“Esclarecemos que a equipe de transição
nomeada pelo prefeito Alexandre Arraes, tem dado total e irrestrita atenção as
informações contidas na legislação que rege o processo de transição”, diz a
nota.
Da assessoria / Foto: reprodução
Diante da nota divulgada pela
Coordenação do Prefeito Eleito no tocante a transição no Município de
Araripina, esclarece o Prefeito Alexandre Arraes, que conforme previsão legal,
Lei Complementar PE 260/14, resolução TCE nº 27/16, foi regularmente instituída
a Comissão de Transição da Gestão, com o fito de garantir a observância dos
princípios de responsabilidade e transparência da gestão fiscal na transição de
governo, no âmbito do Município de Araripina.
Na metodologia adotada, investimos
todos os esforços para que pudessem ser disponibilizadas todas as informações
constantes na lei que baliza o processo de transição. Dentre os pedidos da
equipe do prefeito eleito, vários deles não estão previstos na legislação que
rege o processo de transição.
Diante dos requerimentos formalizados e
da não previsão legal para o atendimento de uma grande parte, foram atendidos
prioritariamente os que tem previsão legal, os demais que possam ser
compreendidos como extravagantes ao processo de transição, foram parcialmente
atendidos.
Esclarecemos que a equipe de transição
nomeada pelo prefeito Alexandre Arraes, tem dado total e irrestrita atenção as
informações contidas na lei supra mencionada, valendo ressaltar que, inclusive
visitas foram feitas nos órgãos públicos pela equipe de transição do prefeito
eleito, sem nenhuma objeção, o que mostra o caráter transparente do processo.
Alexandre Arraes
Prefeito
Felipe Alencar
Coordenador da Equipe de Transição
Alexandre Arraes
Prefeito
Felipe Alencar
Coordenador da Equipe de Transição
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