Flávio
afirmou que a PF intimou candidato derrotado a entregar documentos após decisão
do ministro; o senador disse ainda nunca planejou deixar o Brasil e promete
pedir cassação da chapa de Lula
Nilton
Vilanova
Flávio Bolsonaro (PL) ( Mauro Pimentel/AFP)
O
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, nesta segunda-feira (26), que
entregou seus passaportes à Polícia Federal (PF) por determinação do ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar declarou
também que foi proibido de deixar o país.
A
medida cautelar foi determinada após sua derrota para o presidente reeleito
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições e em meio à
repercussão de declarações do seu irmão, o deputado federal Eduardo Bolsonaro
(PL-SP), sobre uma possível saída do senador do território nacional.
Segundo
Flávio, a determinação foi cumprida quando ele visitava o pai, o ex-presidente
Jair Bolsonaro, em Brasília. O senador afirmou que foi abordado pela Polícia Federal e entregou os
documentos.
"Hoje, tive que entregar meus passaportes por decisão do Alexandre de Moraes. Isso aconteceu no meio da rua, quando fui visitar meu pai", declarou.
Flávio
afirmou que a decisão teria sido baseada em uma declaração de Eduardo
Bolsonaro. O senador questionou se receberia a mesma determinação caso tivesse
vencido a eleição e negou que pretendesse deixar o país. "Isso
aconteceria se eu tivesse ganhado a eleição? Nunca pensei em sair do
país", afirmou.
A
determinação representa um desdobramento direto das reações políticas
registradas nesta segunda-feira (26). Mais cedo, parlamentares haviam anunciado
representações pedindo a apreensão do documento. A restrição, contudo, já havia
sido determinada e cumprida.
Decisão
A
decisão do ministro Alexandre de Moraes determinando que Flávio Bolsonaro
entregue o passaporte foi tomada no domingo (25), logo após o segundo turno das
eleições. A intimação por parte da Polícia Federal ocorreu nesta segunda-feira
(26).
"O cancelamento de todos os passaportes emitidos pela República Federativa do Brasil em nome de Flávio Nantes Bolsonaro, incluindo os passaportes diplomáticos, tornando-os sem efeito, comunicando-se à Polícia Federal, inclusive para inclusão do alerta migratório no sistema SONAR e ao Ministério das Relações Exteriores, para adoção imediata das providências cabíveis", diz trecho da decisão proferida por Moraes, relator do caso.
Flávio
anuncia pedido de cassação da chapa de Lula
Após
a entrega dos documentos à Polícia Federal, Flávio Bolsonaro anunciou que
pretende contestar judicialmente o resultado das urnas e pedir a cassação da
chapa de Lula.
O
senador voltou a criticar a decisão judicial que estendeu o horário de votação
no domingo. "O que aconteceu nessa eleição não foi normal e todo mundo
viu. A eleição foi prorrogada até as 19h. O que aconteceu nesse intervalo de
tempo, ninguém sabe e precisa ser esclarecido", declarou.
Flávio
também acusou a candidatura adversária de abuso de poder econômico, alegando
que teriam sido destinados quase R$ 1 trilhão à "compra de votos",
além do uso de uma estrutura de disseminação de informações falsas. Ele não
apresentou, durante a manifestação, documentos ou provas que sustentem as
acusações. "Vou pedir, sim, a cassação da chapa de Lula. Não fui eu quem
perdi, foi o sistema quem ganhou", disse.
Medida
ocorre após declaração de Eduardo
A
decisão de Moraes ocorre após Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, defender que
o irmão deixasse o Brasil caso perdesse o pleito. Em entrevista ao podcast
norte-americano Louder with Crowder, na última sexta-feira (23), Eduardo
afirmou que apoiaria a saída de Flávio do país em caso de derrota.
A
declaração passou a ser citada por parlamentares que, após o resultado das
urnas, defenderam a retenção do passaporte do senador.
Nesta
segunda-feira (26), Duda Salabert (PSOL-MG), Otoni de Paula (PSD-RJ), Rogério
Correia (PT-MG), Alexandre Frota (PDT) e Erika Hilton (PSOL-SP) anunciaram
ações para impedir a saída do senador do país. Erika Hilton havia solicitado ao
STF que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avaliasse a adoção de medidas
cautelares, incluindo o recolhimento dos passaportes.
Erika
Hilton havia solicitado ao STF que a PGR avaliasse a adoção de medida cautelar
contra o senador, incluindo a apreensão dos passaportes. O pedido ocorreu
poucas horas antes da confirmação de que Flávio havia entregue os documentos à
PF.
Investigação
envolvendo Flávio e Willer Tomaz
A
determinação ocorre também em um momento de pressão sobre Flávio em razão de
investigações conduzidas no STF.
Entre
as apurações está um inquérito que envolve o advogado Willer Tomaz. Segundo
elementos divulgados sobre a investigação, Flávio teria sido cadastrado como
"usuário master" de uma conta bancária vinculada a uma empresa
relacionada ao advogado.
Na
sexta-feira (23), Moraes determinou uma série de medidas contra Tomaz,
incluindo o bloqueio e o sequestro de bens e valores de até R$ 6 bilhões, além
da quebra de sigilos e do cancelamento de seus passaportes.
As
medidas contra Tomaz, porém, não significavam automaticamente qualquer
restrição de viagem para Flávio. A proibição de saída do país e a entrega dos
passaportes dependem de determinação específica contra o senador.
Com
a entrega dos passaportes, Flávio fica impedido de deixar o Brasil enquanto a
medida estiver em vigor.
O
senador promete ainda contestar o resultado da eleição. Lula foi reeleito no
segundo turno com 51,79% dos votos válidos, contra 48,21% de Flávio
Bolsonaro. A diferença foi de cerca de 4,4 milhões de votos.