Operação
conjunta da PF com o Ministério do Trabalho foi realizada em Pernambuco, na
Paraíba e no Rio Grande do Norte. Estabelecimento fazia parte de rede de
exploração sexual, segundo investigações.
Por g1
Pernambuco
Repodução: Magnific
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Quatro
mulheres submetidas a condições de trabalho análogo à escravidão foram
resgatadas durante uma operação em Goiana, na Zona da Mata Norte de
Pernambuco. Segundo as investigações, elas viviam numa casa de prostituição que
fazia parte de uma rede de tráfico humano interestadual com outros cinco pontos
localizados em cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte.
As
apurações apontam, ainda, que todos os estabelecimentos pertenciam a uma
empregadora e eram administrados por parentes dela, que mantinham as
trabalhadoras sob um sistema de controle baseado em dívidas, multas
arbitrárias, vigilância constante e restrição de autonomia (veja vídeo
acima).
A Operação
Donos da Noite foi deflagrada na quarta-feira (10), mas os dados sobre as
investigações só foram consolidados nesta terça (16) pela Auditoria Fiscal do
Trabalho, ligada à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A ação também foi coordenada pela Polícia
Federal e resultou no resgate de 22 mulheres nos três estados.
"Constatamos trabalhos forçados. Eram realizadas, por exemplo, festas nessas casas em que elas eram obrigadas a trabalhar, independentemente de sua vontade. E havia, inclusive, um sorteio em que uma delas, durante essas festas, era sorteada para fazer um programa gratuito com algum cliente da casa", afirmou a auditora-fiscal do Trabalho Camila Ramos.
Operação Donos da Noite investigou rede de exploração sexual em Goiana, na Zona da Mata Norte de Pernambuco, e cidades da PB e do RN — Foto: MTE/Divulgação
Conforme
a SIT, foram identificadas diversas violações de direitos humanos e
trabalhistas em Goiana. O esquema funcionava da seguinte forma, de acordo com o
órgão:
- as mulheres acumulavam
débitos relacionados à alimentação, produtos de higiene pessoal,
roupas, perfumes, procedimentos estéticos, colocação e manutenção de mega
hair e outras despesas cobradas pelos próprios responsáveis;
- os valores eram
definidos unilateralmente, sem qualquer transparência e, em geral,
acima da média de preços do mercado;
- em alguns casos, as
vítimas também ficavam sem receber os serviços prestados durante a semana,
permanecendo constantemente endividadas;
- a empregadora
estabelecia metas de venda de bebidas alcoólicas e petiscos, que, se
não fossem cumpridas, resultavam na aplicação de multas financeiras,
incorporadas ao sistema de dívidas;
- as mulheres também eram
submetidas a jornadas "extremamente prolongadas", sendo
mantidas por períodos que se estendiam da tarde até a madrugada;
- mesmo quando não estavam
realizando programas sexuais, as vítimas eram obrigadas a ficar nos
salões aguardando clientes, sem autonomia para definir horários de
descanso.
Ainda
segundo o MTE, as mulheres relataram sofrer pressão psicológica para fazer
programa, inclusive quando estavam doentes, indispostas ou menstruadas. A
recusa também resultava na aplicação de multas que faziam a "dívida"
com a empregadora crescer.
Além
disso, conforme as investigações, as vítimas viviam em quartos coletivos, sem
ventilação, com instalações precárias e condições insatisfatórias de higiene.
Em alguns casos, de acordo com o MTE, os mesmos ambientes eram utilizados para
moradia e exploração sexual.
"Foi constatada a existência de tráfico de pessoas e trabalho análogo ao escravizado. Mulheres eram recrutadas em seus estados de origem, levadas para outros estados, onde eram realizados os programas sexuais. Chegando nesses bares, elas também eram transferidas ou deslocadas para outros bares de outras cidades, independente de suas vontades", explicou a auditora-fiscal Camila Ramos.
Investigação
De
acordo com a PF, o caso começou a ser investigado pela Delegacia Especializada
de Atendimento à Mulher (Deam) de Guarabira (PB), da Polícia
Civil, mas o inquérito acabou sendo federalizado após a identificação.
Além
de Goiana, a rede sustentava outros cinco pontos de prostituição, nas seguintes
cidades:
- Guarabira (PB);
- Pedro Régis (PB);
- Alagoa Grande (PB);
- Nova Cruz (RN).
As
investigações identificaram que as mulheres eram recrutadas em outros estados,
especialmente no Ceará, e transferidas entre os diferentes estabelecimentos
controlados pelo grupo criminoso, o que levanta a suspeita de tráfico humano
para fins de exploração sexual.
A chefe
da organização criminosa foi formalmente notificada pela caracterização do
trabalho em condições análogas à escravidão, segundo a Auditoria Fiscal do
Trabalho. Os fiscais também determinaram a interrupção das atividades, o
pagamento dos direitos trabalhistas, o custeio do retorno das vítimas às suas
cidades de origem e o fechamento dos locais.
O g1 entrou em contato com a Polícia Federal para saber se algum dos investigados foi preso, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve resposta.