusive pelo MRE.

A suspeita é que os dados tenham sido acessados por um servidor do Serpro cedido à Receita Federal.

Relatório após o Carnaval

A apuração sobre os acessos irregulares foi determinada por Moraes. O ministro ordenou que a Receita rastreasse qualquer consulta ou tentativa de acesso envolvendo os atuais 10 integrantes da Corte, bem como suas esposas, filhos, irmãos e todos os ascendentes. O relatório deve ser apresentado após o Carnaval.

As quebras já identificadas terão duas frentes: uma administrativa e outra criminal.