Desafio de Raquel Lyra não é retomar primeiro trecho, mas
definir o traçado da ferrovia até a entrada no porto de Suape que o TCU cobrou
da Infra S.A.
Por Fernando Castilho / JC
Transnordestina em Pernambuco deve ter como estratpegia ser o destino ferrovia Norte-Sul no Maranhão. - Divulgação
Apesar de todo otimismo (justificado) da governadora Raquel Lyra, de que nas próximas semanas o presidente Lula da Silva assine junto com ela a ordem de serviço do trecho de 73 quilômetros entre Custódia e Arcoverde, no Agreste pernambucano é importante que ela tenha presente que a decisão dos ministros do Tribunal de Contas da União no acórdão que determinou que o Executivo se abstenha de assumir novos compromissos financeiros relacionados à retomada da construção do trecho ferroviário Salgueiro–Suape, não depende apenas de conseguir ou não um embargo da decisão.
Primeira batalha
Essa foi apenas a primeira ação de um processo que vai durar
e que, aliás, vai exigir que ela e sua equipe debruçam na parte que nos cabe
que definir o traçado da linha pela qual a ferrovia vai entrar no porto de
Suape, aliás uma das cobranças do TCU além da realização de um estudo de
viabilidade Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (Evtea) da
futura concessão do trecho Salgueiro–Suape da conforme previsto no Novo PAC.
Embora, como disse Raquel Lyra, o Ministério dos Transportes
tenha solicitado o embargo da decisão, para isso terá que apresentar
informações robustas diante da investigação de um ano que as equipes do TCU
fizeram e que resultou nas cobranças da decisão dos ministros expressa no
acórdão.
Sem informações
Portanto, Ministro dos Transportes e Infra S.A., a empresa
que está contratando do primeiro trecho a retomada não pode chegar com
informações que já apresentou e que não foram levadas em consideração pelo
ministro relator Jhonatan de Jesus.
Para ajudar nessa tarefa, a Sudene — que recebeu o estudo
produzido pela consultoria Ceplan e pelo Observatório da Indústria, encomendado
por Suape, só utilizou as informações contidas nele para uma nota técnica à
Infra de modo a ajudar na contestação — é útil. Mas esse estudo não está nos
autos do processo do TCU.
Ilha de Cocias de Suape reservada para terminal de minérios. - Divulgação
Aqui em casa
Porém, antes de falar em Brasília, a governadora precisa
agir em Pernambuco e responder a questões essenciais relacionadas
especificamente ao trecho D (SPS 8 e SPS 9), que necessitam de definições de
traçado, como os últimos 10 km próximos à poligonal do Porto de Suape.
Essa é uma tarefa urgente porque, para os lotes 8 e 9,
necessita-se de estudo de traçado atualizado em compatibilização com os
trabalhos das áreas de meio ambiente e desapropriação para se iniciar o projeto
básico que não foi apresentado à INFRA S.A.
Estratégico
Essa definição é que vai propiciar a execução das obras no
trecho final, que dependem da atuação do governo de Pernambuco. Em português
claro: Hoje, não se sabe o caminho pelo qual o trem vai chegar à Ilha de
Cocaia, seu destino final.
E não será suficiente contra-argumentar que a decisão do TCU
se baseou no estudo da Mackenzie utilizado pelo Tribunal de Contas da União
(TCU) para questionar a viabilidade econômica do trecho pernambucano da
Transnordestina entre Salgueiro e o Porto de Suape.
Presidente da Infra S.A. na Fiepe em março de 2025. - Divulgaçao
Fazer o EVTEA
Por mais otimista que a governadora possa ser (e ela precisa
ser) , um EVTEA terá que ser escrito sobre o trecho até para sustentar o
discurso de que a Transnordestina só tem futuro se se conectar com a ferrovia
Norte-Sul. E a maior prova disso é o estudo que ele mesmo determinou que fosse
feito e pago por Suape.
Então, no limite, talvez fosse necessário que o próprio
Estado de Pernambuco o encomendasse e acrescentasse ao escopo do trabalho a
conexão da ferrovia com a Norte Sul.
Novo destino
E essa proposta já existe no Ministério dos Transportes,
pela qual a Transnordestina seria prolongada de Eliseu Martins (PI) para
Estreito, no Maranhão, passando por Balsas, hoje um grande polo do Matopiba.
Isso dará à governadora um discurso estratégico para dizer
que a Transnordestina saindo de Suape mira um conceito estruturante regional e
de importância nacional. Não é mais um trem que vai voltar do Piauí. O trem
precisa seguir até a Norte Sul. E esse discurso é um bom tema para articular
com o atual governador do Piauí e do Maranhão.
Dever de casa
Mas ela precisa fazer o seu dever de casa. E também
convencer a nossa bancada no Congresso de que já em 2025 será preciso colocar
dinheiro no OGU para a ferrovia além dos recursos do PAC. Ela não tem tido
sucesso em levar os deputados a destinar verbas expressivas para projetos
estruturadores para o estado, como fazem os demais governadores do Nordeste.
Felizmente, a ferrovia que tem capacidade de juntar os parlamentares pode ser um veículo de destino de verbas expressivas numa emenda de bancada com o discurso estratégico para Pernambuco. Mas isso será necessário já agora, quando da escrita do OGU de 2027, com o qual ele espera poder contar caso seja reeleito.